Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 396 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| Título: | Revista de direito ambiental |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Volume: | 6 |
| Número: | 22 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | FREYFOGLE, Eric T.;. Owning nature: private property, the market, and environmental change in twentieth-century Uited States. p. 9-37 Assunto(s) relacionado(s): [ESTADOS UNIDOS] [MERCADO IMOBILIÁRIO] |
| | SABSAY, Daniel Alberto;. La problematica ambiental y del desarrollo sostenible el marco de la democracia participativa. p. 38-49 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO PÚBLICO] [POLÍTICA AMBIENTAL] [ARGENTINA] |
| | Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil . p. 51-61 Assunto(s) relacionado(s): [LEI 9.985/2000] [SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA (SNUC)] |
| | LEITE, José Rubens Morato;AYALA, Patryck de Araújo;. A transdisciplinaridade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional . p. 62-80 Assunto(s) relacionado(s): [INTERDISCIPLINARIEDADE] [DIREITO AMBIENTAL] |
| | CAUBET, Christian Guy;. A irresistível ascensão do comércio internacional: o meio ambiente fora da lei?. p. 81-99 Assunto(s) relacionado(s): [COMÉRCIO INTERNACIONAL] [NORMA JURÍDICA INTERNACIONAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | MARQUES, José Roberto;. Responsabilidade penal da pessoa jurídica . p. 100-113 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [PESSOA JURÍDICA] [CRIME AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE PENAL] [LEI 9.605/1998] |
| | BRANDÃO, Júlio Cezar Lima;. Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais: proteção ambiental e propriedade . p. 114-146 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE PRIVADA] [RESERVA FLORESTAL] [FLORESTA] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] |
| | RODRIGUES, José Eduardo Ramos;BENNATI, Paula Pinto;. O ozônio e a poluição do ar - aspectos técnicos, jurídicos e políticos . p. 147-160 Assunto(s) relacionado(s): [OZÔNIO] [POLUIÇÃO DO AR] |
| | SANTOS, Fabiano Pereira dos;. Acidente ecológico na Baía de Guanabara. p. 161-174 Assunto(s) relacionado(s): [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [ACIDENTE ECOLÓGICO] [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [PETROBRÁS] [DEVER DE INDENIZAR] [LEGITIMIDADE ATIVA] [MUNICÍPIO] [BAÍA DE GUANABARA] |
| | SANTILLI, Juliana Ferraz da Rocha;. Projeto de parcelamento do solo urbano para construção de um novo bairro residencial: edição de decreto municipal aprovando empreendimento com características.... p. 191-206 Assunto(s) relacionado(s): [SOLO URBANO] [PARCELAMENTO DO SOLO] |
| | CAMPOS, Rufino Eduardo Galindo;. Abatedouro de animais. Despejo diário em ribeirão de efluentes oriundos da matança de bovinos e suínos. Dano estético caracterizado . p. 207-214 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO DE RIOS] [ABATE DE ANIMAIS] |
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