Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 208 |
| Tipo: | Livro (L) |
| ISBN/ISSN: | 8577000206 |
| Chamada: | 349.44 P936 |
| Título: | Temas de direito urbano ambiental |
| Autor(es): | PRESTES, Vanêsca Buzelato (Org.). |
| Editora: | Fórum |
| Data de publicação: | 2006 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [DIREITO URBANO] [DIREITO AMBIENTAL] [PLANEJAMENTO URBANO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | VIZZOTTO, Andrea Teichmann;MATTOS, Laura Antunes de;. Exercício do poder de polícia municipal: limites e possibilidades. p. 109-122 Assunto(s) relacionado(s): [MUNICÍPIO] [PODER DE POLÍCIA] [PLANEJAMENTO URBANO] [ATO ADMINISTRATIVO] [VIA ADMINISTRATIVA] [JUDICIALIZAÇÃO] |
| | PRESTES, Vanêsca Buzelato;. Municípios e meio ambiente: a necessidade de uma gestão urbano-ambiental . p. 17-50 Assunto(s) relacionado(s): [MUNICÍPIO] [GESTÃO AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [SUSTENTABILIDADE] [ÁREA URBANA] |
| | CARVALHO, Ana Luísa Soares de;. Gestão democrática no Estatuto da Cidade: aspectos jurídicos da experiência em Porto Alegre. p. 77-108 Assunto(s) relacionado(s): [ESTATUTO DA CIDADE] [PORTO ALEGRE] [CIDADE] [PLANEJAMENTO URBANO] |
| | GUIMARAENS, Maria Etelvina B.;. Função social da cidade e da propriedade urbana . p. 51-76 Assunto(s) relacionado(s): [PLANEJAMENTO URBANO] [ESTATUTO DA CIDADE] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] |
| | PRESTES, Vanêsca Buzelato;. A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental . p. 123-141 Assunto(s) relacionado(s): [MUNICÍPIO] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [PLANEJAMENTO URBANO] [DIREITO DE CONSTRUIR] |
| | CARVALHO, Ana Luísa Soares de;. Quem é o Estado na proteção do patrimônio cultural - o caso de Porto Alegre. p. 143-169 Assunto(s) relacionado(s): [MUNICÍPIO] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [PORTO ALEGRE] |
| | VIZZOTTO, Andrea Teichmann;. A privatização do espaço público . p. 171-191 Assunto(s) relacionado(s): [CIDADE] [PORTO ALEGRE] [BEM PÚBLICO] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [ESPAÇO CULTURAL] [PRIVATIZAÇÃO] |
| | SAIBERT, Candida Silveira;. Código de Edificações: do que temos ao que precisamos modificar - contribuições à modificação do Código de Edificações de Porto Alegre. p. 193-215 Assunto(s) relacionado(s): [MUNICÍPIO] [PORTO ALEGRE] [EDIFICAÇÕES] [URBANISMO] |
| | PRESTES, Vanêsca Buzelato;. Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental . p. 217-239 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [GESTÃO AMBIENTAL] [MUNICÍPIO] |
| | PRESTES, Vanêsca Buzelato;. Resíduos sólidos: a necessária interação com os instrumentos de gestão existentes. p. 241-254 Assunto(s) relacionado(s): [RESÍDUOS SÓLIDOS] [MUNICÍPIO] [PORTO ALEGRE] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] |
| | PRESTES, Vanêsca Buzelato;. Agenda urbano-ambiental e concertação público-privada. p. 257-277 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA PÚBLICA] [GESTÃO AMBIENTAL] |
| | SERRALTA, Eleonora Braz;. Alvará para towner. p. 279-286 Assunto(s) relacionado(s): [ALVARÁ] [COMÉRCIO AMBULANTE] [PARECER] |
| | SERRALTA, Eleonora Braz;. Servidão administrativa . p. 287-298 Assunto(s) relacionado(s): [SANEAMENTO BÁSICO] [PROPRIEDADE] [OBRA PÚBLICA] [PARECER] [SERVIDÃO ADMINISTRATIVA] |
| | MATTOS, Laura Antunes de;. Veículos de publicidade . p. 299-305 Assunto(s) relacionado(s): [PARECER] [SISTEMA VIÁRIO] [PROPRIEDADE PARTICULAR] [USO DA PROPRIEDADE] |
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