Biblioteca Passos de Freitas

Informações do exemplar

Detalhes do exemplar selecionado

Código:	514
Tipo:	Anais (A)
Chamada:	349.6 C749
Título:	Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres
Autor(es):	CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL (13. : 2009 : São Paulo, SP) .
Editora:	IMESP
Data de publicação:	2009
Situação:	Disponível
Assuntos:	[DIREITO AMBIENTAL] [CONGRESSO INTERNACIONAL] [MUDANÇA CLIMÁTICA] [IMPACTO AMBIENTAL] [DESASTRE ECOLÓGICO]

Artigo(s) / Capítulo(s)

	COLAÇO, Bárbara Maria Acquarone. O direito internacional do meio ambiental e as mudanças climáticas. p. 3-18 Assunto(s) relacionado(s): [MUDANÇA CLIMÁTICA] [MEIO AMBIENTE] [DIREITO INTERNACIONAL] [DECLARAÇÃO DO ESTOCOLMO] [TRATADOS INTERNACIONAIS] [PROTOCOLO DE KYOTO]
	PIATTO, Bruno Henrique. O princípio da vedação do retrocesso como instrumento garantidor do mínimo existencial ecológico local através do controle difuso. p. 19-26 Assunto(s) relacionado(s): [MÍNIMO EXISTENCIAL] [VEDAÇÃO DO PROCESSO] [MEIO AMBIENTE] [PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE] [HERMENEUTICA]
	SILVA, Daiane Tessaro da;TRENTINI, Flavia. Biodiesel x sustentabilidade : um binômio possível ?. p. 27-38 Assunto(s) relacionado(s): [SUSTENTABILIDADE] [BIODIESEL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL]
	MACIEL, Klaus Ludwig Schilling;GOMES NETO, José Mário Wanderley. Aferição da eficácia do princípio poluidor-pagador no Brasil. Quando da destinação de resíduos de agrotóxicos por produtores estrangeiros : estudo de caso em Recife/PE. p. 39-56 Assunto(s) relacionado(s): [AGROTÓXICOS] [RESÍDUOS SÓLIDOS] [PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR] [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] [INDÚSTRIA]
	CARVALHO, Larissa Peixoto. Regulamentação dos serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos. p. 57-68 Assunto(s) relacionado(s): [RESÍDUOS SÓLIDOS] [COMPETÊNCIA LEGISLATIVA] [LIMPEZA URBANA] [TRIBUTAÇÃO]
	MEDEIROS, Leila Araújo de. Os tratados internacionais de meio ambiente e a Emenda Constitucional nº 45/2004. p. 69-80 Assunto(s) relacionado(s): [TRATADOS INTERNACIONAIS] [MEIO AMBIENTE] [DIREITOS HUMANOS] [DIREITO AMBIENTAL]
	MIRANDA, Ludmila Marcato. Da aplicação da teoria da carga dinâmica da prova nas ações ambientais. p. 81-98 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [PROVA] [ÔNUS DA PROVA]
	MOURA, Mariana Thaís;BODNAR, Zenildo. A responsabilidade civil das instituições financeiras no financiamento de atividades lesiva ao meio ambiente. p. 99-108 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [INSTITUIÇÃO FINANCEIRA] [MEIO AMBIENTE] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL]
	VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado. Poluição atmosférica e a Resolução Conama 315/02 : limites e possibilidades na celebração de compromisso de ajustamento de conduta . p. 109-124 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA] [COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA] [MEIO AMBIENTE] [CONAMA]
	SILVA, Priscilla Regina da. A devastação da Floresta Amazônica. p. 125-136 Assunto(s) relacionado(s): [FLORESTA AMAZÔNICA] [TERRA INDÍGENA] [DEMARCAÇÃO DE TERRAS] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [GRILAGEM]
	FARIAS NETO, Alberto Fernandes de;COLARES, Jaime Quintas dos Santos. Fundamento jurídico para implantação das usinas eólicas no estado do Ceará e seus impactos sobre o meio ambiente. p. 139-148 Assunto(s) relacionado(s): [USINAS EÓLICAS] [IMPACTO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [ASPECTOS JURÍDICOS]
