Biblioteca Passos de Freitas

Informações do exemplar

Detalhes do exemplar selecionado

Código:	516
Tipo:	Anais (A)
Chamada:	349.6 C749
Título:	Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia
Autor(es):	CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL (12. : 2008 : São Paulo, SP).
Editora:	IMESP
Data de publicação:	2008
Situação:	Disponível
Assuntos:	[DIREITO AMBIENTAL] [CONGRESSO INTERNACIONAL] [BIODIVERSIDADE] [SUSTENTABILIDADE] [ENERGIA SUSTENTÁVEL] [MUDANÇA CLIMÁTICA]

Artigo(s) / Capítulo(s)

	FONTANA, Bernardo Becker;. Responsabilidades comuns, porém diferenciadas, na proteção do clima global . p. 13-16 Assunto(s) relacionado(s): [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [PROTOCOLO DE QUIOTO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL]
	MOULIN, Carolina Corrêa Lougon;. Impactos ambientais causados pela pecuária extensiva. p. 17-26 Assunto(s) relacionado(s): [PECUÁRIA] [AQUECIMENTO GLOBAL] [EFEITO ESTUFA] [IMPACTO AMBIENTAL] [SOLO] [BIODIVERSIDADE]
	DALLAZEN, Clariane Leila;. Natura e teoria de Gaia: uma análise do discurso de sustentabilidade . p. 27-35 Assunto(s) relacionado(s): [SUSTENTABILIDADE] [TEORIA DE GAIA]
	CAMPOS, Ibrahim Camilo Ede;. Especificidade do dano ambiental e biodiversidade na esfera da reparação civil ambiental . p. 37-52 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [DANO AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DO DANO]
	MIJOLÁRIO, Julyanderson Teixeira;FERREIRA, Alisson Machado;. Pagador-poluidor: um novo paradigma?. p. 53-60 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR]
	SOUZA, Kelly Schaper Soriano de Souza;BORGES, Leonardo Estrela;. O non-compliance procedure e sua atuação no protocolo de Montreal . p. 61-76 Assunto(s) relacionado(s): [PROTOCOLO DE MONTREAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL]
	MOITA, Ladilson Costa;. Responsabilidade civil ambiental: alternativas a reparação do dano causado ao clima . p. 77-85 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DO DANO] [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [RESPONSABILIDADE CIVIL]
	LOPES, Livia Burgos;. A importância da sociodiversidade para a preservação da diversidade biológica . p. 87-100 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [POPULAÇÃO TRADICIONAL]
	ZIMMERMANN, Marcos Vinícius;FELL, Elizângela Treméa;. Responsbilidade ambiental dos fabricantes de embalagens recicláveis . p. 101-109 Assunto(s) relacionado(s): [RECICLAGEM] [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] [FABRICANTE] [MEIO AMBIENTE] [RESPONSABILIDADE CIVIL]
	FROHLICH, Miguel Franco;. O ciclo dos projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). p. 111-120 Assunto(s) relacionado(s): [MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL)] [REDUÇÃO DE EMISSÃO DE GASES]
	TEIXEIRA, Natália Campos;. A recategorização da APA Mata do Krambeck em Juiz de Fora, MG: uma análise das categorias do SNUC. p. 121-138 Assunto(s) relacionado(s): [FLORESTA] [ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA] [RESERVA BIOLÓGICA]
	BASTOS, Natasha Zadorosny Lopes;. A natureza jurídica da compensação ambiental prevista na Lei do SNUC (9.985/2000) . p. 139-146 Assunto(s) relacionado(s): [COMPENSAÇÃO AMBIENTAL] [NATUREZA JURÍDICA] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [LEI 9985/2000] [PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR]
	LOPES, Raissa Brasil Frick;. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza: limitação ao direito de propriedade e proteção ambiental . p. 147-155 Assunto(s) relacionado(s): [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DIREITO DE PROPRIEDADE]
	AMORMINO, Tatiana Costa de Figueiredo;. Produção animal: alternativas sustentáveis frentes às ameaças do aquecimento global. p. 157-173 Assunto(s) relacionado(s): [AGROPECUÁRIA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [AQUECIMENTO GLOBAL]
	CUMARU, Wandmery Florêncio Teixeira;. ICMS sócio-ambiental: um instrumento econômico de incentivo a preservação do meio ambiente urbano . p. 175-188 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [GESTÃO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [IMPOSTOS] [IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)]
