Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 399 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| Título: | Revista de direito ambiental |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Volume: | 7 |
| Número: | 28 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | VICTORIA, María Adriana;. Comercio y medio ambiente en los procesos multilaterales y comunitarios . p. 11-40 Assunto(s) relacionado(s): [COMÉRCIO INTERNACIONAL] [LIVRE COMÉRCIO] [ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL] [MEIO AMBIENTE] |
| | RIOS, Aurélio Virgílio Veiga;. O Mercosul, os agrotóxicos e o princípio da precaução . p. 41-57 Assunto(s) relacionado(s): [MERCOSUL] [AGROTÓXICO] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [DIREITOS HUMANOS] |
| | SILVA, Daniel Ribeiro da;. A classificação jurídica da competência e coisa julgada nas ações coletivas . p. 58-69 Assunto(s) relacionado(s): [COISA JULGADA] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [PROCESSO CIVIL] |
| | NAZO, Georgette Nacarato;MUKAI, Toshio;. O direito ambiental no Brasil: evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente . p. 70-100 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [HISTORIA] [DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE] |
| | CUSTÓDIO, Helita Barreira;. Legislação ambiental e as concessões de rodovias . p. 101-116 Assunto(s) relacionado(s): [RODOVIAS] [CONCESSÃO DE RODOVIAS] |
| | MARUM, Jorge Alberto de Oliveira;. Meio ambiente e direitos humanos . p. 117-138 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITOS HUMANOS] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] |
| | LORENZETTI, Ricardo Luis;. 6º Congresso Internacional de Direito Ambiental - 10 anos da ECO-92: o direito e o desenvolvimento sustentável - Teoria geral do dano ambiental moral . p. 139-149 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [BENS COLETIVOS] [DANO MORAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
| | FREITAS, Vladimir Passos de;. A polícia na proteção ao meio ambiente . p. 150-159 Assunto(s) relacionado(s): [PODER DE POLÍCIA] [SEGURANÇA PÚBLICA] [CRIME AMBIENTAL] [INQUÉRITO POLICIAL] [PROVA] |
| | LEVAI, Laerte Fernando;IBARRECHE, Vanessa;. Frigorífico - Abate por meio de procedimento de extrema crueldade. Necessidade de que a empresa se submeta a aprimoramento técnico e profissional.... p. 161-176 Assunto(s) relacionado(s): [FRIGORÍFICO] [CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS] [ABATE DE ANIMAIS] |
| | ROSSETTO, Luís Fernando;. Lançamento de resíduos pela refinaria de Paulínia (REPLAN), da Petrobrás. Poluição atmosférica em níveis danosos à saúde humana.... p. 177-184 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA] [EMISSÃO DE GASES] [DANO AMBIENTAL] [PESSOA JURÍDICA] [RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL] |
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