Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 412 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| Título: | Revista de direito ambiental |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Volume: | 11 |
| Número: | 42 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | CRUZ, Ana Paula Fernandes Nogueira da. Crimes de perigo e riscos ao ambiente. p. 5-24 Assunto(s) relacionado(s): [CRIMES AMBIENTAIS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PERIGO (DIREITO PENAL)] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
| | ARRUDA, Domingo Sávio de Barros. A categoria acautelatória de responsabilidade ambiental. p. 25-68 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DO DANO] [RESPONSABILIDADE DO ESTADO] [TEORIA DO RISCO] |
| | MACEDO, Elaine Harzheim. Relativização da coisa julgada em matéria ambiental. p. 69-74 Assunto(s) relacionado(s): [COISA JULGADA] [DECISÃO JUDICIAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
| | BONAT, Luiz Antonio. Pessoa jurídica : das penas aplicadas e dosimetria. p. 75-100 Assunto(s) relacionado(s): [PESSOA JURÍDICA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PENA RESTRITIVA] [CULPABILIDADE] [RESPONSABILIDADE PENAL] |
| | DOULA, Sheila Maria;FARIA, Jacinta de Lourdes de;THEODORO, Hildelano Delanusse. Gestão institucional dos recursos hídricos : os conflitos e a participação da sociedade civil na instalação do Comitê da Bacia do Rio Doce. p. 101-133 Assunto(s) relacionado(s): [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] [PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA] [RECURSOS HÍDRICOS] [BACIA HIDROGRÁFICA] |
| | VENDRAMINI, Sylvia Maria Machado;ALVES, Oscar Santos. Uma reconstrução da relação homem/meio ambiente visando à sadia qualidade de vida. p. 162-207 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [IMPACTO AMBIENTAL] [QUALIDADE DE VIDA] [COMPORTAMENTO HUMANO] [TUTELA JURISDICIONAL] |
| | AZEVEDO, Tupinambá Pinto de. Crime ambiental : anotações sobre a representação, em juízo, da pessoa jurídica e seu interrogatório. p. 208-240 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [PESSOA JURÍDICA] [REPARAÇÃO DO DANO] [PROTEÇÃO AMBIENAL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [INTERROGATÓRIO] |
| | PRESTES, Vanêsca Buzelato. Plano diretor, estudo de impacto ambiental, EIA, e estudo de impacto de vizinhança, EIV : um diálogo. p. 241-258 Assunto(s) relacionado(s): [PLANO DIRETOR] [ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV)] [LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO] [POLÍTICA URBANA] [DIREITO DE VIZINHANÇA] [POLUIÇÃO SONORA] |
| | PRIEUR, Michel. La charte de l'environnement et la constitution française. p. 259-272 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTAL] [FRANÇA] |
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