Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 401 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| Título: | Revista de direito ambiental |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Volume: | 8 |
| Número: | 29 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | FAVRE, David. Equitable self-ownership for animals. p. 9-35 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE PROPRIEDADE] [ANIMAL] |
| | LOVECE, Graciela. El ecosistema sustentable. La publicidad agresiva al medioambiente. p. 36-48 Assunto(s) relacionado(s): [ECOSSISTEMA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PUBLICIDADE] |
| | CHACÓN, Mario Peña. Legitimación procesal en el derecho ambiental. El caso de Costa Rica. p. 49-58 Assunto(s) relacionado(s): [LEGITIMIDADE ATIVA] [COSTA RICA] |
| | COSTA NETO, Nicolao Dino de Castro e . Observações sobre os crimes contra a administração ambiental. p. 59-71 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DO DANO] [CONCURSO DE CRIMES] |
| | FREITAS, Mariana Almeida Passos de. O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras. p. 72-82 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO ESTADUAL] [MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO ANBIENTAL] |
| | SANTILLI, Juliana. Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção. p. 83-102 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [DIREITO COMPARADO] [CONHECIMENTO TRADICIONAL] |
| | BENATTI, José Heder. Aspectos legais e institucionais do Zoneamento Ecológico Econômico. p. 103-114 Assunto(s) relacionado(s): [ZONEAMENTO AMBIENTAL] [POLITICA AMBIENTAL] [ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO (ZEE)] |
| | GUIMARÃES JÚNIOR, João Lopes. Função social da propriedade. p. 115-126 Assunto(s) relacionado(s): [FUNÇÃO SOCIAL] [PROPRIEDADE] |
| | STEIGLEDER, Annelise Monteiro. Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais. p. 127-166 Assunto(s) relacionado(s): [RESIDUOS INDUSTRIAIS] [REPARAÇÃO DO DANO] [CRIME AMBIENTAL] |
| | ROCHA, Fernando A. N. Galvão da. Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade. p. 167-186 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PROPRIEDADE INTELECTUAL] [RECURSOS GENÉTICOS] |
| | BASTOS, Antonio Carlos de Avelar. Ação direita de incostitucionalidade. Legislação do município de Capão da Canoa (RS), que estabelece normas sobre edificações nos loteamentos criados a partir de 1997 e altera o Plano Diretor da Sede do Município. Ofensa aos princípios da participação dem. p. 187-205 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE] [LOTEAMENTO] [PLANO DIRETOR] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
| | REZENDE, Leonardo Pereira. Dano ambiental. Construção de pequena central hidrelétrica. Audiência pública. Suspensão. p. 206-217 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [HIDRELÉTRICA] |
| | SEGURA, Sandra Santos; BUTTELLI, Synara Jacques. Termo de compromisso de ajustamento de conduta. Fiscalização de veículos de tração animal em Porto Alegre (RS). Maus tratos a eqüinos. p. 218-220 Assunto(s) relacionado(s): [TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC)] [ANIMAL] [FISCALIZACAO] |
| | SOROTIUK, Vitório. Ação civil pública. Pedido de suspensão de licenciamento ambiental para empresas que pretendia instalar centro de tratamentos de resíduos. EIA/Rima falho. p. 221-230 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [TRATAMENTO DE RESÍDUOS] |
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