Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 628 |
| Tipo: | Livro (L) |
| ISBN/ISSN: | 97885770030754 |
| Chamada: | 349.44 B574 |
| Título: | Direito ambiental e urbanístico: estudos do Fórum Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico |
| Autor(es): | BEZNOS, Clovis;CAMMAROSANO, Márcio (Coord.). |
| Editora: | Fórum |
| Data de publicação: | 2010 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [DIREITO URBANÍSTICO] [DIREITO AMBIENTAL] [URBANISMO] [AQUECIMENTO GLOBAL] [DANO AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | CAMMAROSANO, Márcio;. Direito administrativo, urbanístico e ambiental: interfaces. p. 11-19 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO URBANÍSTICO] |
| | MUKAI, Toshio;MUKAI, Ana Cândida de Mello Carvalho;. Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado e responsabilidade administrativa por dano ambiental . p. 21-47 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [RESPONSABILIDADE OBJETIVA] [COMPETÊNCIA AMBIENTAL] [PODER DE POLÍCIA] |
| | DI SARNO, Daniela Campos Libório;. Panorama jurídico sobre as mudanças climáticas e o aquecimento global: algumas considerações . p. 49-60 Assunto(s) relacionado(s): [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [AQUECIMENTO GLOBAL] [IMPACTO AMBIENTAL] [REDUÇÃO DE EMISSÕES] |
| | GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti;. Função social da propriedade privada . p. 61-114 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [PROPRIEDADE PRIVADA] [USUCAPIÃO] [DESAPROPRIAÇÃO] [INDENIZAÇÃO] |
| | RODRIGUES, Marcelo Abelha;. Apontamentos sobre a compensação ambiental da Lei de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/2000). p. 115-138 Assunto(s) relacionado(s): [COMPENSAÇÃO AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [POLUIDOR-PAGADOR] [DANO AMBIENTAL] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] |
| | MENCIO, Mariana;. Licenciamento e gestão democrática . p. 139-168 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [GESTÃO AMBIENTAL] |
| | FIGUEIREDO, Lúcia Valle;. Discriminação constitucional das competências ambientais. Aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais . p. 169-187 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [MEIO AMBIENTE] |
| | BEZNOS, Clovis;. Considerações acerca de flats e apart-hotéis em São Paulo. p. 189-210 Assunto(s) relacionado(s): [LOCAÇÃO] [PARECER] [FLAT RESIDENCIAL] [CONDOMÍNIO] |
| | FERRAZ, Sergio;. Meio ambiente e constituição: breves notas . p. 211-223 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO NATURAL] [AQUÍFERO GUARANI] [ÁGUA] |
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