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 Código:828
 Tipo:Livro (L)
 ISBN/ISSN:857420661X
 Chamada:336.2 T693
 Título:Direito tributário ambiental
 Autor(es):TÔRRES, Heleno Taveira (Org.).
 Editora:Malheiros
 Data de publicação:2005
 Situação:Disponível
 Assuntos:[MEIO AMBIENTE] [DIREITO TRIBUTÁRIO]

Artigo(s) / Capítulo(s)

Capítulo TORRES, Ricardo Lobo. Valores e princípios no direito tributário ambiental . p. 21-54
Assunto(s) relacionado(s):
[MEIO AMBIENTE] [DIREITO TRIBUTÁRIO] [PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS] [TAXA AMBIENTAL] [SOCIEDADE DE RISCO]
Capítulo AMATUCCI, Andrea. L'Inerenza dell'interesse pubblico alla produzione: strumenti finanziari e tutela ambientale . p. 55-78
Assunto(s) relacionado(s):
[MEIO AMBIENTE] [INTERESSE PÚBLICO] [DANO AMBIENTAL]
Capítulo TABOADA, Carlos Palao. El principio "Quien Contamina Paga" y el principio de capacidad económica. p. 79-95
Assunto(s) relacionado(s):
[MEIO AMBIENTE] [IMPOSTO] [PRINCÍPIO DA CAPACIDADE ECONÔMICA]
Capítulo TÔRRES, Heleno Taveira. Da relação entre competências contritucionais tributária e ambiental : os limites dos chamados "tributos ambientais". p. 96-156
Assunto(s) relacionado(s):
[MEIO AMBIENTE] [TRIBUTAÇÃO] [COMPETÊNCIA] [TRIBUTO AMBIENTAL]
Capítulo MOLINA, Pedro Manual Helena; VASCO, Domingo Carbajo. Marco conceptual, constitucional y comunitario de la fiscalidad ecológica. p. 157-234
Assunto(s) relacionado(s):
[MEIO AMBIENTE] [TRIBUTO AMBIENTAL] [FISCALIZAÇÃO] [TAXAS]
Capítulo SCHOUERI, Luís Eduardo. Normas tributárias indutoras em matéria ambiental. p. 235-256
Assunto(s) relacionado(s):
[MEIO AMBIENTE] [NORMA AMBIENTAL] [LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL] [COMPETÊNCIA] [DIREITO TRIBUTÁRIO] [REGULAÇÃO]
Capítulo SELICATO, Pietro. Capacità contributiva e tassazione ambientale . p. 257-311
Assunto(s) relacionado(s):
[MEIO AMBIENTE] [TAXAS] [IMPOSTO] [PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE] [ECONOMIA]
Capítulo COSTA, Regina Helena. Apontamentos sobre a tributação ambiental do Brasil. p. 312-332
Assunto(s) relacionado(s):
[TRIBUTAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [EXTRAFISCALIDADE] [POLÍTICA TRIBUTÁRIA]
Capítulo FERRAZ, Roberto. Tributação ambientalmente orientada e as espécies tributárias no Brasil. p. 333-353
Assunto(s) relacionado(s):
[TRIBUTAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [TRIBUTO AMBIENTAL]
Capítulo UCKMAR, Victor. La nouva dimensione del "tributo ambientale". p. 355-384
Assunto(s) relacionado(s):
[MEIO AMBIENTE] [DIREITO TRIBUTÁRIO] [TRIBUTO AMBIENTAL] [ITÁLIA]
Capítulo GONZÁLEZ, Luis Manuel Alonso. Los impuestos embientales en Espanã: Doctrinas del tribunal constitucional. p. 385-411
Assunto(s) relacionado(s):
[MEIO AMBIENTE] [IMPOSTO] [DANO AMBIENTAL] [TRIBUNAL CONSTITUCIONAL] [ESPANHA]
Capítulo NABAIS, José Casalta. Direito fiscal e tutela do ambiental em Portugal. p. 412-444
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO FISCAL] [TUTELA AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [IMPOSTO] [PORTUGAL]
Capítulo ALTAMIRANO, Alejandro C.. El derecho tributario ante la constitucionalización del derecho a un medio ambiente sano. p. 445-525
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO TRIBUTÁRIO] [MEIO AMBIENTE] [DIREITO CONSTITUCIONAL] [DANO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL]
Capítulo YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato. A efetividade e a eficiência ambiental dos instrumentos econômico-financeiros e tributários. Ênfase na prevenção. A utilização econômica dos bens ambiental e suas implicações. p. 527-564
Assunto(s) relacionado(s):
