Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1338 |
| Tipo: | Vladimir Passos de Freitas (VPF) |
| ISBN/ISSN: | 9788520352427 |
| Chamada: | 351 F866 |
| Título: | Agências reguladoras no direito brasileiro : teoria e prática |
| Autor(es): | FREITAS, Vladimir Passos de;SILVA, Fernando Quadros da (Coord.). |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Data de publicação: | 2014 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [AGÊNCIA REGULADORA] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | SILVA, Fernando Quadros da;. Agências reguladoras: um modelo em constante aperfeiçoamento. p. 17-53 Assunto(s) relacionado(s): [AGÊNCIA REGULADORA] [SERVIÇOS PÚBLICOS] |
| | SILVA, Fernando Quadros da;. Agência Nacional de Transporte Aquaviário - ANTAQ. p. 55-77 Assunto(s) relacionado(s): [AGÊNCIA REGULADORA] [TRANSPORTE AQUAVIÁRIO] |
| | SILVA, Fernando Quadros da;. Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT. p. 79-99 Assunto(s) relacionado(s): [TRANSPORTE TERRESTRE] [AGÊNCIA REGULADORA] |
| | FARIA, Luis Alberto Gurgel de;. Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. p. 101-127 Assunto(s) relacionado(s): [AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL] [AGÊNCIA REGULADORA] |
| | FARIA, Luis Alberto Gurgel de;. Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. p. 129-151 Assunto(s) relacionado(s): [TELECOMUNICAÇÃO] [AGÊNCIA REGULADORA] [ANATEL] |
| | FARIA, Luis Alberto Gurgel de;. Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC . p. 153-172 Assunto(s) relacionado(s): [AGÊNCIA REGULADORA] [AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO - ANAC] |
| | FREITAS, Vladimir Passos de;. Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. p. 173-196 Assunto(s) relacionado(s): [PETRÓLEO] [GÁS NATURAL] [BIOCOMBUSTÍVEIS] [AGÊNCIA REGULADORA] |
| | GUEDES, Néviton de Oliveira Batista;. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. p. 197-216 Assunto(s) relacionado(s): [INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA] [AGÊNCIA REGULADORA] [AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE] |
| | GUEDES, Néviton de Oliveira Batista;. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. p. 217-244 Assunto(s) relacionado(s): [AGÊNCIA REGULADORA] [AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA] [COMPETÊNCIA] [PRINCÍPIO DA LEGALIDADE] |
| | GUEDES, Néviton de Oliveira Batista;. Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. p. 245-263 Assunto(s) relacionado(s): [AGÊNCIA REGULADORA] [DIREITO À SAUDE] [SISTEMA DE SAÚDE] [AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS] |
| | DIP, Ricardo Henry Marques;FREITAS, Vladimir Passos de;. Agência Nacional de Águas - ANA. p. 265-284 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA] [AGÊNCIA REGULADORA] |
| | DIP, Ricardo Henry Marques;. Os entes reguladores estaduais e municipais no Brasil . p. 285-300 Assunto(s) relacionado(s): [AGÊNCIA REGULADORA] [ESTADO] [MUNICÍPIO] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] |
© ITZ Consultoria, Gestão e Tecnologia - Biblioteca Z v1.6.24