Biblioteca Passos de Freitas

Informações do exemplar

Detalhes do exemplar selecionado

Código:	527
Tipo:	Anais (A)
Chamada:	349.6 C749
Título:	A proteção jurídica das florestas tropicais
Autor(es):	CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL (3. : 1999 : São Paulo, SP).
Editora:	IMESP
Data de publicação:	1999
Situação:	Disponível
Assuntos:	[CONGRESSO INTERNACIONAL] [DIREITO AMBIENTAL] [FLORESTAS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL]

Artigo(s) / Capítulo(s)

	MACHADO, Paulo Affonso Leme. O direito ambiental e a proteção das florestas no século XXI. p. 7-14 Assunto(s) relacionado(s): [FLORESTAS] [RESERVA LEGAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [IMPACTO AMBIENTAL]
	ROBINSON, Nicholas A. . Forest fires in internactional environmental law: when does a local event become a common global concern?. p. 15-43 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL] [IMPACTO AMBIENTAL] [INCÊNDIO FLORESTAL]
	GRINOVER, Ada Pellegrini. A ação civil pública refém do autoritarismo . p. 45-55 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [PODER JUDICIÁRIO] [COISA JULGADA] [TUTELA JURISDICIONAL]
	NINIO, Alberto . Banco Mundial e meio ambiente: perspectivas legais e institucionais . p. 57-61 Assunto(s) relacionado(s): [BANCO MUNDIAL] [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO] [POLÍTICAS AMBIENTAIS]
	LIMA, André R. . As medidas provisórias sobre florestas a CF/88 e os novos paradigmas de conservação ambiental . p. 63-73 Assunto(s) relacionado(s): [FLORESTAS] [CÓDIGO FLORESTAL 1965] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [MEDIDA PROVISÓRIA] [CONSERVAÇÃO AMBIENTAL]
	BENJAMIN, Antônio Herman V. . Introdução ao direito ambiental brasileiro . p. 75-113 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL]
	CRUZ, Branca Martins da. Princípios jurídicos e econômicos para a avaliação do dano florestal . p. 115-124 Assunto(s) relacionado(s): [FLORESTAS] [DANO AMBIENTAL]
	CYSNE, Claudia Querner . The making of ec environmental policy, as an example of policy-making in the global worl of interdependencies . p. 125-137 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [TRATADOS INTERNACIONAIS]
	MILARÉ, Édis . A nova tutela penal do ambiente . p. 139-183 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE PENAL] [AÇÃO PENAL PÚBLICA] [CRIMES AMBIENTAIS]
	WINTER, Gerd. Environmental law: a vision for the future . p. 185-193 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [ECOLOGIA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL]
	ROJAS, Grethel Aguilar . El recurso florestal en centroamérica desde la perspectiva legal, ámbito jurídico internacional, regional y nacional . p. 195-209 Assunto(s) relacionado(s): [AMÉRICA CENTRAL] [BIODIVERSIDADE] [FLORESTAS]
	FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de . Proteção das florestas sul-americanas e mudança dos padrões globais de consumo. p. 211-219 Assunto(s) relacionado(s): [FLORESTAS TROPICAIS] [AMÉRICA DO SUL] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL]
	MENDOZA, Guillermo A. . Management of tropical florests: environmental and sustainability issues . p. 221-231 Assunto(s) relacionado(s): [FLORESTAS TROPICAIS] [GESTÃO SUSTENTÁVEL]
	ORTEGA, Gustavo Alanis;PARDO, María Fernanda Sánchez. La protección jurídica de los bosques en México. p. 233-244 Assunto(s) relacionado(s): [MÉXICO] [FLORESTAS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL]
	DELGADO, José Augusto. A proteção jurídica das florestas tropicais e a ação de desapropriação indireta. Doutrina e jurisprudência. p. 245-278 Assunto(s) relacionado(s): [FLORESTAS TROPICAIS] [RESERVA FLORESTAL] [DESAPROPRIAÇÃO] [INDENIZAÇÃO]
	COSTA, Marcelo Dolzany da. Áreas protegidas na América Latina: mito e realidade . p. 279-283 Assunto(s) relacionado(s): [AMÉRICA LATINA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL]
	MANTOVANI, Mário;BECHARA, Erika. A reserva legal à luz da medida provisória 1736. p. 285-294 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA LEGAL] [CÓDIGO FLORESTAL]
	BOTHE, Michael . Forest preservation and the precautionary principle questions of international and comparative law. p. 295-305 Assunto(s) relacionado(s): [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [FLORESTAS] [DIREITO COMPARADO] [DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL]
	MILANO, Miguel Serediuk. Unidades de conservação no Brasil: mitos e realidade. p. 307-316 Assunto(s) relacionado(s): [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL]
	MEKOUAR, Mohamed Ali. Major trends in contemporary forest law. p. 317-330 Assunto(s) relacionado(s): [FLORESTAS] [LEGISLAÇÃO FLORESTAL]
	RÊGO, Patrícia de Amorim . Proteção jurídica da diversidade biológica e cultural . p. 325-330 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [PATRIMONIO CULTURAL] [RECURSOS NATURAIS]
	WERNER, Patrícia Ulson Pizarro. O impacto da Lei n. 9605/98 - uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia . p. 331-342 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988] [LEI 9605/98] [MEIO AMBIENTE] [ADVOCACIA PÚBLICA]
	ABRÃO, Paulo de Tarso Siqueira. Biodiversidade e direitos intelectuais coletivos uma proteção contra a biopirataria. p. 343-353 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [TRATADOS INTERNACIONAIS] [BIOPIRATARIA]
	AZEVEDO, Pedro Ubiratan Escorel de . Indenização de áreas de interesse ambiental: pressupostos e critérios . p. 355-361 Assunto(s) relacionado(s): [INDENIZAÇÃO] [GESTÃO AMBIENTAL] [ÁREAS DE PRESERVAÇÃO]
	RAUM-DEGRÈVE, Rita. The legal protection of tropical forests . p. 363-388 Assunto(s) relacionado(s): [FLORESTAS TROPICAIS] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [BIODIVERSIDADE] [GESTÃO AMBIENTAL]
	MUJICA, Sergio;SWIFT, Byron. El gravament ecologico - un gravamen real para asegurar la conservacion de tierras privadas en paises de latinoamerica . p. 389-399 Assunto(s) relacionado(s): [UNIDADES DE PRESERVAÇÃO] [RESERVAS PARTICULARES] [PATRIMÔNIO CULTURAL]
	SOBRANE, Sérgio Turra. A lei de improbidade administrativa e sua utilização na proteção das florestas brasileiras: um caso concreto . p. 401-408 Assunto(s) relacionado(s): [FLORESTAS] [IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL]
	SCHWARTZMAN, Stephan. Forests under siege: lessons from the past, proposals for the future. p. 409-420 Assunto(s) relacionado(s): [FLORESTAS] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL]
	JUCOVSKY, Vera Lucia R. S. . Meios de defesa do meio ambiente ação popular e participação pública Brasil-Portugal. p. 421-455 Assunto(s) relacionado(s):* [CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [DIREITO COMPARADO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL]

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