Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 410 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| Título: | Revista de direito ambiental |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Volume: | 10 |
| Número: | 40 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | MARCHESAN, Ana Maria Moreira. O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos. p. 9-23 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [ABASTECIMENTO DE ÁGUA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | VIEGAS, Eduardo Coral. Saneamento básico, mercantilização e privatização da água. p. 24-43 Assunto(s) relacionado(s): [SANEAMENTO BÁSICO] [PRIVATIZAÇÃO] [RECURSOS HÍDRICOS] [ÁGUA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | MOROSINI, Fabio. Estratégias de regulação : a experiência ambiental da União Européia e do Nafta. p. 44-77 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [REGULAÇÃO] [EMBALAGEM PLÁSTICA] [IMPACTO AMBIENTAL] |
| | SANTILLI, Juliana. A Lei 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental. p. 78-123 Assunto(s) relacionado(s): [LEI 9.985/2000] [PARQUE NACIONAL] [QUILOMBOLAS] [RESERVA INDIGENA] [ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] |
| | LOUBET, Luciano Furtado. Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito . p. 124-147 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [POLUIÇÃO] [INDÚSTRIA] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [RECURSOS NATURAIS] [REPARAÇÃO DE DANO] |
| | ALVARENGA, Luciano José;CASTRO; Frederico do Valle Ferreira de;MAGALHÃES JÚNIOR, Antônio Pereira. Participação cidadã e informação na gestão de recursos hidricos. p. 148-162 Assunto(s) relacionado(s): [GESTÃO AMBIENTAL] [RECURSOS HÍDRICOS] [PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA] |
| | RINHEL, Ricardo Domingos. Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanentena reserva florestal legal. p. 163-185 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA FLORESTAL] [FLORESTA] [RESERVA LEGAL] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] |
| | MARTINS, Ricardo Marcondes. Regime jurídico da licença ambiental. p. 186-216 Assunto(s) relacionado(s): [LICENÇA AMBIENTAL] [LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO] [CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS] |
| | FRAGA, Jesús Jordano. La responsabilidad por daños ambientales en el derecho de la Unión Europea : analisis de la directiva 2004/35, de 21 de abril, sobre responsabilidad medioambiental. p. 217-250 Assunto(s) relacionado(s): [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [INDENIZAÇÃO] [UNIÃO EUROPÉIA] |
| | PINTO, Nelson Luiz Guedes Ferreira. Lei 9.037/2005 do município de Belo Horizonte : área de diretrizes especiais da Pampulha. Usos comerciais agressivos. Lei Orgânica do Município. Plano Diretor. Estatuto da Cidade. Poluição sonora. Deficiência de infra-estrutura de saneamento e sistema viá. p. 251-268 Assunto(s) relacionado(s): [PARECER] [POLUIÇÃO] [USO DO SOLO] [SANEAMENTO BÁSICO] [BELO HORIZONTE] |
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