Biblioteca Passos de Freitas

Informações do exemplar

Detalhes do exemplar selecionado

Código:	511
Tipo:	Anais (A)
Chamada:	349.6 C749
Título:	Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos
Autor(es):	CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL (14. : 2010 : São Paulo, SP) .
Editora:	IMESP
Data de publicação:	2010
Situação:	Disponível
Assuntos:	[DIREITO AMBIENTAL] [CONGRESSO INTERNACIONAL] [FLORESTAS] [MUDANÇA CLIMÁTICA]

Artigo(s) / Capítulo(s)

	CAMPOS, Ana Luiz Garcia;DEL NERO, Patrícia Aurélia;. Aspectos jurídicos relevantes da proteção da biotecnologia e sua interface com as normas disciplinadoras do meio ambiente . p. 3-15 Assunto(s) relacionado(s): [BIOTECNOLOGIA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [BIOSSEGURANÇA]
	SÁ, Andiara Martins de;. Desmatamento na pré-amazônia e mudanças climáticas. p. 17-24 Assunto(s) relacionado(s): [AMAZÔNIA] [DESMATAMENTO] [BIODIVERSIDADE] [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [IMPACTO AMBIENTAL]
	GRAZIANO, Bruna Viegas;. Dano ambiental futuro e a função preventiva da responsabilidade. p. 25-35 Assunto(s) relacionado(s): [SOCIEDADE DE RISCO] [DANO AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL]
	BRACCINI, Bruna Zaccaro;. O poder público e as mudanças climáticas: breve avaliação sobre a estrutura e os instrumentos adotados. p. 37-51 Assunto(s) relacionado(s): [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [AQUECIMENTO GLOBAL] [POLÍTICA NACIONAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL]
	SILVA, Elizângela Aparecida da;BICALHO, Álan Rodrigo;. O uso sustentável da natureza pelo turismo rural . p. 53-63 Assunto(s) relacionado(s): [TURISMO] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [GESTÃO AMBIENTAL]
	PEGADO, Erika Araujo da Cunha;LUZ, Lília Silva;. Tributação ecológica: o imposto como a melhor espécie tributária a ser utilizada com vistas à promoção do direito ambiental . p. 65-73 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [IMPOSTO AMBIENTAL]
	CANTO, Fábio Lorensi do;PAULA, Felipe Mottin Pereira de;. Direito ambiental econômico: a possibilidade de sobreposição da área de preservação permanente (APP) na reserva florestal legal (RFL) para garantia da função social da pequena propriedade rural . p. 75-86 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP)] [RESERVA FLORESTAL] [PROPRIEDADE RURAL]
	LAGE, Fernanda de Carvalho;SILVA, Daisy Rafaela da;. A ação civil pública e a tutela do meio ambiente no Vale do Paraíba - SP. p. 87-95 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [TUTELA AMBIENTAL] [VALE DO PARAÍBA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL]
	ROSIN, Jeane Aparecida Rombi de Godoy;BENINI, Sandra Medina;. Cidades verdes: possibilidades e contradições no ordenamento jurídico . p. 97-107 Assunto(s) relacionado(s): [PLANEJAMENTO URBANO] [CIDADE SUSTENTÁVEL] [ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP)]
	MENDES, João Múcio Amado [et al.]. O desmatamento e seu tratamento jurídico internacional - propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento . p. 109-126 Assunto(s) relacionado(s): [DESMATAMENTO] [TRATADOS INTERNACIONAIS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL]
	RODRIGUES, Luís Pedro Oliveira Santos;. O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas - enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão. p. 127-145 Assunto(s) relacionado(s): [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [CIDADE] [URBANISMO] [SÃO LUÍS DO MARANHÃO] [PLANO DIRETOR]