	DALL'AGNOL, Aline de Sant'anna. Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. p. 149-160 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE PENAL] [PESSOA JURÍDICA] [DOLO] [CULPA] [CRIME AMBIENTAL] [SANÇÃO PENAL] [LEI 9.605/1998] [SOCIEDADE DE RISCO]
	PINHEIRO, Ana Claudia Duarte;PROCÓPIO, Juliana Barata. Áreas urbanas de preservação permanente ocupadas irregulamente. p. 161-176 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERNAMENTE] [MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO JURÍDICA] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - AAPS] [POLÍTICA PÚBLICA]
	JORGE, Ana Paula. O excesso de propaganda visual na paisagem urbana como crime ambiental. p. 177-190 Assunto(s) relacionado(s): [PROPAGANDA] [CRIME AMBIENTAL] [POLUIÇÃO VISUAL] [SOCIEDADE DE CONSUMO] [CONSUMO]
	OLIVEIRA, André Soares. Comércio e meio ambiente no direito internacional e a responsabilidade por danos ambientais no Protocolo de Cartagena. p. 191-208 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO INTERNACIONAL] [DANO AMBIENTAL] [PROTOCOLO DE CARTAGENA]
	BRITO, Brenda. Sugestões para o desenvolvimento da comunidade jurídica na discussão sobre a redução de emissões por desmatamento de degradação florestal (REDD). p. 209-226 Assunto(s) relacionado(s): [DESMATAMENTO] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [FINANCIAMENTO] [REDUÇÃO DAS EMISSÕES POR DESMATAMENTO E DEGRADAÇÃO (REDD)]
	SOUZA, Carmo Antônio de;PEDRO, Juliana Monteiro;RIBEIRO, Luciana Uchoa. Implicações das mudanças climáticas na preservação do patrimônio arqueológico. p. 227-240 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO] [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO JURÍDICA]
	MOULIN, Carolina Corrêa Lougon. A poluição atmosférica causada pela pecuária à luz dos princípios do direito ambiental brasileiro . p. 241-252 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA] [DIREITO AMBIENTAL] [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [EMISSÃO DE GASES] [COMBUSTÍVEL FÓSSIL]
	DUTRA, Carolina;GODOY, Lavelle. O direito à energia como direito humano e sua dimensão urbana. p. 253-266 Assunto(s) relacionado(s): [ENERGIA ELÉTRICA] [MEIO AMBIENTE] [ENERGIA SUSTENTÁVEL] [DIREITOS FUNDAMENTAIS]
	FERREIRA, Dauana Santos. Reserva legal na legislação brasileira : viabilidade de implementação nas áreas habitadas por populações tradicionais e áreas protegidas. p. 267-276 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA LEGAL] [POPULAÇÃO TRADICIONAL] [PROPRIEDADE RURAL] [FUNÇÃO SOCIAL] [ÁREAS PROTEGIDAS]
	LIMA, Emanuel Fonseca. Refugiados ambientais e conflitos culturais : uma análise à luz da noção de dívida ecológica. p. 277-292 Assunto(s) relacionado(s): [REFUGIADOS AMBIENTAIS] [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL]
	GARBACCIO, Ladeira;PAGEAUX, Mathies. Visão européia do direito das catrátrofes. p. 293-302 Assunto(s) relacionado(s): [CATRÁSTROFE] [DESASTRES NATURAIS] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [MUDANÇAS CLIMÁTICAS]
	CAMERINI, João Carlos Bemerguy. Os instrumentos jurídico-econômicos como estratégicas para a construção do desenvolvimento sustentável : uma reflexão sobre o ICMS ecológico. p. 303-318 Assunto(s) relacionado(s): [IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [ECOLOGIA] [ESTADO DE DIREITO] [ECONOMIA] [CONSERVAÇÃO AMBIENTAL]
