Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 411 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| Título: | Revista de direito ambiental |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Volume: | 11 |
| Número: | 41 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | MILARÉ, Édis. Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase. p. 7-25 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [TELEFONIA MOVEL] [POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA] [SAÚDE AMBIENTAL] [CONTROLE DA POLUIÇÃO] |
| | VULCANIS, Andréa. Doação de áreas em unidades de conservação e compensação temporária da reserva legal. p. 26-433 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [RESERVA LEGAL] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [IMÓVEL RURAL] [REFLORESTAMENTO] |
| | BASSO, Maristela;RODRIGUES JÚNIOR, Edson Beas. Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais. p. 44-92 Assunto(s) relacionado(s): [LIVRE COMÉRCIO] [VEGETAIS] [AGRICULTURA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
| | MAZZILLI, Hugo Nigro. Compromisso de ajustamento de conduta : evolução, fragilidade e atuação do Ministério Público. p. 93-110 Assunto(s) relacionado(s): [AJUSTAMENTO DE CONDUTA] [REPARAÇÃO DO DANO] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
| | ROCHA, Ibraim. População tradicional quilombolas e unidades de conservação. p. 111-155 Assunto(s) relacionado(s): [POPULAÇÕES TRADICIONAIS] [QUILOMBOLAS] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] |
| | AURVALLE, Luís Alberto D'Azevedo. Importação de pneus usados e remoldados. p. 156-166 Assunto(s) relacionado(s): [PNEUS REFORMADOS] [IMPORTAÇÃO] [RESÍDUOS SÓLIDOS] [SAÚDE AMBIENTAL] [TRATAMENTO DE RESÍDUO] |
| | MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Patrimônio ambiental cultural : usucapião de bens móveis tombados. Uma análise em busca da efetividade protetiva do Dec. lei 25/37. p. 167-181 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMONIO CULTURAL] [ARTE RELIGIOSA] [TOMBAMENTO] [BENS PÚBLICOS] |
| | PEREZ, Mirian Azevedo Hernandez. O direito à indenização das populações indígenas. p. 182-190 Assunto(s) relacionado(s): [REPARAÇÃO DO DANO] [ÍNDIO] [ARBITRAGEM] [INDENIZAÇÃO] |
| | D'OLIVEIRA, Rafael Lima Daudt. O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável. p. 191-230 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [UNIDADE DE CONSERVAÇÃO] [RECURSOS NATURAIS] [BIODIVERSIDADE] [EXPLORAÇÃO] |
| | MATEO, Ramón Martín. Tres responsabilidades públicas sobre el bosque : ambiental, antifuego ey económica. p. 231-236 Assunto(s) relacionado(s): [FLORESTAS] [RECURSOS ENERGÉTICOS] [PREVENÇÃO DE INCÊNDIO] [CONSERVAÇÃO FLORESTAL] |
| | DERANI, Cristiane. Competência normativa e decisória da comissão técnica nacional de biossegurança e a avaliação de risco : o caso do Algodão Bollgard, Evento 531. p. 237-270 Assunto(s) relacionado(s): [PARECER] [PRODUTO TRANSGÊNICO] [IMPACTO AMBIENTAL] [BIOSSEGURANÇA] |
| | SILVA JR., HÉLIO; [et al.]. Regularização fundiária das áreas remanescentes de quilombos. p. 309-322 Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [QUILOMBOS] |
| | LONGUINI, Regina Célia Ferrari. Ação civil pública : licenciamento ambiental : embalagens PET : necessidade de plano de coleta e destinação final ambientalmente correto para os referidos produtos. p. 323-334 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [RECICLAGEM] [COLETA DE LIXO] |
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