	RESPLANDE, Maísa Wolf;. Impactos ambientais causados pelo transporte de cargas brasileiro: relevância do modal hidroviário para redução da emissão de CO2 e o papel do direito ambiental . p. 147-155 Assunto(s) relacionado(s): [TRANSPORTE RODOVIÁRIO] [IMPACTO AMBIENTAL] [POLUIÇÃO DO AR]
	MURTA, Raíssa de Oliveira;COELHO, France Maria Gontijo;. A expansão monodominante da espécie florestal aroeira e o seu enquadramento na lista de espécies ameaçadas de extinção: o caso do Médio Rio Doce Mineiro. p. 157-168 Assunto(s) relacionado(s): [ESPÉCIE EM EXTINÇÃO] [VEGETAÇÃO]
	DOURADO, Raul Lopes;. Compensação ambiental . p. 169-185 Assunto(s) relacionado(s): [COMPENSAÇÃO AMBIENTAL] [DANO AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DO DANO] [POLUIDOR PAGADOR]
	BRUZACA, Ruan Didier;. Hermenêutica ambiental e a interpretação aberta da constituição: concretizando as garantias constitucionais ambientais . p. 187-203 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [MEIO AMBIENTE]
	ROVANI, Anatércia;. Desapropriação e o descumprimento da função social ambiental - análise de caso. p. 207-224 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [DESAPROPRIAÇÃO] [ESTUDO DE CASO]
	SOUZA, André Oliveira;. Os efeitos do compromisso do ajustamento de conduta na esfera penal . p. 225-241 Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO] [PRAZO PRESCRICIONAL] [REPARAÇÃO AMBIENTAL] [AJUSTAMENTO DE CONDUTA]
	RONCATO, Bruna Silveira;. Ecologia política: epifenômeno ou bases para uma nova ciência da governabilidade planetária?. p. 243-252 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [RELAÇÕES SOCIAIS] [POLÍTICA AMBIENTAL]
	BAHIA, Carolina Medeiros;. Inadequação das teorias clássicas do nexo de causalidade para a imputação da responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco . p. 253-270 Assunto(s) relacionado(s): [SOCIEDADE DE RISCO] [NEXO DE CAUSALIDADE] [RESPONSABILIDADE CIVIL]
	MAMED, Danielle de Ouro;SILVA, Solange Teles da;. A inserção do princípio do protetor-recebedor no direito brasileiro a experiência do programa produtores de água . p. 271-285 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [GESTÃO AMBIENTAL] [ÁGUA] [RECURSOS NATURAIS]
	PIEDADE, Flávia Lordello;. Biopirataria no Brasil: a lacuna legislativa frente à apropriação da biodiversidade nacional e do conhecimento tradicional . p. 287-303 Assunto(s) relacionado(s): [BIOPIRATARIA] [PROPRIEDADE INTELECTUAL] [BIODIVERSIDADE]
	MIRANDA, João Paulo Rocha de;ALBUQUERQUE, Marcos Prado de;CALÇA, Katia Gobatti;. A constitucionalização da função socioambiental da propriedade no Brasil e em alguns países da América Latina. p. 305-320 Assunto(s) relacionado(s): [AMERICA LATINA] [PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL] [BRASIL]
	SILVA, Liana Amin Lima da;COSTA, José Augusto Fontoura;. O diálogo das fontes em prol da arbitragem ambiental e consequente acesso à justiça para as comunidades locais amazônidas. p. 321-338 Assunto(s) relacionado(s): [AMAZÔNIA] [ACESSO A JUSTIÇA] [COMUNIDADES LOCAIS]
	ARANTES, Marcus Vinícius Carvalho;ALMEIDA, Paulo Santo de;. Licenciamento ambiental - análise do processo de licenciamento na rodovia BR-319. p. 339-357 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [RODOVIAS]
	GRANZIERA, Maria Luiza Machado;ANDRADE, Laura Nazaré Rocha;. Proteção das florestas, mineração na Amazônia e a necessidade de ajustes para a eficácia no emprego da CFEM. p. 359-366 Assunto(s) relacionado(s): [AMAZÔNIA] [MINERAÇÃO] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [COMPENSAÇÃO AMBIENTAL]