	MELE, João Thiago Wohnrath;LEONELLI, Paula Fernanda Alves. Suicídio indígenas : uma análise à luz do direito ambiental brasileiro. p. 319-336 Assunto(s) relacionado(s): [SUICÍDIO] [POVO INDÍGENA] [MEIO AMBIENTE] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [DEMARCAÇÃO AMBIENTAL] [ALCOOLISMO] [DIREITO À SAÚDE]
	LAMARÃO, Josinete Sousa;SENA, Antonio Edilson de Castro. As parcerias entre madeireiros e agricultores familiares como discurso legitimador da degradação ambiental e exploração social na Amazônia. p. 337-354 Assunto(s) relacionado(s): [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [AGRICULTURA FAMILIAR] [AMAZÔNIA]
	FERREIRA, Kelen Meregali Model. As áreas de preservação permanente no espaço urbano e do direito de moradia. p. 355-382 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À MORADIA] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APPS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [NATUREZA JURÍDICA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [SOLO URBANO] [POLÍTICA URBANA] [ESTATUTO DA CIDADE]
	MOITA, Ladilson Costa;CRISPINO, Nicolau Eládio Bassalo. Responsabilidade civil ambiental das montadoras brasileiras de veículos automotivos terrestres e o princípio do desenvolvimento sustentável. p. 383-396 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [POLUIÇÃO] [VEÍCULOS]
	BORGES, Luís Antônio Coimbra;REZENDE, José Luiz Pereira;COELHO JUNIOR, Luiz Moreira. Áreas de proteção ambiental no interior de propriedades rurais : áreas de preservação permanente e reserva legal. p. 397-412 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA LEGAL] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APPS] [PROPRIEDADE RURAL] [ÁREA PROTEÇÃO AMBIENTAL]
	CHRISTMANN, Luiza Landerdahl;ARAUJO, Luiz Bonesso de. Educação ambiental, complexidade e direito : novos caminhos de percepção dos desastres naturais. p. 413-426 Assunto(s) relacionado(s): [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] [DESASTRE NATURAL]
	GIRÃO, Mardônio da Silva. Uma governança global funcional no trato das questões ambientais : limites e possibilidades. p. 427-438 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [GOVERNANÇA] [GLOBALIZAÇÃO]
	ATTANASIO JÚNIOR, Mario Roberto;BOTTARI, Tatiana e Silva. Contribuições dos instrumentos de gestão ambiental para a realização do planejamento urbano. p. 455-468 Assunto(s) relacionado(s): [GESTÃO AMBIENTAL] [PLANEJAMENTO URBANO] [OCUPAÇÃO DO SOLO]
	BORGES, Marla Marine;FOUQUET, Michèle. A tragédia em Blumenau : suas causas e a variável ambiental no reordenamento da cidade. p. 469-478 Assunto(s) relacionado(s): [DESASTRE NATURAL] [ENCHENTES] [DESABRIGADO] [BLUMENAU - SC]
	CESAR, Patricia Gonzaga. A miséria como poluidora do meio ambiente artificial. p. 479-490 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [POLUIÇÃO] [AMBIENTE ARTIFICIAL] [DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA]
	FERRONATTO, Rafael Luiz;PETRY, Diogo. Pressupostos para a formação do estado constitucional ecológico e a análise de um estado ecológico que busca a felicidade. p. 491-500 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [SOCIEDADE] [MÍNIMO EXISTENCIAL] [EDUCAÇÃO AMBIENTAL]
	FIGUEIREDO, Yuri Jordy Nascimento. Cidade sustentável : instrumentos econômicos e modelos para sua implantação. p. 501-513 Assunto(s) relacionado(s): [CIDADE SUSTENTÁVEL] [MEIO AMBIENTE] [POLÍTICA ECONÔMICA] [ENERGIA ELÉTRICA] [OCUPAÇÃO TERRITORIAL]

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