[TUTELA AMBIENTAL] [DIREITO TRIBUTÁRIO] [DIREITO AMBIENTAL] [IMPOSTO] [CAPACIDADE CONTRIBUTIVA] [PRINCÍPIO DA ISONOMIA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL]
Capítulo FIGUEIREDO, Marcelo. A constituição e o meio ambiente : os princípios constitucionais aplicáveis à matéria e alguns temas correlatos. p. 565-586
Assunto(s) relacionado(s):
[CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1967] [EMPREENDEDOR] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL]
Capítulo GUERRA FILHO, Willis Santiago. Epistemologia sistêmica para fundamentação de um direito tributário da cidadania democrática e global. p. 587-596
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO TRIBUTÁRIO] [CIDADANIA] [DEMOCRACIA]
Capítulo MORAIS, José Luis Bolzan de. Novos direitos e tributação. Perspectivas necessárias para uma eco-tributação. Anotações preliminares. p. 597-623
Assunto(s) relacionado(s):
[TRIBUTAÇÃO] [INTERESSES COLETIVOS] [INTERESSES DIFUSOS] [MEIO AMBIENTE]
Capítulo LOBATO, Anderson Orestes Cavalcante; ALMEIDA, Gilson César Borges de. Tributação ambiental: uma contribuição ao desenvolvimento sustentável. p. 624-640
Assunto(s) relacionado(s):
[TRIBUTAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO]
Capítulo DERANI, Cristiane. Aplicação dos princípios do direito ambiental para o desenvolvimento sustentável. p. 641-652
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS]
Capítulo RIBEIRO, Maria de Fátima;NASSER, Jussara S. Assis Borges Nasser. O papel do estado no desenvolvimento econômico sustentável : reflexões sobre a tributação ambiental como instrumento de políticas públicas. p. 653-673
Assunto(s) relacionado(s):
[DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO] [TRIBUTAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [POLÍTICAS PÚBLICAS]
Capítulo RIBAS, Lídia Maria Lopes Rodrigues. Defesa ambiental : utilização de instrumentos tributários. p. 675-723
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO AMBIENTAL] [TRIBUTAÇÃO]
Capítulo SCAFF, Fernando Facury;TUPIASSU, Lise Vieira da Costa. Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico. p. 724-748
Assunto(s) relacionado(s):
[TRIBUTAÇÃO] [DIREITO AMBIENTAL] [IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)] [POLÍTICAS PÚBLICAS]
Capítulo MARTINS, Ives Gandra da Silva. A taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA. p. 749-772
Assunto(s) relacionado(s):
[TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA] [LEI 10.165/2000]
Capítulo LEIRIA, Maria Lúcia Luz. Breves considerações sobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA, instituída pela Lei 10.165/2000. p. 773-782
Assunto(s) relacionado(s):
[TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA] [LEI 10.165/2000]
Capítulo FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Direito às cidades sustentáveis no âmbito da tutela constitucional do meio ambiente artificial e o IPTU progressivo no tempo como instrumento da política urbana em face do direito ambiental tributário. p. 783-803
Assunto(s) relacionado(s):
[MEIO AMBIENTE] [ESTATUTO DA CIDADE] [POLÍTICA URBANA] [DIREITO A MORADIA] [SANEAMENTO] [TRIBUTAÇÃO] [CIDADE SUSTENTÁVEL]
Capítulo ANTÓN, Fernando Serrano. El impuesto sobre depósito recursal. p. 804-819
Assunto(s) relacionado(s):
[DEPÓSITO DE RESÍDUOS] [IMPOSTO] [REGIME JURÍDICO] [UNIÃO EUROPÉIA] [ESPANHA]
Capítulo MOLINA, Pedro Manuel Herrera;CÂMARA, Pablo Chico de La. La fiscalidad de las emisiones atmosféricas en España. p. 820-871
Assunto(s) relacionado(s):
[EMISSÃO DE GASES] [FISCALIZAÇÃO] [CONTAMINAÇÃO ATMOSFÉRICA] [ESPANHA]
Capítulo CALIENDO, Paulo. Tributação e mercado de carbono. p. 872-894
Assunto(s) relacionado(s):
[CURITIBA] [MEIO AMBIENTE] [CARBONO] [DANO AMBIENTAL]

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