Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 536 |
| Tipo: | Anais (A) |
| Chamada: | 349.6 S471 |
| Título: | Anais... |
| Autor(es): | SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL IMOBILIÁRIO (2. : 1999 : São Paulo, SP). |
| Editora: | Procuradoria Geral do Estado |
| Data de publicação: | 2000 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [DIREITO AMBIENTAL] [SEMINÁRIO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [INDENIZAÇÃO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | TRIPOLI, José Ricardo Alvarenga;. Situação das áreas protegidas no estado de São Paulo. p. 35-39 Assunto(s) relacionado(s): [SÃO PAULO] [ECOSSISTEMAS] [ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | FELIPE, Marcio Sotelo;. Aspectos técnico-jurídicos das ações ambientais imobiliárias . p. 41-45 Assunto(s) relacionado(s): [DESAPROPRIAÇÃO] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [SÃO PAULO] |
| | MUKAI, Toshio;. A proteção do meio ambiente e o direito de propriedade sob a perspectiva da Constituição Federal . p. 47-82 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | SCHWENCK JÚNIOR, Paulo de Mello;. Exploração econômica de florestas nativas . p. 83-131 Assunto(s) relacionado(s): [EXPLORAÇÃO FLORESTAL] [IMÓVEL RURAL] [PROPRIEDADE RURAL] [IMÓVEL URBANO] [FLORESTA NATIVA] [EXTRATIVISMO] |
| | PEREIRA, Sérgio Luiz Gonçalves;. Exposição técnica: DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A.. p. 133-144 Assunto(s) relacionado(s): [SÃO PAULO] [RODOVIAS] [DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A (DERSA)] |
| | GALVÃO, Ilmar;. O alcance do devido processo legal: colisão entre os princípios da coisa julgada e da justa indenização . p. 145-187 Assunto(s) relacionado(s): [COISA JULGADA] [INDENIZAÇÃO] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [DESAPROPRIAÇÃO] |
| | DELGADO, José Augusto;. Pontos polêmicos das ações de indenização de áreas naturais protegidas. p. 189-255 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE PROPRIEDADE] [INDENIZAÇÃO] [ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
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