Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 209 |
| Tipo: | Livro (L) |
| ISBN/ISSN: | 9788537502211 |
| Chamada: | 349.44 A277 |
| Título: | Direito urbanístico e ambiental : estudos em homenagem ao Professor Toshio Mukai |
| Autor(es): | AGRELLI, Vanusa Murta;SILVA, Bruno Campos (Coord.). |
| Editora: | Lumen Juris |
| Data de publicação: | 2008 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [DIREITO URBANO] [URBANISMO] [DIREITO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | MACHADO, Paulo Affonso Leme;. O princípio da precaução e a avaliação de riscos . p. 01-09 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [IMPACTO AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [AVALIAÇÃO DE RISCO] |
| | SILVA, Bruno Campos;. Reflexões críticas acerca do parágrafo único do artigo 23 da Constiutição e alguns critérios de viabilidade à sustentabilidade . p. 21-35 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [POLÍTICAS PÚBLICAS] |
| | MILARÉ, Édis;. Um ordenamento jurídico para a qualidade de vida urbana . p. 37-69 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA URBANA] [PLANEJAMENTO URBANO] |
| | LOMAR, Paulo José Villela;. As obras públicas e a Lei municipal do plano diretor. p. 71-91 Assunto(s) relacionado(s): [PLANO DIRETOR] [OBRAS PÚBLICAS] [MUNICÍPIO] [URBANIZAÇÃO] |
| | CUSTÓDIO, Helita Barreira;. Agrotóxicos e problemática jurídico-ambiental-sanitária . p. 101-146 Assunto(s) relacionado(s): [AGROTÓXICOS] [DIREITO À SAÚDE] [SAÚDE PÚBLICA] |
| | ALFONSIN, Betânia;. Breve estudo de direito urbanístico comparado: Espanha, Brasil e Colômbia . p. 147-181 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA URBANA] [URBANISMO] [DIREITO COMPARADO] |
| | GASPARINI, Diogenes;. Outorga onerosa do direito de construir . p. 183-216 Assunto(s) relacionado(s): [SOLO URBANO] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [ESTATUTO DA CIDADE] [DIREITO DE CONSTRUIR] [USO DO SOLO] |
| | AGRELLI, Vanusa Murta;. A concessão de outorga de direito de uso de recursos hídricos: o uso múltiplo e as condições para o uso prioritário . p. 217-239 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [ÁGUA] |
| | BOTREL, Karla;. O plano diretor, a Constituição e o Estatuto da Cidade . p. 241-246 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA URBANA] [PLANO DIRETOR] [CIDADE] [ESTATUTO DA CIDADE] |
| | PRESTES, Vanêsca Buzelato;. A resolução Conama nº 369/2006: a hipótese da regularização fundiária sustentável . p. 247-269 Assunto(s) relacionado(s): [CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA)] [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] |
| | KISHI, Sandra Akemi Shimada;. Princípios fundamentais das Políticas Nacionais do Meio Ambiente e da biodiversidade . p. 271-297 Assunto(s) relacionado(s): [POLITICA AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [BIODIVERSIDADE] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] |
| | JUNQUEIRA, Kátia Valverde;. Verticalização - alternativa ambiental?. p. 299-309 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTRUÇÃO CIVIL] [USO DO SOLO] [PLANO DIRETOR] |
| | ROSSET, Patrícia;. A força do município na preservação meio ambiental . p. 311-337 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICAS PÚBLICAS] [MUNICÍPIO] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CIDADE SUSTENTÁVEL] |
| | PEDRO, Antonio Fernando Pinheiro;. O licenciamento ambiental e a autonomia municipal . p. 339-359 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [MUNICIPIO] [TUTELA AMBIENTAL] [AUTONOMIA MUNICIPAL] |
| | FRANGETTO, Flavia Witkowski;. Novas tecnologias no espaço urbano: concretização da Agenda 21 Internacional nas cidades do Cone Sul . p. 361-376 Assunto(s) relacionado(s): [CIDADE] [ESPAÇO URBANO] [INOVAÇÃO TECNOLÓGICA] [MERCADO COMUM DOS PAÍSES DO CONE SUL] |
| | GONÇALVES JUNIOR, Jerson Carneiro;. Direito ambiental constitucional concretizado, iniciativa popular de Lei ambiental municipal e Hard Cases, 'Vontade da Constituição' juridicamente adequada ao interesse local . p. 377-429 Assunto(s) relacionado(s): [CIDADANIA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | MUKAI, Sylvio Toshiro;. Regularização fundiária urbana sustentável e o direito à moradia . p. 93-99 Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [DIREITO À MORADIA] |
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