	CARDOSO, Wirna Campos;. Reflexões sobre licenciamento ambiental e o EIA/RIMA do projeto de construção da UTE Barcarena no estado do Pará . p. 189-203 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [IMPACTO AMBIENTAL] [PARÁ] [USINA TERMELÉTRICA]
	FIGUEIREDO, Yuri Jordy Nascimento;. Caminhos para um capitalismo natural: como desenvolver um modo de produção sustentável a partir de instrumentos econômicos . p. 205-221 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO] [TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL] [CAPITALISMO]
	RODRIGUES, Adroaldo Junior Vidal;. O cosmopolitismo como pressuposto político para o direito internacional ambiental: análise casuística do Protocolo de Quito e dos créditos de carbono . p. 225-232 Assunto(s) relacionado(s): [PROTOCOLO DE QUIOTO] [CRÉDITOS DE CARBONO] [DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL]
	BICALHO, Alan Rodrigo;. Como promover o desenvolvimento sustentável, sendo que o consumo não é?. p. 233-245 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ENERGIA] [CONSUMO]
	BICALHO, Álan Rodrigo;FARIA FILHO, Heraldo Felipe de;CHIARONI, Paulo;. A compensação financeira, na modalidade royalties, por conta da cadeia produtiva do álcool combustível. p. 247-257 Assunto(s) relacionado(s): [BIOCOMBUSTÍVEL] [COMBUSTÍVEL] [ROYALTIES]
	PIRES, Ana Clarice Sarnícola;BURLANI, Rafael;. O estatuto da cidade e o plano nacional de gerenciamento costeiro: pressupostos para a gestão litorâneas sustentáveis . p. 259-271 Assunto(s) relacionado(s): [ZONA COSTEIRA] [ESTATUTO DA CIDADE] [GESTÃO AMBIENTAL] [POLÍTICA URBANA] [PLANO DIRETOR]
	SILVA, Ana Paula Vasconcelos da;. O direito tributário ambiental e a isenção de imposto territorial rural na reserva particular do patrimônio natural . p. 273-286 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)] [ISENÇÃO TRIBUTÁRIA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [INCENTIVO FISCAL] [PATRIMÔNIO NATURAL]
	DONADIO, André Pinto;TOSTES, Rogerio Ribeiro;. Unidades de conservação federais de proteção das florestas com araucárias e nos campos naturais associados no estado do Paraná - análise da criação, implantação e seus reflexos . p. 287-301 Assunto(s) relacionado(s): [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [FLORESTAS] [ARAUCÁRIA] [PARANÁ] [PROTEÇÃO AMBIENTAL]
	BRITO, Ângela do Céu Ubaiara;CUNHA, Alan Cavalcanti da;CUNHA, Walcemir Souza;. Certificação ambiental como alternativa para o uso sustentável da energia: estudo de caso da legislação aplicável ao sistema de gestão ambiental da UHE Coaracy Nunes. p. 303-315 Assunto(s) relacionado(s): [ENERGIA] [GESTÃO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [USINA HIDRELÉTRICA] [CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL]
	BRITO, Brenda;. Conexões entre responsabilização ambiental na Amazônia e combate a mudanças climáticas: um estudo de caso em Mato Grosso. p. 317-328 Assunto(s) relacionado(s): [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [DESMATAMENTO] [AMAZÔNIA] [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] [ESTUDO DE CASO] [MATO GROSSO] [DANO AMBIENTAL]
	VALLE, Bruno Mesquita;. O fracasso da legislação ambiental do Mercosul em face do caso dos pneus remoldados. p. 329-346 Assunto(s) relacionado(s): [MERCOSUL] [PNEUS] [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [IMPORTAÇÃO] [MEIO AMBIENTE]
	SANTANA, Camila Mendes de;SOUTO, Sérgio Gadêlha;. O Ministério Público e a defesa do meio ambiente: estudo de caso das lavanderias de jeans de Toritama/PE. p. 347--355 Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO] [INDÚSTRIA TÊXTIL] [PERNAMBUCO] [DANO AMBIENTAL] [PRODUTOS QUÍMICOS]
	GAIO, Daniel;. A vinculação do direito de construir à proteção ambiental . p. 357-363 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DIREITO DE CONSTRUIR] [PLANO URBANÍSTICO]
	SILVA, David Leonardo Bouças da;SILVA FILHO, José Carlos Bastos;. Tratamento individualizado: um caminho para solucionar a problemática da presença de populações residentes em parques nacionais . p. 365-380 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PARQUES NACIONAIS] [LENCÓIS MARANHENSES]
