Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 394 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| Título: | Revista de direito ambiental |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Volume: | 5 |
| Número: | 20 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | STONE, Christopher D.;. Agriculture and the environment: challenges for the new millenium. p. 9-19 Assunto(s) relacionado(s): [AGRICULTURA] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [MEIO AMBIENTE] |
| | Responsabilidad civil por daño ambiental en la legislacion chilena . p. 20-36 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [LEGISLAÇÃO] [CHILE] |
| | CASTILHO, Manoel Lauro Volkmer de;. Meio ambiente e desapropriação agrária . p. 37-77 Assunto(s) relacionado(s): [DESAPROPRIAÇÃO] [REFORMA AGRÁRIA] [REGIME JURÍDICO] [TUTELA CONSTITUCIONAL] |
| | VIGLIAR, José Marcelo Menezes;. Inquérito civil e ação civil pública para a prevenção de acidentes no meio ambiente do trabalho . p. 78-85 Assunto(s) relacionado(s): [JUSTIÇA DO TRABALHO] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [ACIDENTE DE TRABALHO] [INQUÉRITO CIVIL] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
| | MOTTA, Ronaldo Seroa da;. Instrumentos econômicos e política ambiental . p. 86-93 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [GESTÃO AMBIENTAL] [TEORIA ECONÔMICA] |
| | CAPPELLI, Sílvia;. Biotecnologia e meio ambiente: o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor: reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal - a situação do Rio Grande do Sul . p. 94-110 Assunto(s) relacionado(s): [BIOTECNOLOGIA] [ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - OGM] [PRODUTO TRANSGÊNICO] [ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL] |
| | MARCHESAN, Ana Maria Moreira;. A proteção constitucional ao patrimônio cultural . p. 111-120 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [TOMBAMENTO] [PODER PÚBLICO] |
| | GAIO, Daniel;. A propriedade urbana e o direito de edificar . p. 121-158 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE URBANA] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [PROPRIEDADE PRIVADA] [DEVER DE INDENIZAR] |
| | SOFFIATI, Arthur;. A natureza no pensamento liberal clássico . p. 159-176 Assunto(s) relacionado(s): [LIBERALISMO] [TEORIA DO DIREITO] |
| | MORAES, Maria Eugênia Bruck de;SCHIAVETTI, Alexandre;FORESTI, Celina;. Análise da efetividade da legislação ambiental no processo de ocupação urbana de uma estância hidromineral paulista . p. 177-187 Assunto(s) relacionado(s): [PLANEJAMENTO URBANO] [POLÍTICA URBANA] [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [CAMPOS DE JORDÃO - SP] |
| | MAIA, Luciano Mariz. Organismo geneticamente modificados : lei estadual que impede a atuação do Estado-membro sobre o cultivo comercial..... p. 189-206 Assunto(s) relacionado(s): [ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - OGM] [COMERCIALIZAÇÃO] [ARMAZENAMENTO] |
| | NATIVIDADE, Genésio Felipe de; [et al.]. Vazamento de Petróleo que atingiu rios : caracterização de graves riscos ambientais e de saúde. Suspensão da licença de operação da refinaria..... p. 215-223 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [VAZAMENTO DE ÓLEO] [PETRÓLEO] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] |
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