Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 405 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| Título: | Revista de direito ambiental |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Volume: | 9 |
| Número: | 33 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | SANTANA, Heron José de. Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais. p. 9-32 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [IMPOSTO AMBIENTAL] |
| | ARFELLI, Amauri Chaves. Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanísta de parcelamentos do solo. p. 33-51 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA VERDE] [ESPAÇO URBANO] [PARCELAMENTO DO SOLO] [ÁREAS PÚBLICAS] |
| | OLIVEIRA, Flávia de Paiva Medeiros de. Defesa ambiental e prevenção de riscos laborais no direito brasileiro. p. 52-67 Assunto(s) relacionado(s): [SAÚDE AMBIENTAL] [POLÍTICA DE SAÚDE] |
| | SILVA, Franco Mattos e . A reparação específica do dano na Lei dos Crimes Ambientais: quadro atual e possibilidades de evolução. p. 68-92 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DO DANO] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
| | CUSTÓDIO, Helita Barreira. Atividades nucleares e a problemática ambiental do complexo nuclar de Angra dos Reis. p. 93-124 Assunto(s) relacionado(s): [USINA NUCLEAR] [DANO NUCLEAR] [IMPACTO AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
| | SANTOS NETO, João Antunes dos. '. O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos. p. 125-147 Assunto(s) relacionado(s): [CAMADA DE OZÔNIO] [POLUIÇÃO DO AR] |
| | ALBUQUERQUE, Letícia. A Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?. p. 148-172 Assunto(s) relacionado(s): [CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO] [PRODUTO QUÍMICO] [POLÍTICA PÚBLICA] |
| | CAPPELLI, Sílvia. Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência. p. 173-198 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [REPARAÇÃO AMBIENTAL] [ÔNUS DA PROVA] |
| | COAGUILA, Carlos Alberto Soto. El derecho frente a los depredadores del medio ambiente. Reflexiones en torno al daño ambiental. p. 199-229 Assunto(s) relacionado(s): [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DO DANO] [MERCÚRIO] |
| | GARCÍA, Mercedes Ortiz. La ciudad solar: soporte jurídico. p. 230-250 Assunto(s) relacionado(s): [FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA] [PLANEJAMENTO URBANO] [ENERGIA] |
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