	BARROS FILHO, Fernando do Rego;. Produção de biodiesel no Brasil: desafios ambientais, sociais e econômicos à luz da Constituição de 1988. p. 381-393 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIESEL] [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO] [RECURSOS NATURAIS]
	TROMBINI, Gabrielle;RAMOS, Aline Maria Trindade;. Zona de amortecimento e função social da propriedade. p. 395-407 Assunto(s) relacionado(s): [ZONA DE AMORTECIMENTO] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [FUNÇÃO SOCIAL] [DIREITO DE PROPRIEDADE]
	GARBACCIO, Grace Ladeira;NEVES, Daniel Resende;. A natureza jurídica do CO2. p. 409-419 Assunto(s) relacionado(s): [RESÍDUOS SÓLIDOS] [GÁS CARBÔNICO] [NATUREZA JURÍDICA]
	SILVEIRA, Gustavo Madeira da;. A natureza jurídica dos créditos de carbono: "commodity", "commodity" ambiental ou valor mobiliário?. p. 421-428 Assunto(s) relacionado(s): [CRÉDITOS DE CARBONO] [NATUREZA JURÍDICA] [MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL)] [REDUÇÃO DE EMISSÃO DE GASES] [MEIO AMBIENTE]
	CABRAl, Jeanine Gama Sá;. O papel do global environment facility no âmbito do direito e da governança internacional do meio ambiente . p. 429-441 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [FUNDOS AMBIENTAIS]
	CUNHA, João Vidal da;. Biodisel e Lei 11.097/05 - impactos ambientais desconhecidos, impactos sociais relevantes. p. 443-452 Assunto(s) relacionado(s): [IMPACTO AMBIENTAL] [BIODISEL] [LEI 11.097/1995] [POLÍTICA AMBIENTAL]
	SANGALLI, Juliano Nicola;. As mudanças climáticas, biodiversidade e o uso sustentável de energia e a sua correlação com a função social da indústria . p. 453-463 Assunto(s) relacionado(s): [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [BIODIVERSIDADE] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [INDÚSTRIA] [ENERGIA] [FUNÇÃO SOCIAL]
	KURY, Karla Aguiar;PAGEAUX, Mathieu;. Elementos comparativos dos sistemas jurídicos brasileiro e europeu de proteção da biodiversidade . p. 465-477 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [BRASIL] [UNIÃO EUROPÉIA] [ECOSSISTEMA] [NORMA JURÍDICA] [DIREITO COMPARADO]
	ALVARENGA, Luciano José;MARTINS JUNIOR, Paulo Pereira;. Em defesa da mata seca (tropical Dry Florest): articulações entre a singularidade ecológico-florística da eco-região e as bases jurídicas para sua conservação . p. 479-493 Assunto(s) relacionado(s): [FLORESTAS TROPICAIS] [CONSERVAÇÃO AMBIENTAL] [ECOLOGIA] [BIOMAS] [BIODIVERSIDADE]
	ALVARENGA, Luciano José;RIBEIRO, Sérvio Pontes;. Argumentos jurídicos e fitogeográficos para a conservação das áreas de reserva legal no contexto ambiental do cerrado brasileiro . p. 495-508 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA LEGAL] [CERRADO] [VEGETAÇÃO] [BIOMAS] [CONSERVAÇÃO AMBIENTAL]
	TORRES, Marcos Abreu;. Brasil, mostra tua cara! Falta pragmatismo no combate às mudanças climáticas. p. 509-523 Assunto(s) relacionado(s): [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [ZONEAMENTO AMBIENTAL] [REFLORESTAMENTO] [REDUÇÃO DE EMISSÃO DE GASES] [EFEITO ESTUFA]
	MENEGOTTO, Marília Gouveia;. Protocolo de Kyoto no Brasil: o processo de certificação de projetos brasileiros no mecanismo de desenvolvimento limpo. p. 525-539 Assunto(s) relacionado(s): [AQUECIMENTO GLOBAL] [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL)] [CRÉDITOS DE CARBONO] [PROTOCOLO DE KYOTO] [REDUÇÃO DE EMISSÃO DE GASES]
	TORRINHA, Mário Nunes;. Compatibilizando o desenvolvimento territorial e o princípio da precaução no Amapá. p. 541-551 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [DESMATAMENTO] [AMAPÁ] [TUTELA AMBIENTAL]
	PAGEAUX, Mathieu;. Dificuldades recorrentes da aplicação do sistema jurídico europeu de proteção da biodiversidade na França. p. 553-562 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [FRANÇA] [POLÍTICA AMBIENTAL] [CORREDOR ECOLÓGICO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL]
	MELO, Melissa Ely;. Dever jurídico de restauração ambiental: aspectos ecológicos . p. 563-580 Assunto(s) relacionado(s): [ECOSSISTEMA] [DANO AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DO DANO] [BIODIVERSIDADE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL]
