Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 397 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| Título: | Revista de direito ambiental |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Volume: | 6 |
| Número: | 23 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | O sujeito activo do imposto ecológico. O papel das finanças locais na tributação ambiental. A realidade portuguesa . p. 9-34 Assunto(s) relacionado(s): [TRIBUTAÇÃO] [IMPOSTO ECOLÓGICO] [PORTUGAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | BOSSELMANN, Klaus;. Human rights and the environment: the search for common ground. p. 35-52 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS HUMANOS] [MEIO AMBIENTE] [ECOLOGIA] [DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO] |
| | FREITAS, Vladimir Passos de;. Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas. p. 53-66 Assunto(s) relacionado(s): [SISTEMA JURÍDICO] [ÁGUAS SUBTERRÂNEAS] [POLUIÇÃO DA ÁGUA] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de;. Direito de locomoção da pessoa portadora de deficiência no meio ambiente urbano . p. 67-90 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE LOCOMOÇÃO] [PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA] [TRANSPORTE COLETIVO] |
| | LABARRÈRE, Maria de Fátima Freitas;. A atual legislação de biossegurança no Brasil. p. 91-109 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE INDUSTRIAL] [PROPRIEDADE INTELECTUAL] [BIOTECNOLOGIA] [COMPETÊNCIA LEGISLATIVA] |
| | GUIMARÃES JÚNIOR, João Lopes;. Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano. p. 110-124 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE RURAL] [DIREITO DE VIZINHANÇA] [POLÍTICA URBANA] |
| | SCHEIBE, Virgínia Amaral da Cunha;. O direito ambiental no Mercosul . p. 125-162 Assunto(s) relacionado(s): [MERCOSUL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DEFESA AMBIENTAL] |
| | DIAS, Elvira Gabriela Ciacco da Silva;SÁNCHEZ, Luis Enrique;. Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no estado de São Paulo . p. 163-204 Assunto(s) relacionado(s): [IMPACTO AMBIENTAL] [MINERAÇÃO] |
| | BASTOS JÚNIOR, Luiz Magno Pinto;. A Convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção . p. 205-230 Assunto(s) relacionado(s): [DIVERSIDADE BIOLÓGICA] [BIOPIRATARIA] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [BIOTECNOLOGIA] |
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