Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 825 |
| Tipo: | Livro (L) |
| ISBN/ISSN: | 9788576992745 |
| Chamada: | 343 B801 |
| Título: | Crimes ambientais: estudos em homenagem ao Des. Vladimir Passos de Freitas |
| Autor(es): | BALTAZAR JUNIOR, José Paulo;SILVA, Fernando Quadros da;. |
| Editora: | Verbo Jurídico |
| Data de publicação: | 2010 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [CRIME AMBIENTAL] [POLUIÇÃO] [AGROTÓXICOS] [TUTELA AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | TESSLER, Marga Inge Barth;. O juiz e a tutela do meio ambiente . p. 23-37 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [TUTELA JURÍDICA] [JUIZ FEDERAL] |
| | SILVA, Murilo Brião da;. O princípio da insignificância em matéria ambiental . p. 39-154 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA] |
| | SILVA, Fernando Quadros da;. Responsbilidade penal da pessoa jurídica: a jurisprudência brasileira e a consolidação do instituto . p. 155-187 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE PENAL] |
| | AVELINE, Paulo Vieira; . Da apreensão do produto e do instrumento de infração administrativa ou de crime . p. 189-219 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA] |
| | MARTINS, Tiago do Carmo;. Transação e suspensão condicional da pena nos crimes ambientais . p. 221-236 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [TRANSAÇÃO PENAL] [SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA] |
| | WOLFF, Rafael;. Crimes contra a fauna: uma abordagem crítica . p. 237-278 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [FAUNA] |
| | MARTINS, Rafaela Santos;. Crimes de pesca . p. 279-324 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [PESCA] |
| | ROCHA, Alex Péres;. Comentários aos crimes contra a flora previstos nos artigos 38,39,40,41 e 48 da Lei n. 9.605/98. p. 325-356 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [FLORA] [CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE] [LEI 9.605/1998] |
| | BARBOSA, Daniel Marchionatti;. Da poluição e outros crimes ambientais . p. 357-378 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [POLUIÇÃO] |
| | SILVA, Marcelo Cardozo da;. Do crime ambiental de pesquisa, de lavra e de extração de recursos minerais . p. 379-395 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [MINERAÇÃO] [PESQUISA] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [RECURSOS MINERAIS] |
| | VAZ, Paulo Afonso Brum;. Crimes de agrotóxicos . p. 397-430 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [AGROTÓXICOS] |
| | SANTOS FILHO, Roberto Lemos dos;. Dos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural . p. 431-456 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [ORDENAMENTO URBANO] [ORDENAMENTO CULTURAL] |
| | OLIVEIRA, Ricardo Rachid de;. Crimes contra a administração ambiental . p. 457-485 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL] |
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