Biblioteca Passos de Freitas

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Código:	525
Tipo:	Anais (A)
Chamada:	349.6 C749
Título:	O futuro do controle da poluição e da implementação ambiental
Autor(es):	CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL (5. : 2001 : São Paulo, SP).
Editora:	IMESP
Data de publicação:	2001
Situação:	Disponível
Assuntos:	[CONGRESSO INTERNACIONAL] [DIREITO AMBIENTAL] [POLUIÇÃO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [IMPACTO AMBINETAL]

Artigo(s) / Capítulo(s)

	TARLOCK, A. Dan. Environmental protection in a federal system : the misfit between theory and reality. p. 3-9 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ESTADOS UNIDOS] [MEIO AMBIENTE] [BIODIVERSIDADE]
	BOER, Ben. An integrated approach to pollution regulation. p. 11-20 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL]
	TINKER, Catherine. Procedural issues common to New York City administrative hearings. p. 21-27 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PROCESSO ADMINISTRATIVO] [NOVA YORK]
	FREYFOGLE, Eric T.. Land-use pollution and property rights in the United States . p. 29-40 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [ÁGUA] [RESÍDUO SÓLIDO] [ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL]
	WADE, Jeffry S.. U. S. water pollution control issues and response . p. 41-46 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [ÁGUA]
	BOES, Marc; CALSTER, Geert van . The future of environmental regulation and its enforcement in the european union. p. 47-56 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [DIREITO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [UNIÃO EUROPÉIA]
	BENJAMIN, Antônio Herman. Objetivos do direito ambiental. p. 57-78 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DIREITO AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DE DANO] [DANO AMBIENTAL] [SAÚDE] [INTERESSES COLETIVOS]
	HARTMANN, Analucia. Licenciamento ambiental e competência administrativa. p. 79-89 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PREVENÇÃO AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO] [QUALIDADE DE VIDA]
	ALONSO, Claudio Darwin. Poluição do ar. p. 91-98 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO DO AR]
	LECEY, Eladio. Recursos minerais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente. p. 99-111 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS NATURAIS] [ÁGUA POTÁVEL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [POLUIÇÃO] [DIREITO DAS ÁGUAS] [FLORA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL]
	DIAS, Elvira Gabriela Ciacco da Silva; SÁNCHEZ, Luis Enrique. Implementação das medidas mitigadoras no licenciamento ambiental : deficiência e caminhos para aprimoramento no estado de São Paulo. p. 113-149 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS NATURAIS] [IMPACTO AMBIENTAL] [MINERAÇÃO] [EFICÁCIA]
	VIANNA, Marcelo Drügg Barreto; CALASANS, Jorge Thierry. Instrumentos de auditoria ambiental nos projetos do setor energético. p. 151-161 Assunto(s) relacionado(s): [GESTÃO AMBIENTAL] [IMPACTO AMBIENTAL] [POLUIÇÃO] [SETOR ELÉTRICO]
	MENEZELLO, Maria D'Assunção Costa. Energia, ambiente e a crise atual. p. 163-166 Assunto(s) relacionado(s): [ENERGIA ELÉTRICA] [MEDIDA PROVISÓRIA] [AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO] [GOVERNO]
	COSTA NETO, Nicolao Dino de Castro e. Crime de poluição. p. 167-177 Assunto(s) relacionado(s): [IMPACTO AMBIENTAL] [POLUIÇÃO SONORA] [POLUIÇÃO] [RESÍDUO SÓLIDO] [SOLO]
	JACOBINA, Paulo Vasconcelos. Resíduos nocivos e responsabilidade jurídica. p. 179-190 Assunto(s) relacionado(s): [FISCALIZAÇÃO] [RESÍDUOS SÓLIDOS] [DIREITO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL]
	ARTAXO, Paulo. Poluição do ar : das questões globais ao meio ambiente urbano. p. 191-192 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO DO AR] [EFEITO ESTUFA] [GLOBALIZAÇÃO] [URBANIZAÇÃO]
	CARRAMENHA, Roberto. Natureza jurídica das exigências formuladas no licenciamento ambiental. p. 193-208 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [PODER PÚBLICO] [MEIO AMBIENTE]
