Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 404 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| Título: | Revista de direito ambiental |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Volume: | 8 |
| Número: | 32 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | PULGAR-VIDAL, Manuel;. Perú: proyecto de ley de aguas el agua como recurso económico y recurso natural . p. 9-12 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [RECURSOS NATURAIS] [PERÚ] |
| | MATEO, Ramón Martín;. Precius del agua y política ambiental . p. 13-31 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [POLÍTICA AMBIENTAL] |
| | REBOUÇAS, Aldo da Cunha;. Proteção dos recursos hídricos . p. 33-67 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [RECURSO HÍDRICO] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [BACIA HIDROGRÁFICA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | MIRRA, Álvaro Luiz Valery;. Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano . p. 68-82 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DO DANO] [RESPONSABILIDADE CIVIL] |
| | STEIGLEDER, Annelise Monteiro;. Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente . p. 83-103 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE OBJETIVA] [NEXO CAUSAL] [REPARAÇÃO DO DANO] |
| | HAHN, Claudette M.;. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na Secretaria de Meio Ambiente do estado de São Paulo (SMA). p. 104-122 Assunto(s) relacionado(s): [TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [SÃO PAULO] |
| | MENEZES, Paulo Roberto Brasil Teles de;. O direito do ambiente na era de risco: perspectivas de mudança sob a ótica emancipatória . p. 123-144 Assunto(s) relacionado(s): [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [GLOBALIZAÇÃO] |
| | CASTRO, Raquel Araújo;. A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna: uma contribuição para a defesa do meio ambiente . p. 145-158 Assunto(s) relacionado(s): [HERMENÊUTICA] [MINORIA ÉTNICA] |
| | SILVA, Solange Teles da;. Aspectos jurídicos da proteção das águas subterrâneas. p. 159-182 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUAS SUBTERRÂNEAS] [RECURSOS HÍDRICOS] [GESTÃO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | ASSIS, Alexandre Camanho de;ALMEIDA, Paulo Eduardo Pinto de;. Companhia de águas e esgoto. Implementação de plano de tratamento. Obrigação de fazer.. p. 183-191 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [ESGOTO SANITÁRIO] [TRATAMENTO DE ÁGUA] [TRATAMENTO DE ESGOTO] |
| | MONICO NETO, Miguel;LUIZ, Aidee Maria M. Torquato;AMORIM JÚNIOR, Sílvio;. Desmatamento. Loteamento. Demarcação sem orientação técnica. Degradação ambiental. p. 192-203 Assunto(s) relacionado(s): [DESMATAMENTO] [LOTEAMENTO] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [DEMARCAÇÃO DE TERRA] |
| | STIFELMAN, Anelise Grehs;. Direcionamento dos recursos oriundos das transações penais em crimes ambientais . p. 205-215 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [DANO AMBIENTAL] [TRANSAÇÃO PENAL] [REPARAÇÃO DO DANO] [PENA PECUNIÁRIA] |
| | CARVALHO, Patrícia;. Da avaliação do passivo ambiental . p. 216-226 Assunto(s) relacionado(s): [PASSIVO AMBIENTAL] [DANO AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DO DANO] |
| | MARQUES, José Roberto;. Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta. p. 228-234 Assunto(s) relacionado(s): [AJUSTAMENTO DE CONDUTA] |
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