Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 215 |
| Tipo: | Livro (L) |
| Chamada: | 349.44 S239 |
| Título: | Temas de direito urbanístico 5 |
| Autor(es): | SÃO PAULO. Ministério Público. |
| Editora: | Imprensa Oficial |
| Data de publicação: | 2007 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [URBANISMO] [DIREITO URBANO] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [SÃO PAULO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | PALU, Oswaldo Luiz;. A proteção da ordem constitucional urbanística e ambiental no âmbito da jurisdição constitucional estadual . p. 15-44 Assunto(s) relacionado(s): [URBANISMO] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [SÃO PAULO] |
| | PITOMBEIRA, Sheila Cavalcante;. Algumas considerações em torno de zoneamento . p. 45-71 Assunto(s) relacionado(s): [ZONEAMENTO AMBIENTAL] [ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE] [MANANCIAIS] [ZONA COSTEIRA] |
| | FIORILLO, Celso Antonio Pacheco;. Estudo prévio de impacto de vizinhança previsto no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) e sua adequação ao direito ambiental constitucional brasileiro . p. 73-77 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE VIZINHANÇA] [ESTATUTO DA CIDADE] |
| | CÂMARA, Jacintho Arruda;. Municípios obrigados a editar plano diretor . p. 79-90 Assunto(s) relacionado(s): [ESTATUTO DA CIDADE] [PLANO DIRETOR] [POLÍTICA URBANA] |
| | BASTOS, Paulo de Mello;. Planos diretores e participação popular: seu significado atual . p. 91-103 Assunto(s) relacionado(s): [ESTATUTO DA CIDADE] [PLANO DIRETOR] [PLANEJAMENTO URBANO] [SÃO PAULO] |
| | PINTO, Victor Carvalho;. Ocupação irregular do solo e infra-estrutura urbana: o caso da energia elétrica . p. 105-127 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA URBANA] [LOTEAMENTO] [ENERGIA ELÉTRICA] [SOLO URBANO] |
| | LEME, Ricardo Dias;. A constitucionalidade da regulação, pelo município, da publicidade no espaço urbano . p. 129-143 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO VISUAL] [ESPAÇO URBANO] [MUNICÍPIO] [COMPETÊNCIA] |
| | FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de;. Anotações sobre prescrição extintiva e aquisitiva no direito ambiental imobiliário brasileiro . p. 145-166 Assunto(s) relacionado(s): [USUCAPIÃO] [DESAPROPRIAÇÃO] [PRESCRIÇÃO] |
| | FREITAS, José Carlos de;. Direito de greve nos transportes coletivos - efeitos sobre a ordem urbanística (circulação) - responsabilidades . p. 167-184 Assunto(s) relacionado(s): [GREVE] [TRANSPORTE COLETIVO] |
| | BATTALINI, Claudemir;. Ordenamento urbano: desrespeitos ao planejamento municipal nas alterações de zoneamento e uso do solo . p. 185-207 Assunto(s) relacionado(s): [ESTATUTO DA CIDADE] [URBANISMO] [PLANEJAMENTO URBANO] |
| | AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal;. A reserva legal nas zonas urbanas . p. 209-219 Assunto(s) relacionado(s): [ZONA URBANA] [RESERVA LEGAL] |
| | CAMARGO, Carlos Henrique Prestes;. A omissão do poder público municipal na concessão de alvarás de construção de edificações que utilizam estruturas subterrâneas conhecidas como tirantes. p. 221-236 Assunto(s) relacionado(s): [EDIFICAÇÕES] [ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO] [TIRANTE] |
| | LUNARDELLI, Ana Laura Bandeira Lins;PIMENTEL, Roberto Luís de Oliveira;. Direito à terra urbana . p. 237-245 Assunto(s) relacionado(s): [URBANISMO] [POLÍTICA URBANA] [CIDADE SUSTENTÁVEL] |
| | BERÉ, Cláudia Maria;. Direito à moradia e direito ao meio ambiente . p. 247-268 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À MORADIA] [DIREITO AO MEIO AMBIENTE] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] |
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