Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 398 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| Título: | Revista de direito ambiental |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Volume: | 6 |
| Número: | 24 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | ROBINSON, Nicholas A.. International environmental law: "common but differentiated responsibilities". p. 9-20 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [TRATADO INTERNACIONAL] |
| | MATEO, Ramón Martín . La revisión del instituto de evaluación de impacto ambiental. p. 21-30 Assunto(s) relacionado(s): [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [DIREITO COMUNITÁRIO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ESPANHA] |
| | LECEY, Eladio. Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente. p. 31-63 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS NATURAIS] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONCURSO DE CRIMES] [TIPO PENAL] |
| | CAPPELLI, Sílvia . Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade. p. 64-101 Assunto(s) relacionado(s): [IMPOSTO AMBIENTAL] [BIODIVERSIDADE] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] |
| | RUFINO, Gilberto D'Avila. Regime legal das marinas no direito comparado. p. 102-116 Assunto(s) relacionado(s): [DOMÍNIO PÚBLICO] [DIREITO DAS ÁGUAS] [DIREITO COMPARADO] |
| | SANTOS, Marcos André Couto . Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica . p. 117-143 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE PENAL] [PESSOA JURÍDICA] [DANO AMBIENTAL] [POLUIÇÃO] |
| | SANTILLI, Juliana. A política nacional de recursos hídricos (Lei 9.433/97) e sua implementação no Distrito Federal. p. 144-169 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [ABASTECIMENTO DE ÁGUA] [TARIFA] [AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA] |
| | CARDOSO, Artur Renato Albeche. A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada . p. 170-187 Assunto(s) relacionado(s): [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [DANO AMBIENTAL] [SEGURANÇA PÚBLICA] [CRIME AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DE DANO] [POLUIÇÃO] |
| | CARVALHO, Délton Winter de. A proteção jurídica do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária. p. 188-208 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [TUTELA JURISDICIONAL] [DANO ECOLÓGICO] |
| | SPÍNOLA, Ana Luiza S.. Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos . p. 209-216 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [POLÍTICA AMBIENTAL] |
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