	CUREAU, Sandra. O papel do ministério público federal no controle da poluição. p. 209-220 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [INDUSTRIALIZAÇÃO] [POLUIÇÃO] [URBANIZAÇÃO] [INTERESSE PÚBLICO]
	FREITAS, Vladimir Passos de . Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas . p. 221-232 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO DA ÁGUA] [BENS PÚBLICOS] [DANO AMBIENTAL] [SISTEMA JURÍDICO] [ÁGUA SUBTERRÂNEA]
	MELLO, Amaitê Iara Giriboni de. Auditoria e automonitoramento ambiental. p. 235-253 Assunto(s) relacionado(s): [AUDITORIA] [MEIO AMBIENTE] [FISCALIZAÇÃO] [GESTÃO AMBIENTAL] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA]
	CRUZ, Ana Paula Fernandes Nogueira da. Competência constitucional nos crimes ambientais . p. 255-260 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CRIME AMBIENTAL] [DIREITO AMBIENTAL]
	CRUZ, Ana Paula Fernandes Nogueira da. Poluição atmosférica : seu caráter transfronteiriço e irreversível. p. 261-276 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO DO AR] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [DANO AMBIENTAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] [FLORA]
	SILVA, Antonio Fernando Ribeiro; et.al. A poluição por efluentes na praia do sul- Ilheus/BA, e seu enquadramento jurídico-ambiental . p. 277-297 Assunto(s) relacionado(s): [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [TURISMO] [POLUIÇÃO DA ÁGUA] [DIREITO AMBIENTAL]
	CORDEIRA, Berenice de Souza; et.al. Política nacional e políticas locais de resíduos sólidos. p. 299-315 Assunto(s) relacionado(s): [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [POLUIÇÃO] [MINISTÉRIO PÚBLICO]
	RUELA, Cassiana. A proteção da fauna em face da degradação ambiental, sua importância para uma sadia qualidade de vida na terra. p. 317-325 Assunto(s) relacionado(s): [QUALIDADE DE VIDA] [FAUNA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL]
	FIERrO, Cecília Kujawski Ramos-Aurélio; RESENDE, Roberto Ulisses. O município de Bertioga e a aplicação do artigo 5º do decreto 750/93 - a celeuma. p. 327-337 Assunto(s) relacionado(s): [MATA ATLÂNTICA] [LOTEAMENTO] [MEIO AMBIENTE] [VEGETAÇÃO] [EXPLORAÇÃO FLORESTAL]
	SOUZA, Elaine Castelo Branco. O papel do ministério público no combate à poluição. p. 339-350 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [POLUIÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [IMPACTO AMBINETAL] [LICENCIAMENTO]
	CAVEDOR, Fernanda de Salles; DIEHL, Francelise Pantoja. Extensão da proteção ambiental : o novo direito de propriedade e seus reflexos sobre os conflitos de vizinhança. p. 351-362 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE PROPRIEDADE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DIREITO DE VIZINHANÇA] [DANO AMBIENTAL]
	AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal. Aspectos polêmicos da ação civil pública ambiental. p. 363-370 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [IMPACTO AMBIENTAL] [PROVA] [DIREITO AMBIENTAL]
	ANDRADE, Filippe Augusto Vieira de . O transporte de cargas perigosas e o irrenunciável dever do poder público de prevenir e reprimir atentados ambientais : alguns breves comentários. p. 371-396 Assunto(s) relacionado(s): [FISCALIZAÇÃO] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [CARGA] [PERIGO] [TRANSPORTES]
	FRANGETTO, Flavia Witkowksy; CALASANS, Jorge Thierry. Efeito estufa : convenção-quadro das nações unidas sobre as mudanças climáticas e protocolo de Quioto. p. 397-409 Assunto(s) relacionado(s): [EFEITO ESTUFA] [POLUIÇÃO] [PROTOCOLO DE QUIOTO] [OZÔNIO]
	SANTANA, Heron José de. De uma forma silenciosa : estudo sobre a norma aplicável e os limites de emissão sonora na cidade de Salvador. p. 411-418 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [POLUIÇÃO SONORA] [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL]
	JURAS, Ilidia da Ascenção Garrido Martins. Os resíduos sólidos no contexto nacional. p. 419-423 Assunto(s) relacionado(s): [RESÍDUOS SÓLIDOS] [MEIO AMBIENTE]
