Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 462 |
| Tipo: | Livro (L) |
| ISBN/ISSN: | 9788537506592 |
| Título: | Revista de direito da associação dos procuradores do novo estado do Rio de Janeiro: direito ambiental estadual |
| Autor(es): | D'OLIVEIRA, Rafael Lima Daudt (Coord.). |
| Editora: | Lumen Juris |
| Data de publicação: | 2009 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [DIREITO AMBIENTAL] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] [GESTÃO AMBIENTAL] [POLÍTICA ESTADUAL] [RIO DE JANEIRO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo;. Da ecologia à eco-ideologia. Da prevenção à precaução . p. 03-10 Assunto(s) relacionado(s): [ECOLOGIA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [RISCO AMBIENTAL] |
| | SILVA FILHO, Carlos da Costa e;. O ICMS verde no estado do Rio de Janeiro . p. 13-25 Assunto(s) relacionado(s): [IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)] [RIO DE JANEIRO] [POLÍTICA AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
| | MOREIRA, Danielle de Andrade;. Responsabilidade ambiental pós-consumo nas políticas estaduais de gestão de resíduos . p. 27-74 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [TRATAMENTO DE RESÍDUO] [RESÍDUOS] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [CONTROLE DA POLUIÇÃO] [POLUIDOR PAGADOR] |
| | OSÓRIO, Fábio Medina;SCHMIDT, Cínthia;. Poder de polícia ambiental e direito administrativo sancionador . p. 75-98 Assunto(s) relacionado(s): [PODER DE POLÍICIA] [POLÍTICA AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de;. Sistemas estaduais de unidades de conservação. p. 99-111 Assunto(s) relacionado(s): [UNIDADE DE CONSERVAÇÃO] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [PODER PÚBLICO] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
| | DOMINGUES, José Marcos;. Cobrança de água. Regime jurídico-financeiro dos recursos hídricos . p. 113-130 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [RECURSOS HÍDRICOS] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] [USO DA ÁGUA] [COBRANÇA] |
| | SOUTO, Marcos Juruena Villela;. A solução do Rio de Janeiro para a polêmica do saneamento básico na região metropolitana . p. 131-143 Assunto(s) relacionado(s): [SANEAMENTO BÁSICO] [SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS] [RIO DE JANEIRO] |
| | SANTOS, Maria Luiza Werneck dos;. Competência dos estados para legislar sobre águas - limitações constitucionais - exame da Lei ERJ 4.247/03. p. 145-181 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [RECURSOS HÍDRICOS] [COMPETÊNCIA] [LEGISLAÇÃO] |
| | COUTO, Oscar Graça;. Aspectos jurídicos da auditoria ambiental compulsória . p. 183-213 Assunto(s) relacionado(s): [AUDITORIA AMBIENTAL] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] [CRIME AMBIENTAL] |
| | MASCARENHAS, Rodrigo Tostes de Alencar;. A Lei do Instituto Estadual do ambiente anotada. p. 215-235 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONTROLE DA POLUIÇÃO] [RIO DE JANEIRO] |
| | BITTENCOURT, Sávio Renato;. Crimes contra a administração ambiental . p. 237-251 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] |
| | FREITAS, Vladimir Passos de;. Tráfego de veículos e poluição: assunto ainda estranho ao direito ambiental . p. 253-265 Assunto(s) relacionado(s): [TRÂNSITO] [VEÍCULOS] [POLUIÇÃO DO AR] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | MIRRA, Álvaro Luiz Valery;NOVA, Ana Luiza Villa;MAIA FILHO, Roberto;AMADEI, Vicente de Abreu;. Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo parecer (1) exarado no processo CG 167/2005. p. 269-284 Assunto(s) relacionado(s): [REGISTRO DE IMÓVEIS] [SÃO PAULO] [PARECER] [AVERBAÇÃO] [TUTELA AMBIENTAL] [ÁREA CONTAMINADA] |
| | MIRRA, Álvaro Luiz Valery;. Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo parecer (2) exarado no processo CG 167/2005. p. 285-288 Assunto(s) relacionado(s): [REGISTRO DE IMÓVEIS] [SÃO PAULO] [SANEAMENTO AMBIENTAL] [IMÓVEIS] [PARECER] [AVERBAÇÃO] [TUTELA AMBIENTAL] [ÁREA CONTAMINADA] |
| | D'OLIVEIRA, Rafael Lima Daudt;. Assessoria jurídica da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente FEEMA parecer RD n. 03/2007. p. 289-355 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [UNIDADE DE CONSERVAÇÃO] [MATA ATLÂNTICA] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP)] |
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