Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 407 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| Título: | Revista de direito ambiental |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Volume: | 10 |
| Número: | 37 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | MILARÉ, Édis;LOURES, Flavia Tavares Rocha. Meio ambiente e os direitos de personalidade. p. 11-27 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITOS DA PERSONALIDADE] [MEIO AMBIENTE ECOLÓGICAMENTE EQÜILIBRADO] |
| | MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Transposição das águas do rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia. p. 28-79 Assunto(s) relacionado(s): [RIO SÃO FRANCISCO] [TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [RECURSOS HIDRÍCOS] |
| | PRESTES, Vanêsca Buzelato. Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV). p. 80-95 Assunto(s) relacionado(s): [ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV)] [PLANO DIRETOR] |
| | BUGALHO, Nelson R.. Instrumentos de controle extraprocessual : aspectos relevantes do inquérito civil público, do compromisso de ajustamento de conduta e da recomendação em matéria de proteção do meio ambiente. p. 96-112 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [INQUÉRITO CIVIL] [AJUSTAMENTO DE CONDUTA] |
| | AZEVEDO, Cristina M.A.;LAVRATTI, Paula Cerski;MOREIRA, Tereza C.. A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios. p. 113-143 Assunto(s) relacionado(s): [DIVERSIDADE BIOLÓGICA] [PROPRIEDADE INDUSTRIAL] [RECURSOS NATURAIS] [RECURSOS GENÉTICOS] |
| | NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Desenvolvimento sustentável do Brasil e Protocolo de Quioto. p. 144-159 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PROTOCOLO DE QUIOTO] |
| | PARLATORE, Antonio Carlos;MANCUSO, Pedro Caetano Sanches. Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo. p. 169-201 Assunto(s) relacionado(s): [SANEAMENTO BÁSICO] [SÃO PAULO] [ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL] [SERVIÇOS PÚBLICOS] [POLÍTICAS PÚBLICAS] |
| | SOFFIATI NETO, Aristides Arthur. Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo. p. 202-217 Assunto(s) relacionado(s): [ECOSSISTEMA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [RECURSOS HIDRÍCOS] [POLÍTICAS PÚBLICAS] |
| | BRITO, Brenda;BARRETO, Paulo. Aplicação da Lei de Crimes Ambientais pela Justiça Federal no setor florestal do Panará. p. 218-243 Assunto(s) relacionado(s): [CRIMES AMBIENTAIS] [FLORESTAS] [REPARAÇÃO DO DANO] [RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA] |
| | RÊGO, Patrícia de Amorin;PEREIRA, Márcia Regina de Sousa. A efetividade do direito ambiental brasileiro : instrumentos legais de proteção do meio ambiente. Unidades de conservação e implementação legal : um estudo de caso (o Estado do Acre). p. 244-258 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA] [RECURSOS NATURAIS] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [ACRE] |
| | FEBRES, Maria Elisa. Configuración constitucional del derecho ambiental venezolano. p. 259-274 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [VENEZUELA] |
| | SALTZ, Alexandre Sikinowski. Pesca predatória. Período de piracema. Falta de fiscalização. Processo de destruição de recursos naturais. p. 317-340 Assunto(s) relacionado(s): [PESCA PREDATÓRIA] [RECURSOS NATURAIS] [FISCALIZAÇÃO] |
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