	SOARES, Inês Virginia Prado; ROCHA, Eliana Pires. Estudo prévio de impacto ambiental na construção de estabelecimento penitenciários. p. 425-432 Assunto(s) relacionado(s): [PENITENCIÁRIA] [PRESÍDIO] [CONSTRUÇÃO CIVIL] [IMPACTO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE]
	POFFO, Íris Regina Fernandes. A percepção da comunidade e a reparação dos danos ambientais por vazamento de óleo no litoral norte do estado de São Paulo. p. 433-446 Assunto(s) relacionado(s): [REPARAÇÃO DE DANO] [DANO AMBIENTAL] [VAZAMENTO DE ÓLEO]
	CALASANS, Jorge Thierry. Poluição dos grandes aquíferos e soberania nacional : o exemplo da cooperação entre os Estados Unidos e México. p. 447-457 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [POLUIÇÃO] [RECURSOS HÍDRICOS] [DIREITO INTERNACIONAL] [FRONTEIRA] [MÉXICO]
	ALBEJANTE, José Roberto. Descentralização e meio ambiente : incompatibilidade intrínseca. p. 459-461 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [FISCALIZAÇÃO] [MEIO AMBIENTE]
	LEVAI, Laerte Fernando. Proteção da fauna face à degradação ambiental. p. 463-477 Assunto(s) relacionado(s): [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] [ÉTICA] [POLUIÇÃO]
	LIMA, Lucila Fernandes. O efeito estufa, a convenção de mudanças climáticas e o Protocolo de Quito. p. 479-490 Assunto(s) relacionado(s): [CLIMA] [POLUIÇÃO DO AR] [PROTOCOLO DE QUIOTO] [EFEITO ESTUFA]
	DANTAS, Marcelo Buzaglo et.al. O papel da advocacia pública no combate à poluição e à degradação ambiental : um estudo de caso. p. 491-503 Assunto(s) relacionado(s): [ADVOCACIA PÚBLICA] [POLUIÇÃO] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL]
	SILVA, Marta Rizzi Daniel da . A poluição atmosférica nos centros urbanos. p. 505-516 Assunto(s) relacionado(s): [URBANIZAÇÃO] [ZONA URBANA] [POLUIÇÃO DO AR]
	MERCADANTE, Maurício; BENATTI, José Heder; LIMA, Andre. Da controvérsia sobre a vigência da resolução conama nº 4/85 : implicações para a proteção das áreas de preservação permanente. p. 517-523 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO FLORESTAL] [RESERVA ECOLÓGICA] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA]
	PÍTSICA, Monique. Tutela penal da poluição : o tipo do art. 54, da lei 9.60598. p. 525-539 Assunto(s) relacionado(s): [SOLO] [POLUIÇÃO DA ÁGUA] [CRIME AMBIENTAL] [SANÇÃO PENAL] [SUJEITO PASSIVO] [POLUIÇÃO] [MULTA]
	BUGALHO, Nelson R.. Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente . p. 541-559 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [FLORESTA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [CÓDIGO FLORESTAL]
	BENNATI, Paula. Efeito-estufa : aspectos técnicos-científicos, históricos, jurídicos e políticos. p. 561-574 Assunto(s) relacionado(s): [EFEITO ESTUFA] [CLIMA] [ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA]
	AMARAL, Paulo Henrique do. Contribuição social ambiental : um instrumento jurídico-econômico efetivo na proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado . p. 575-585 Assunto(s) relacionado(s): [CONTRIBUIÇÃO SOCIAL] [MEIO AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL]
	NUNES, Paulo Henrique Faria. Biossegurança no Cone Sul. p. 587-595 Assunto(s) relacionado(s): [BIOSSEGURANÇA] [MERCADO COMUM DOS PAÍSES DO CONE SUL]
	AYALA, Patryck de Araújo. A irresponsabilidade pelo dano à biodiversidade como problema dogmático, e uma solução metódica do superior tribunal de justiça. p. 597-606 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [BIODIVERSIDADE] [RESPONSABILIDADE PENAL] [DANO AMBIENTAL]
	MORAIS, Raimundo de Jesus Coelho de. Ministério público e implementação ambiental administrativa : necessidade do aprimoramento do ministério público para o desenvolvimento do exercício das suas atribuições perante as funções não-jurisdicionais do estado, especialmente da função ambiental ad. p. 607-614 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [FUNÇÃO ADMINISTRATIVA] [FUNÇÃO PÚBLICA]
	BORGES, Tânia Garcia de Freitas. O ministério público e o combate à poluição : as condições necessárias. p. 615-621 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [POLUIÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [MINISTÉRIO PÚBLICO]

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