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 Código:1244
 Tipo:Livro (L)
 ISBN/ISSN:9788536238579
 Título:Políticas públicas: elementos para alcance do desenvolvimento sustentável
 Autor(es):PAMPLONA, Danielle Anne .
 Editora:Juruá
 Data de publicação:2012
 Situação:Disponível
 Assuntos:[DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [PODER JUDICIÁRIO]

Artigo(s) / Capítulo(s)

Capítulo DONOSO, Diego Felipe Muñoz;. Reflexões sobre o conceito jurídico de políticas públicas. p. 17-39
Assunto(s) relacionado(s):
[POLÍTICAS PÚBLICAS] [CONCEITO JURÍDICO]
Capítulo GUASQUE, Barbara;. Estado, políticas públicas e controle social . p. 41-58
Assunto(s) relacionado(s):
[POLÍTICAS PÚBLICAS] [CIDADANIA] [CONTROLE SOCIAL]
Capítulo RIBEIRO, Marcelo Miranda;. Os limites físicos do planeta e a importância da cidadania ambiental para a consecução de um desenvolvimento econômico sustentável . p. 59-82
Assunto(s) relacionado(s):
[IMPACTO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [MEIO AMBIENTE]
Capítulo STACZUK, Bruno Laskowski;. Sociedade de informação e accountability: um diálogo fundamental para a maximização da carga democrática no instituto da representação política. p. 83-101
Assunto(s) relacionado(s):
[SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO] [REPRESENTAÇÃO POLÍTICA] [INTERNET] [PORTAL ELETRÔNICO]
Capítulo PORTO, Antonio augusto Cruz;PAMPLONA, Danielle Anne;. Políticas públicas voltadas à educação: um caminho rumo à democracia. p. 103-117
Assunto(s) relacionado(s):
[POLÍTICAS PÚBLICAS] [DEMOCRACIA] [PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA] [EDUCAÇÃO]
Capítulo ORMIANIN, Daniel Jimenez;. O direito administrativo como instrumento para democratização das decisões governamentais. p. 119-141
Assunto(s) relacionado(s):
[DEMOCRACIA] [ELEIÇÃO] [VOTO] [PROCESSO ELEITORAL] [GOVERNO] [DIREITO ADMINISTRATIVO]
Capítulo ANNONI, Danielle;MIRANDA, Ana Paula Koloski;. Democracia em tempos de globalização: reflexões sobre a "primavera árabe". p. 143-160
Assunto(s) relacionado(s):
[DEMOCRACIA] [GLOBALIZAÇÃO] [ACESSO A INFORMAÇÃO]
Capítulo MATSUMOTO, Meggie Iara;BARBOSA, Claudia Maria;. A legitimidade do poder judiciário na condução de políticas públicas para a realização de direitos fundamentais . p. 163-185
Assunto(s) relacionado(s):
[PODER JUDICIÁRIO] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [DECISÃO JUDICIAL] [DIREITOS FUNDAMENTAIS]
Capítulo KOESTER, Fernanda Cristina;UBA, Vanessa Cirio;. A atuação do poder judiciário brasileiro na concretização de políticas públicas destinadas a garantia de direitos fundamentais: controle político ou jurídico?. p. 187-206
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITOS FUNDAMENTAIS] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [PODER JUDICIÁRIO] [CONTROLE JURÍDICO]
Capítulo BOZO, Aline Maria Hagers;BARROS, Raimundo Regina Ferreira;. O direito à duração razoável do processo como elemento de efetividade da prestação jurisdicional . p. 207-224
Assunto(s) relacionado(s):
[PRESTAÇÃO JURISDICIONAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO] [RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO] [CELERIDADE PROCESSUAL]
Capítulo MACIEL, Larissa Barreto;. A ação de descumprimento de preceito fundamental como forma de judicialização das políticas públicas. p. 225-240
Assunto(s) relacionado(s):
[POLÍTICAS PÚBLICAS] [ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF)] [CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE]
Capítulo SANTOS, Maria Christina dos;DUBIELA, Juliana Derviche Guelfi;. Políticas públicas para o judiciário: a importância dos tabelionatos de protesto de títulos para a desburocratização do poder judiciário. p. 241-266
Assunto(s) relacionado(s):
[POLÍTICAS PÚBLICAS] [PROTESTO DE TÍTULOS] [DESBUROCRATIZAÇÃO] [PODER JUDICIÁRIO] [FUNÇÃO SOCIAL]
Capítulo FARIA, Daniela Lopes de;MENDINA, Christina Gouvea Pereira;. Políticas públicas de proteção ao meio ambiente e a participação popular através dos conselhos municipais do meio ambiente . p. 271-286
Assunto(s) relacionado(s):
[POLÍTICAS PÚBLICAS] [PARTICIPAÇÃO POPULAR] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [GESTÃO AMBIENTAL] [MUNICIPIO]
Capítulo MARTIN, André Luís Agner Machado;. Políticas públicas, meio ambiente e o setor energético: a busca por uma matriz energética pautada pela sustentabilidade. p. 287-306
Assunto(s) relacionado(s):
[POLÍTICAS PÚBLICAS] [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO] [SUSTENTABILIDADE] [ENERGIA ELÉTRICA] [MEIO AMBIENTE]
Capítulo BERGSTEIN, Laís Gomes;CORREIA, Theresa Rachel Couto;. A inconstitucionalidade das políticas de cotas raciais em concursos públicos de nível superior . p. 307-322
Assunto(s) relacionado(s):
[COTAS RACIAIS] [UNIVERSIDADE] [ENSINO SUPERIOR] [CONCURSO PÚBLICO] [CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE] [POLÍTICAS PÚBLICAS]
Capítulo LIBERA, Lisandro Elvio;. Refugiados ambientais, proteção jurídica e comunidade internacional . p. 323-337
Assunto(s) relacionado(s):
[REFUGIADOS AMBIENTAIS] [MEIO AMBIENTE] [DIREITOS HUMANOS] [CATÁSTROFE AMBIENTAL]


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