Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 393 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| Título: | Revista de direito ambiental |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Volume: | 5 |
| Número: | 19 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | LAZURUS, Richard J.;. The greening of america and the grayin of United States environmental law: reflections on environmental law's first three decades in the United States . p. 11-39 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ESTADOS UNIDOS] |
| | JUCOVSKY, Vera Lucia R. S.;. O papel do juiz na defesa do meio ambiente . p. 41-52 Assunto(s) relacionado(s): [ÉTICA FORENSE] [TUTELA AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] |
| | AZEVEDO, Plauto Faraco de;. Do direito ambiental - reflexões sobre seu sentido e aplicação . p. 53-66 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [QUALIDADE DE VIDA] |
| | MARCHESAN, Ana Maria Moreira;. Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais . p. 67-81 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE PENAL] [PESSOA JURÍDICA] [REPARAÇÃO DO DANO] |
| | ARAÚJO, Suely Mara Vaz Guimarães de;. A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00. p. 82-89 Assunto(s) relacionado(s): [FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL] [TAXA] [LEI 9.960/2000] |
| | LANFREDI, Geraldo Ferreira;. A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional . p. 90-98 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [POLÍTICA AGRÍCOLA] |
| | ALMEIDA, Maria Carmen Cavalcanti de;. Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente . p. 99-108 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [LEGITIMIDADE ATIVA] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
| | GUIMARÃES JÚNIOR, João Lopes;. Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano . p. 109-128 Assunto(s) relacionado(s): [PAISAGEM] [CONTROLE DA POLUIÇÃO] [TOMBAMENTO] [PODER DE POLÍTICA] [PUBLICIDADE] [CIDADE] [ZONEAMENTO URBANO] |
| | ROCHA, Maria Isabel de Matos;. Reparação de danos ambientais . p. 129-156 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [CONTROLE DA POLUIÇÃO] [REPARAÇÃO DO DANO] [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] |
| | FRANGETTO, Flavia Witkowski;. O direito à qualidade sonora. p. 157-175 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [QUALIDADE DE VIDA] [POLUIÇÃO SONORA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ZONA URBANA] |
| | CAPOBIANCO, João Paulo Ribeiro;. Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental - Da UHE Tijuco Alto no Rio Ribeira de Iguape. p. 176-200 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [DANO AMBIENTAL] [BACIA HIDROGRÁFICA] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] |
| | CARVALHO, Carlos Gomes de;. Direito ambiental: perspectivas no mundo contemporâneo . p. 201-208 Assunto(s) relacionado(s): [ECOLOGIA] [CONFLITO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | ÁVILA, Maria Cristina A. D. de;. Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia. p. 209-222 Assunto(s) relacionado(s): [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] [RESERVA ECOLÓGICA] [PARQUE NACIONAL DE ITATIAIA (RJ)] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] |
| | PACHECO, Marcos Antônio B.;. O conceito jurídico de área de influência nos estudos e relatórios de impacto ambiental (EIA/RIMA) - O caso da Base Aeroespacial de Alcântara. p. 223-236 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ESTUDO DE CASO] |
| | SOUZA, José Carlos Rodrigues de;. Conservação do solo: questionamentos legais . p. 237-244 Assunto(s) relacionado(s): [SOLO] [CONSERVAÇÃO DO SOLO] |
| | FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de;. Área de proteção ambiental - Inclusão do imóvel com o objetivo de minimizar a situação de completa degradação ambiental do Rio Tietê. Pedido de indenização por alegada desapropriação indireta. Inadmissibilidade . p. 245-259 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA] [INDENIZAÇÃO] |
| | TEIXEIRA, Antônio Edílio Magalhães [et al.]. Território indígena: ocupação ilegal por terceiros com intuito de posse. Edificação clandestina de moradias destinadas a veraneio. Necessidade da condenação em obrigações de fazer e não fazer e perda das construções em favor da União com usufruto da comun. p. 260-267 Assunto(s) relacionado(s): [COMUNIDADE INDÍGENA] [ÍNDIOS] [POSSE DA TERRA] [USUFRUTO] |
| | CONTAR, Alberto;. Dano ambiental. Reserva florestal legal. Exploração dos 20% do imóvel rural que deveriam ser destinados a reserva de matas.... p. 270-275 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA FLORESTAL] [DANO AMBIENTAL] [IMÓVEL RURAL] |
© ITZ Consultoria, Gestão e Tecnologia - Biblioteca Z v1.6.24