Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 806 |
| Tipo: | Livro (L) |
| ISBN/ISSN: | 9788537500064 |
| Chamada: | 504.03 B813 |
| Título: | Amazônia: os desafios da região sob a perspectiva jurídica |
| Autor(es): | BRAGA, Rodrigo;SION, Alexandre;BARRETO JUNIOR, Luis Fernando (Coord.). |
| Editora: | Lumen Juris |
| Data de publicação: | 2007 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ÍNDIOS] [AMAZÔNIA] [DIREITO INDIGENISTA] [FLORESTAS] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | SION, Alexandre Ohed. Tutela ambiental x interesses indígenas : o que deve prevalecer em caso de conflito? . p. 1-20 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA AMBIENTAL] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [RECURSOS NATURAIS] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO] [FUNÇÃO SOCIAL] [PROPRIEDADE] [DIREITO DO ÍNDIO] |
| | MATTOS NETO, Antonio José de. Funções institucionais do Ministério Público e o direito agroambiental Amazônico . p. 21-39 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AGROAMBIENTAL] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [INQUÉRITO CIVIL] [INTERESSE PÚBLICO] [USUCAPIÃO] [REFORMA AGRÁRIA] [DESAPROPRIAÇÃO] |
| | MILARÉ, Édis;PEREIRA, Márcio Silva;COIMBRA, José de Ávila Aguiar. Zoneamento ambiental : um instrumento a serviço da Amazônia . p. 41-58 Assunto(s) relacionado(s): [AMAZÔNIA] [ZONEAMENTO AMBIENTAL] [ATIVIDADE ECONÔMICA] [FLORESTA AMAZÔNICA] |
| | SCAFF, Fernando Facury;TUPIASSU, Lise Vieira da Costa. Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico. p. 59-79 Assunto(s) relacionado(s): [TRIBUTAÇÃO] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)] |
| | LARTIRIGOYEN, Juan Bautista Bardelli. Congresso Internacional de Derecho Amazonico "La poblacion indigena Amazónica del Péru y el derecho Amazónico". p. 81-95 Assunto(s) relacionado(s): [AMAZÔNIA] [INDÍGENAS] [CONGRESSO INTERNACIONAL] |
| | BARRETO JUNIOR, Luis Fernando Cabral. A tutela penal das florestas. p. 97-119 Assunto(s) relacionado(s): [FLORESTAS] [CRIME AMBIENTAL] [CÓDIGO PENAL] [LEI 4.771/1965] [FLORA] [LEI 9.605/1998] |
| | PÉREZ, Miguel Antonio Balber;BEQUER, Maritza Mc Cormack. Experiencia Cubana de una empresa agraria para la protección de la flora y la fauna. p. 121-129 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AGROAMBIENTAL] [EMPRESA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [FLORA] [FAUNA] [CUBA] |
| | COSTA NETO, Nicolao Dino de Castro e. Reflexões sobre a proteção jurídica da Floresta Amazômica. p. 131-160 Assunto(s) relacionado(s): [FLORESTA AMAZÔNICA] [PROTEÇÃO JURÍDICA] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [RESERVA LEGAL] |
| | MENDONÇA, Otávio. Internacionalização da Amazônia. p. 161-171 Assunto(s) relacionado(s): [AMAZÔNIA] [INTERNACIONALIZAÇÃO] |
| | ANTUNES, Paulo de Bessa. Amazônia e diversidade biológica. p. 173-188 Assunto(s) relacionado(s): [AMAZÔNIA] [DIVERSIDADE BIOLÓGICA] [ATIVIDADE ECONÔMICA] [MINERAÇÃO] |
| | BRAGA, Rodrigo Bernardes. Amazônia e federalismo regional. p. 199-207 Assunto(s) relacionado(s): [AMAZÔNIA] [FEDERALISMO] |
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