Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1361 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| ISBN/ISSN: | 14131439 |
| Título: | Revista de direito ambiental |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Volume: | 17 |
| Número: | 66 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | CHACON, Mario Peña. El principio de no regresión ambiental a luz de la jurisprudencia constitucional costarricense. p. 11-54 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [ESPANHA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
| | SILVA, Romeu Faria Thomé da. Comentários sobre a nova Lei de Competência em matéria ambiental : LC 140, de 08.12.2011. p. 55-76 Assunto(s) relacionado(s): [MATÉRIA AMBIENTAL] [CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA)] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] |
| | PRUDENTE, Antônio Souza. A missão constitucional do Poder Judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável. p. 77-112 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PRODUTO TRANSGÊNICO] [POLÍTICA AMBIENTAL] |
| | YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato. Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente. p. 113-154 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [COISA JULGADA] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [AÇÃO COLETIVA] [SEGURANÇA JURÍDICA] [INDENIZAÇÃO] |
| | GUERRA, Sidney. O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011. p. 153-182 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [POLÍTICA AMBIENTAL] |
| | SERRA, Tatiana Barreto. Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental. p. 183-208 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA INIBITÓRIA] [RISCO AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] |
| | EFING, Antônio Carlos;GIBRAN, Fernanda Mara. Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010. p. 209-232 Assunto(s) relacionado(s): [LEI 12305/10] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] [RELAÇÃO DE CONSUMO] [RESÍDUOS SÓLIDOS] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
| | BACOVIS, Maria Cristina M. de Figueiredo. A maturidade das fontes como elemento de consolidação do direito internacional do meio ambiente. p. 233-278 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL] [IMPACTO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | SANTILLI, Juliana. A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para a alimentação e agricultura. p. 279-298 Assunto(s) relacionado(s): [AGRICULTURA] [BIODIVERSIDADE] [RECURSO GENÉTICO] [ALIMENTOS] |
| | FIALDINI, Matheus Jacob;HELENA, Alexandre Petry. As resoluções do Conama e a reforma do Código Forestal. p. 299-316 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO FLORESTAL] [CONAMA] |
| | CALDERAN, Thababi Bellenzier;MAZZARINO, Jane M.;KONRAD, Odorico. Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elementos de desenvolvimento regional sustentável . p. 317-336 Assunto(s) relacionado(s): [RESÍDUOS SÓLIDOS] |
| | GAIO, Daniel. O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano. p. 337-360 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE URBANA] [FUNÇÃO SOCIAL] [IMÓVEL] [DIREITO COMPARADO] |
| | PEREIRA, Luciana Vianna. Responsabilidade administrativa ambiental : novos paradigmas adotados pela jurisprudência. p. 361-384 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA] [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DO DANO] [POLUIÇÃO] [PODER DE POLÍCIA] |
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