Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 389 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| Título: | Revista de direito ambiental |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Volume: | 2 |
| Número: | 6 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | TORRES, Mário José de Araújo. A acção popular no direito português. p. 7-16 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO POPULAR] [PORTUGAL] [REVISÃO CONSTITUCIONAL] |
| | CUStÓDIO, Helita Barreira . Normas de proteção ao patrimônio cultural brasileiro em face da Constituição Federal e das normas ambientais. p. 17-39 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMONIO CULTURAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO] |
| | FREITAS, Vladimir Passos de. O estudo do Direito Ambiental nos Estados Unidos. p. 40-42 Assunto(s) relacionado(s): [ESTADOS UNIDOS] [DIREITO AMBIENTAL] |
| | JUCOVSKY, Vera Lúcia R. S.. Considerações sobre a Ação Civil Pública. p. 43-61 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [DIREITO COMPARADO] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
| | CALÇAS, Manoel de Queiroz Pereira. Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar. p. 62-70 Assunto(s) relacionado(s): [DESAPROPRIAÇÃO] [UTILIDADE PÚBLICA] [CÓDIGO FLORESTAL] [SERRA DO MAR] |
| | PEDRO, Antonio Fernando Pinheiro. Parâmetros ideológicos da gestão dos interesses difuso aplicados ao gerenciamento ambiental : O SISNAMA. p. 71-86 Assunto(s) relacionado(s): [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] [INTERESSES DIFUSOS] [POLÍTICA AMBIENTAL] |
| | LENFREDI, Geraldo Ferreira. A objetivação da teoria da responsabilidade civil e seus reflexos nos danos ambientais ou no uso anti-social da propriedade. p. 87-96 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [DANO AMBIENTAL] [PROPRIEDADE] [REPARAÇÃO DE DANO] |
| | PARAÍSO, Maria Letícia de Souza. Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais. p. 97-107 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS NATURAIS] [ASPECTOS ECONÔMICOS] |
| | CONTAR, Alberto. Uma questão controvertida: alínea G do Art. 26 do Código Florestal. p. 108-114 Assunto(s) relacionado(s): [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [CÓDIGO FLORESTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | RODRIGUES, José Eduardo Ramos. Aspectos jurídicos da proteção ao patrimônio cultural, arqueológico e paleontológico. p. 115-119 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMONIO CULTURAL] [ARQUEOLOGIA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | GUERRA, Sérgio. A competência dos entes federados em matéria ambiental. p. 120-127 Assunto(s) relacionado(s): [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [FEDERALISMO] [COMPETÊNCIA MUNICIPAL] |
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