Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1150 |
| Tipo: | Livro (L) |
| ISBN/ISSN: | 8573876859 |
| Título: | A aplicação do direito ambiental no Estado Federativo |
| Autor(es): | KRELL, Andreas J.;. |
| Editora: | Ed. Lumen Juris |
| Data de publicação: | 2005 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [DIREITO AMBIENTAL] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] [FEDERAÇÃO] [POLUIÇÃO] [RECURSOS HÍDRICOS] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | LÔBO, Marta Carolina Fahel;. A tutela inibitória contra a administração pública na defesa do meio ambiente . p. 01-81 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS DIFUSOS] [DIREITOS COLETIVOS] [TUTELA INIBITÓRIA] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] [PODER JUDICIÁRIO] |
| | RAMOS, Érika Pires;. Direito ambiental sancionador: conexões entre as responsabilidades penal e administrativa . p. 83-145 Assunto(s) relacionado(s): [LEI N. 9.605/98] [SOCIEDADE DE RISCO] [DANO AMBIENTAL] [CRIME AMBIENTAL] [SANÇÃO ADMINISTRATIVA] [RESPONSABILIDADE PENAL] |
| | KRELL, Andreas J.. Autonomia municipal e proteção ambiental: critérios para definição das competências legislativas e das políticas locais . p. 147-203 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [MUNICIPIO] [POLÍTICA AMBIENTAL] |
| | GUIMARÃES, Verônica Bezerra;. As competências federativas para o controle da poluição do ar causada por veículos automotores . p. 205-265 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO DO AR] [VEÍCULOS AUTOMOTORES] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO] [CONTROLE DA POLUIÇÃO] |
| | DANTAS, Fabiana Santos;. Gerenciamento de recursos hídricos: uma análise crítica da Lei 9.433/97. p. 267-365 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] [LEI 9.433/97] |
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