Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 414 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| Título: | Revista de direito ambiental |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Volume: | 11 |
| Número: | 44 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | DIEHL, Francelise Pantoja; XAVIER, Grazielle, BRANCHER, Nivia Daiane Régis. Proteção jurídica dos manguezais e estuários: uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar. p. 9-39 Assunto(s) relacionado(s): [ZONA COSTERIA] [MANGUEZAIS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] |
| | GERENT, Juliana. Internalização das externalidades negativas ambientais : uma breve análise da relação jurídico-econômica. p. 40-63 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] [POLUIDOR-PAGADOR] |
| | ALMEIDA, Maria Carmen Cavalcanti. A ética das virtudes e o meio ambiente. p. 64-78 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [RECURSOS NATURAIS] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] |
| | CASTELLO, Melissa Guimarães. Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis: um superfund brasileiro?. p. 79-111 Assunto(s) relacionado(s): [CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE] [COMBUSTÍVEL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | BARBOSA, Rangel; OLIVEIRA, Patrícia . O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto. p. 112-132 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIDOR PAGADOR] [EFEITO ESTUFA] [PROTOCOLO DE QUIOTO] |
| | SILVA, Ricardo Perlingeiro Mendes da. Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da Administração Pública. p. 133-148 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] [REPARAÇÃO DO DANO] [JURISDIÇÃO INTERNACIONAL] |
| | SILVA, Solange Teles da. Pneus Usados, reformados e inservíveis: o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana. p. 149-164 Assunto(s) relacionado(s): [PNEUS REFORMADOS] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [COMÉRCIO INTERNACIONAL] |
| | LEONHARDT, Roberta Danelon. Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources: foreign investiment an contractual guarantees. p. 165-202 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS NATURAIS] [REPARAÇÃO DO DANO] [DESAPROPRIAÇÃO] |
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