Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 395 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| Título: | Revista de direito ambiental |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Volume: | 6 |
| Número: | 21 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | HANNAM, Ian;. Developing national environmental law and policy for soil conservation . p. 9-26 Assunto(s) relacionado(s): [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [SOLO] [BIODIVERSIDADE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | BANJAMIN, Antônio Herman;. O regime brasileiro de unidades de conservação . p. 27-56 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [ZONA DE AMORTECIMENTO] |
| | ALVES, Alaôr Caffé;. Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões: novas dimensões constitucionais da organização do estado brasileiro . p. 57-82 Assunto(s) relacionado(s): [REGIÃO METROPOLITANA] [AUTONOMIA MUNICIPAL] [COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA] |
| | FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de;. Anotações acerca do processo legislativo de reforma do Código Florestal . p. 83-102 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO FLORESTAL] [PROCESSO LEGISLATIVO] |
| | ANTUNES, Paulo de Bessa;. Poder judiciário e reserva legal: análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça. p. 103-131 Assunto(s) relacionado(s): [PODER JUDICIÁRIO] [RESERVA LEGAL] [RESERVA FLORESTAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
| | SANTILLI, Juliana;. A co-responsabilidade das intituições financeiras por danos ambientais e o licenciamento ambiental . p. 132-173 Assunto(s) relacionado(s): [INSTITUIÇÃO FINANCEIRA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] |
| | RODRIGUES, José Eduardo Ramos;. Patrimônio cultural: análise de alguns aspectos polêmicos . p. 174-191 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [TOMBAMENTO] |
| | NALINE, José Renato;. O intelectual e o ambiente . p. 192-202 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [NATUREZA] [LITERATURA] |
| | AYALA, Patryck de Araújo;. Aspectos principiológicos e normativos para uma disciplina constitucional da propriedade rural . p. 203-239 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE RURAL] [REFORMA AGRÁRIA] [POLÍTICA AGRÍCOLA] |
| | SULZBACHER, Rui;SOARES, José Ricardo Lira;. Extração de carvão mineral - Intensa e descontrolada atividade extrativa. Degradação ambiental em toda a região, atingindo terras de municípios, três bacias hidrográficas... . p. 241-245 Assunto(s) relacionado(s): [CARVÃO MINERAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [SANTA CATARINA] |
| | TAQUES, José Pedro;AMORIM, Fânia Helena O. de;BARBOSA, Gerson N.;. Hidrovia Paraguai-Paraná - Licenciamento ambiental. Obrigatoriedade de um único processo para todos os empreendimentos e atividades utilizadores dos recursos ambientais do Rio Paraguai.... p. 246-255 Assunto(s) relacionado(s): [HIDROVIAS] [PARAGUAI] [PARANÁ] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] |
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