Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 925 |
| Tipo: | Livro Interdisciplinar (LI) |
| ISBN/ISSN: | 18098487 |
| Chamada: | 349.6 M663 |
| Título: | De Jure : Revista Juridica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
| Autor(es): | MINAS GERAIS. Ministério Público. |
| Editora: | Ministério Público |
| Data de publicação: | 2008 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [DIREITO] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | FROTA, Mario;. Os serviços de interesse geral e o princípio fundamental da protecção dos interesses económicos do consumidor. p. 16-45 Assunto(s) relacionado(s): [CONSUMIDOR] [SERVIÇOS PÚBLICOS] [INTERESSE COLETIVO] [PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR] [UNIÃO EUROPÉIA] |
| | MAGALHÃES, José Luiz Quadros de;. Reflexões livres sobre a interpretação constitucional . p. 46-68 Assunto(s) relacionado(s): [INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO] [DIREITO CONSTITUCIONAL] |
| | CALHAU, Lélio Braga;. Bullyng, criminologia e a contribuição de Albert Bandura. p. 81-91 Assunto(s) relacionado(s): [CRIMINOLOGIA] [BULLYING] [DELINQUÊNCIA JUVENIL] |
| | RAMIDOFF, Mário Luiz;. Custo do não-investimento na infância e na juventude. p. 92-96 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICAS PÚBLICAS] [PROTEÇÃO INTEGRAL] [DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE] |
| | ARAÚJO, Marcelo Cunha de;BRAGA, Rosalba Ludmila Alves;. Polícia comunitária: uma proposta democrática possível para a segurança pública . p. 97-116 Assunto(s) relacionado(s): [SEGURANÇA PÚBLICA] [SISTEMA PENAL] [POLÍCIA] |
| | MAGALHÃES, Carlos Augusto Teixeira;. Criminalidade feminina: um estudo sobre as particularidades do crime praticado por mulheres. p. 117-143 Assunto(s) relacionado(s): [CRIMINALIDADE] [COMPORTAMENTO CRIMINAL] [MULHER] |
| | FERRO, Ana Luiza Almeida;. Sutherland - a teoria da associação diferencial e o crime de colarinho branco . p. 144-167 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME DE COLARINHO BRANCO] [CRIMINALIDADE] [CRIME ORGANIZADO] [COMPORTAMENTO CRIMINAL] |
| | VIDAL, Hélvio Simões;. Funcionalismo e complexidade social . p. 168-183 Assunto(s) relacionado(s): [DOGMÁTICA JURÍDICA] [RESPONSABILIDADE PENAL] [FILOSOFIA DO DIREITO] |
| | LOPES, Luciano Santos;. A contribuição de Alessandro Baratta para a criminologia crítica . p. 69-80 Assunto(s) relacionado(s): [CRIMINOLOGIA] [DESIGUALDADE SOCIAL] |
| | SANTOS, César Augusto dos;CARVALHO, Simone Campos;. Limites da prescrição à luz do art. 366 do CPP. p. 195-206 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE] [PRESCRIÇÃO] |
| | VIDAl, Hélvio Simões;. Provas ilícitas e a extensão dos seus efeitos (FERNWIRKUNG DER BEWEISVERBOTE). p. 208-214 Assunto(s) relacionado(s): [PROVAS] [PROVAS ILÍCITAS] [LEI 11.690/2008] |
| | QUIRINO, Matheus Adolfo Gomes;. Anotações acerca da boa-fé como princípio de direito contratual no Estado Democrático de Direito . p. 223-234 Assunto(s) relacionado(s): [BOA-FÉ] [AUTONOMIA DA VONTADE] [CONTRATO] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] |
| | ALVES, Leonardo Barreto Moreira;. O fim da culpa na separação judicial . p. 240-275 Assunto(s) relacionado(s): [SEPARAÇÃO JUDICIAL] [DIVÓRCIO] [CÓDIGO CIVIL] |
| | MIRANDA, Marcos Paulo de Souza;. O inventário como instrumento constitucional de proteção ao patrimônio cultural brasileiro . p. 292-319 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [INVENTÁRIO] [TOMBAMENTO] [DIREITO COMPARADO] |
| | MORAES JÚNIOR, Walter Freitas de;. O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais . p. 323-365 Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | GARCIA, Emerson. Influxos da ordem jurídica internacional na proteção dos direitos humanos: o necessário redimensionamento da noção de soberania . p. 390-414 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS HUMANOS] [SOBERANIA] [DIREITO INTERNACIONAL] |
| | DUARTE, Bernard Augusto Ferreira;RIBEIRO, Fernando José Armando;. Aplicabilidade do mandado de injunção como viabilizador do exercício do direito social ao lazer . p. 415-445 Assunto(s) relacionado(s): [MANDADO DE INJUNÇÃO] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [DIREITOS SOCIAIS] [LAZER] |
| | MARQUES, Tarcisio;SILVA, Edson Alexandre da;. Lesão ao princípio do contraditório e da isonomia na esfera da instância superior no que concerne à manifestação da Procuradoria de Justiça . p. 483-492 Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO] [CONTRADITÓRIO] [ISONOMIA CONSTITUCIONAL] |
| | PINTO, Élida Graziane;. Seis vezes DRU: flexibilidade orçamentária ou esvaziamento de direitos sociais?. p. 511-537 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICAS PÚBLICAS] [DIREITOS SOCIAIS] [DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO (DRU)] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] |
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