Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 419 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| Título: | Revista de direito ambiental |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Volume: | 5 |
| Número: | 18 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | MAUD, Ana María. Delitos y contraverciones forestales. Analises de la legislación argentina. p. 9-20 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | BENJAMIN, Antonio Herman V.. A proteção das florestas brasileiras: ascensão e queda do Código Florestal. Da Medida Provisória 1.511/96 ao Projeto de Conversão do Deputado Moacir Micheletto. p. 21-37 Assunto(s) relacionado(s): [FLORESTAS] [DESMATAMENTO] [RESERVA LEGAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] |
| | CUSTÓDIO, Helita Barreira. Direito à educação ambiental e à conscientização pública. p. 38-56 Assunto(s) relacionado(s): [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] [DIREITO À EDUCAÇÃO] [POLÍTICA EDUCACIONAL] |
| | BELLO FILHO, Ney de Barros. Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa à atuação da administração ambiental brasileira. p. 57-79 Assunto(s) relacionado(s): [IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
| | MARQUES, José Roberto. Tutela penal em face da poluição do ar. p. 80-138 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO DO AR] [QUEIMADAS] [TUTELA PENAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
| | COSTA, Flávio Dino de Castro e. Desapropriação em matéria ambiental. p. 139-152 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE PROPRIEDADE] [UNIDADE DE CONSERVAÇÃO] [DESAPROPRIAÇÃO] |
| | GRAF, Ana Cláudia Bento. Direito, Estado e economia globalizada: as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade. p. 153-162 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [BIOTECNOLOGIA] [PATENTES] [PROPRIEDADE INDUSTRIAL] |
| | SILVA, Fernando Quadros da. Responsabilidade penal da pessoa jurídica: a lei 9.605 de 13.02.1998 e os princípios constitucionais penais. p. 163-197 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE PENAL] [PESSOA JURÍDICA] [CRIME AMBIENTAL] [DIREITO COMPARADO] |
| | AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal. Reserva particular do patrimônio natural. Considerações acerca da possibilidade de sua instituição em áreas públicas e importância como medida de compensação por danos causados ao meio ambiente. p. 198-212 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA PARTICULAR] [PATRIMÔNIO NATURAL] [BIODIVERSIDADE] |
| | ROHDE, Geraldo Mario. Licença prévia : LP e prática de licenciamento ambiental no Brasil. p. 213-229 Assunto(s) relacionado(s): [LICENÇA AMBIENTAL] [USINA TERMELÉTRICA] [ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL] [PLANEJAMENTO AMBIENTAL] |
| | BOLQUE, Fernando Cesar. A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a Lei 9.099/95 . p. 230-240 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE PENAL] [PESSOA JURÍDICA] [LEI 9.099/1995] |
| | SANTOS, Roberto. Ética ambiental e funções do direito ambiental . p. 241-250 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [ÉTICA] |
| | BRITO, Antônio José Guimarães. O direito e a defesa da Reversa Indígena Uru-eu-wau-wau. p. 251-258 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE DEFESA] [CRIME AMBIENTAL] [RESERVA INDÍGENA] |
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