Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 408 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| Título: | Revista de direito ambiental |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Volume: | 10 |
| Número: | 38 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | MILARÉ, Édis;SETZER, Joana;CASTANHO, Renata. O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985. p. 9-22 Assunto(s) relacionado(s): [REPARAÇÃO DO DANO] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [AJUSTAMENTO DE CONDUTA] [DIREITOS DIFUSOS] |
| | MARCHESAN, Ana Maria Moreira. Áreas de degradação permanente, escassez e riscos. p. 23-49 Assunto(s) relacionado(s): [FUNÇÃO SOCIAL] [PROPRIEDADE] [ÁGUA] [DEGRADAÇÃO DA NATUREZA] [VEGETAÇÃO] [PRAIA] |
| | STRUCHEL, Andréa Cristina de Oliveira. Aspectos jurídicos urbanístico-ambiental do uso do subsolo público. p. 50-65 Assunto(s) relacionado(s): [USO DO SOLO] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [PLANEJAMENTO URBANO] [PARCELAMENTO DO SOLO] |
| | MOROSONI, Fabio. Repensando as estratégias de regulação do meio ambiente : lições a partir da experiência da União Européia e o do Nafta. p. 66-98 Assunto(s) relacionado(s): [UNIÃO EUROPÉIA] [EMBALAGEM PLÁSTICA] [GLOBALIZAÇÃO] [IMPACTO AMBIENTAL] |
| | SCAFF, Fernando Facury;TUPIASSU, Lise Vieira da Costa. Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico.. p. 99-120 Assunto(s) relacionado(s): [IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)] [POLÍTICA AMBIENTAL] [INCENTIVO FISCAL] [TRIBUTAÇÃO] [POLÍTICA FISCAL] |
| | MARQUES, José Roberto. Poluição luminosa. p. 121-123 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO LUMINOSA] |
| | DELLORE, Luiz Guilherme Pennachi. Fundo Federal de Reparação de Direitos Difusos, FDD : aspectos atuais e análise comparativa com institutos norte-americanos. p. 124-139 Assunto(s) relacionado(s): [INTERESSE PÚBLICO] [FUNDO FEDERAL] [REPARAÇÃO DO DANO] [PODER EXECUTIVO] [DIREITO COMPARADO] |
| | BERTOLDI, Márcia Rodrigues. Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena. p. 140-159 Assunto(s) relacionado(s): [BIOSSEGURANÇA] [ENGENHARIA GENÉTICA] |
| | CATALAN, Marcos Jorge. Fontes principiológicas do direito ambiental. p. 160-181 Assunto(s) relacionado(s): [FONTES DO DIREITO] [TUTELA AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | BUGALHO, Nelson R.. A tutela penal das unidades de conservação. p. 182-203 Assunto(s) relacionado(s): [UNIDADE DE CONSERVAÇÃO] [TUTELA PENAL] [RECURSOS NATURAIS] [FAUNA] [FLORA] |
| | MORAES, Raimundo de Jesus Coelho de. Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação. p. 204-238 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [USINA HIDROELÉTRICA] |
| | IZA, Alejandro. Responsabilidad de los estados en los cursos de agua transfronterizos. p. 239-270 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [ÁGUA] [RIO INTERNACIONAL] |
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