Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 402 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| Título: | Revista de direito ambiental |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Volume: | 8 |
| Número: | 31 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | FINDLEY, Roger W.;. The future of environmental law . p. 9-12 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ECOLOGIA] [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] |
| | KANIARU, Donald;. Access to environmental justice and corporate responsibility. p. 20-35 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PESSOA JURÍDICA] [RESPONSABILIDADE CIVIL] |
| | ROSA, Fábio Bittencourt da;. Responsabilidade penal da pessoa jurídica . p. 35-57 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE PENAL] [PESSOA JURÍDICA] [CULPABILIDADE] [PENA] |
| | CRUZ, Ana Paula Fernandes Nogueira da;. A importância da tutela penal do meio ambiente . p. 58-99 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA PENAL] [CRIME AMBIENTAL] [TIPO PENAL] [RESPONSABILIDADE PENAL] |
| | PRESTES, Vanêsca Buzelato;. Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental . p. 100-116 Assunto(s) relacionado(s): [COMPETÊNCIA LEGISLATIVA] [AUTONOMIA MUNICIPAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PODER DE POLÍCIA] |
| | DIAS, Jean Carlos;. Políticas públicas e questão ambiental . p. 117-135 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [POLÍTICA AMBIENTAL] [ATIVIDADE ECONÔMICA] |
| | HAMMERSCHMIDT, Denise;. O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precaução no direito ambiental . p. 136-156 Assunto(s) relacionado(s): [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [RISCO AMBIENTAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] |
| | MORO, Sergio Fernando;. Competência da Justiça Federal em direito ambiental . p. 157-166 Assunto(s) relacionado(s): [JUSTIÇA FEDERAL] [CRIME AMBIENTAL] [COMPETÊNCIA] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] |
| | FERRAZ, Roberto;. Tributação e meio ambiente: o green tax no Brasil (a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001). p. 167-172 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [TRIBUTAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] |
| | BARBOSA, João Batista Machado;. Lixo hospitalar . p. 173-177 Assunto(s) relacionado(s): [HOSPITAL] [RESÍDUO SÓLIDO] [AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA)] [TRATAMENTO DE RESÍDUO] |
| | KRELL, Andreas J.;. Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha: alguns aspectos comparativos . p. 178-206 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [IMPACTO AMBIENTAL] [POLUIÇÃO] [ALEMANHA] [BRASIL] [DIREITO COMPARADO] |
| | LEVAI, Laerte Fernando;. Abusos e crueldade para com os animais. Exibições circenses. Bichos cativos.. p. 207-221 Assunto(s) relacionado(s): [ANIMAIS] [CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS] [ESPECIE EM EXTINÇÃO] |
| | SOARES, Inês Virgínia Prado;. Emissão de licença prévia em rodovias e a ponderação necessária pelo órgão ambiental: o caso da duplicação da rodovia BR-116 (Régis Bittencourt), trecho de transposição da Serra do Cafezal. p. 222-241 Assunto(s) relacionado(s): [RODOVIA] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [IMPACTO AMBIENTAL] |
| | SANTILLI, Juliana Ferraz da Rocha;NUNES, Lenna Luciana de Paula;BESSA, Leonardo Roscoe;. Alimentos transgênicos - Comercialização . p. 242-257 Assunto(s) relacionado(s): [ALIMENTOS TRANSGÊNICOS] [COMERCIALIZAÇÃO] |
| | LEVAI, Laerte Fernando. Abuso da crueldade para com os animais. Exibições circenses. Bichos cativos. p. 207-221 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO] |
| | SOARES, Inês Virgínia Prado. Emissão de licença prévia em rodovias e a ponderação necessário pelo órgão ambiental: o caso da duplicação da Rodovia BR-116 (Régis Bittencourt), trecho de transposição da Serra do Cafezal. p. 222-241 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [RODOVIAS] [IMPACTO AMBIENTAL] |
| | SANTILLI, Juliana Ferraz da Rocha; [et al.]. Alimentos transgênicos : Comercialização. p. 242-248 Assunto(s) relacionado(s): [ALIMENTOS TRANSGÊNICOS] [COMERCIALIZAÇÃO] |
| | MACEDO, Marcus Vinicius Aguiar; RÊGO, Leonardo Roscoe. Embalagens PET. Dificuldade para o recolhimento, guarda e reciclagem. Coleta seletiva de lixo. p. 249-257 Assunto(s) relacionado(s): [EMBALAGEM PLÁSTICA] [COLETA DE LIXO] [RECICLAGEM] |
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