	TEIXEIRA, Natália Campos;. O Protocolo de Kioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo: a zona da mata mineira como potencial para o desenvolvimento de projetos . p. 367-381 Assunto(s) relacionado(s): [PROTOCOLO DE KYOTO] [ENERGIA RENOVÁVEL] [MINAS GERAIS] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL]
	JODAS, Natália;. Pagamentos por serviços ambientais (PSA) a pequenos agricultores rurais: uma nova perspectiva à preservação da biodiversidade. Considerações acerca do programa de recuperação de vegetação ciliar e reserva legal do município de Londrina - PR. p. 383-395 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA LEGAL] [MATA CILIAR] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP)] [SERVIÇO AMBIENTAL] [LONDRINA] [BIODIVERSIDADE]
	FRANÇA, Noemi Lemos;. A restauração de mata ciliar como condicionante da outorga do direito de uso da água: algumas interações com a política estadual de meio ambiente no estado da Bahia. p. 397-406 Assunto(s) relacionado(s): [MATA CILIAR] [BAHIA] [RECURSOS HÍDRICOS] [GESTÃO AMBIENTAL]
	BORGES, Orlindo Francisco;. A utilização dos royalties do petróleo na gestão de riscos ambientais decorrentes da atividade petrolífera: uma ponderação a partir da problemática envolvendo incidentes com manchas órfãs. p. 407-425 Assunto(s) relacionado(s): [PETRÓLEO] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [ROYALTIES] [DANO AMBIENTAL]
	MELE, Paola Wohnrath;. Proteção da vegetação secundária em estágio inicial de regeneração do Bioma Mata Atlântica. p. 427-440 Assunto(s) relacionado(s): [MATA ATLÂNTICA] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [BIOMA] [VEGETAÇÃO]
	SALDANHA, Pedro Mallmann;. Due diligence: aspectos relativos ao passivo ambiental . p. 441-454 Assunto(s) relacionado(s): [AUDITORIA AMBIENTAL] [EMPRESAS]
	AUGUSTIN, Sérgio;LIMA, Letícia Gonçalves Dias;. A cidade moderna e os entraves à acessibilidade urbana e inclusão social dos portadores de necessidades especiais pela falta de planejamento urbano adequado . p. 455-469 Assunto(s) relacionado(s): [PLANEJAMENTO URBANO] [MOBILIDADE URBANA] [PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA]
	CORRÊA, Simy de Almeida;NASCIMENTO, Sabrina Mesquita do;. AHE Belo Monte: planejamento, desenvolvimento e questões sócioambientais . p. 471-483 Assunto(s) relacionado(s): [HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE] [PARÁ]
	HERSCHMANN, Stela Luz Andreatta;. Afronta recente às áreas de preservação permanente: o Código Estadual de Meio Ambiente de Santa Catarina (Lei n.14.675/09). p. 485-494 Assunto(s) relacionado(s): [SANTA CATARINA] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP)]
	DOMINGUES, Victor Hugo;. Os padrões ambientais são escolhidos de forma eficiente? Uma abordagem sob o foco da análise econômica do direito . p. 495-504 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [PADRÕES AMBIENTAIS] [QUALIDADE AMBIENTAL]
	SILVA, Wander da Conceição;. Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) como instrumento de política pública para a proteção do clima e da biodiversidade na Amazônia . p. 505-517 Assunto(s) relacionado(s): [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [AQUECIMENTO GLOBAL] [FLORESTA AMAZÔNICA] [DESMATAMENTO] [BIODIVERSIDADE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL]
	13º Congresso Internacional de Direito Ambiental . Carta de São Paulo: desafios atuais e futuros da política ambiental brasileira . p. I - XIX Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL] [CONGRESSO]

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