	VALENÇA, Patricia Maria Carvalho;. A importância do espaço democrático diante do impacto das mudanças climáticas. Um olhar sobre a região semi-árida brasileira. p. 581-593 Assunto(s) relacionado(s): [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [IMPACTO AMBIENTAL] [REGIÃO SEMI ÁRIDA] [PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO] [ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO] [MEIO AMBIENTE]
	VILLAR, Pilar Carolina;. As limitações da tutela jurídica das águas subterrâneas no ordenamento brasileiro . p. 595-604 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUAS SUBTERRÂNEAS] [ORDENAMENTO JURÍDICO] [RECURSOS HÍDRICOS] [GESTÃO AMBIENTAL]
	STRIEDER, Rejane;. Proposta de uma nova estratégia para a atuação do Ministério Público na fiscalização da gestão de residuos sólidos: estudo de caso do município de Flores, Pernambuco. p. 605-613 Assunto(s) relacionado(s): [RESÍDUOS SÓLIDOS] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [ATERRO SANITÁRIO] [COLETA DE LIXO] [GESTÃO AMBIENTAL]
	GIONGO, Renata Cristina Pontalti;GIONGO, Rafaela Luiza Pontalti;. O resgate da alteridade como fundamento de uma sociedade humana e ecologicamente viável. p. 615-622 Assunto(s) relacionado(s): [SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL]
	AMOY, Rodrigo de Almeida;. Princípio da precaução e estudo prévio de impacto ambiental na Lei de biossegurança. p. 623-632 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [IMPACTO AMBIENTAL] [BIOSSEGURANÇA] [ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - OGM]
	NICOLETTO, Rodrigo Lucietto;JESUS, Tiago Schneider de;. Mudanças climáticas e os refugiados ambientais . p. 633-649 Assunto(s) relacionado(s): [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [AQUECIMENTO GLOBAL] [REFUGIADOS AMBIENTAIS] [PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE]
	VERZOLA, Sabrina Carvalho;. A harmonização da proteção da biodiversidade, do conhecimento tradicional e do sistema de patentes. p. 651-665 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [PROPRIEDADE INDUSTRIAL] [CONHECIMENTO TRADICIONAL] [PATENTES] [PATRIMÔNIO GENÉTICO]
	GODOY, Sara Gurfinkel Marques de;VILLAR, Pilar Carolina;. O Protocolo de Kyoto a luz da economia institucional. p. 667-678 Assunto(s) relacionado(s): [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [PROTOCOLO DE KYOTO] [MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL)] [REDUÇÃO DE EMISSÃO DE GASES]
	COSTA, Sildaléia Silva;. A natureza jurídica da compensação ambiental . p. 679-695 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [COMPENSAÇÃO AMBIENTAL] [NATUREZA JURÍDICA] [RESPONSABILIDADE CIVIL]
	BRAZ, Suzana Cavalcanti Souza;BARBOSA, Gabriela Gonçalves;LIMA, Maíra Oliveira;. A responsabilidade civil ambiental pelos resíduos sólidos oriundos dos serviços de saúde. p. 697-711 Assunto(s) relacionado(s): [RESÍDUOS SÓLIDOS] [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR]
	SIBINELLI, Taísa Cristina;. Mineração em área de proteção ambiental: o caso da mineradora e artefatos de cimento São Joaquim no distrito de Joaquim Egídio, Campinas/SP. p. 713-723 Assunto(s) relacionado(s): [MINERAÇÃO] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [IMPACTO AMBIENTAL] [ESTUDO DE CASO] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA]
	FARIAS, Talden;. Princípio do acesso equitativo aos recursos naturais e justiça ambiental . p. 725-741 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS NATURAIS] [PRINCÍPIO DO ACESSO EQUITATIVO AOS RECURSOS NATURAIS] [PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS]
	FARIAS, Talden;. Termo de ajustamento de conduta e defesa do meio ambiente na sociedade de risco . p. 743-761 Assunto(s) relacionado(s): [SOCIEDADE DE RISCO] [TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC)] [NATUREZA JURÍDICA] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [ACESSO A JUSTICA] [MEIO AMBIENTE]
	MAGALHÃES, Vladimir Garcia;MESSIAS, Marcos Perez;LEITE, Werley Barbosa;. Bioprospecção dos recursos genéticos no Brasil: autorização ou licença administrativa?. p. 763-774 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO GENÉTICO] [BIOTECNOLOGIA] [BIOPIRATARIA]

Voltar Voltar | Selecionar | Imprime Imprimir a ficha | Pesquisar Nova pesquisa