Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1389 |
| Tipo: | Livro (L) |
| ISBN/ISSN: | 9788560668090 |
| Chamada: | 349.6 R467d |
| Título: | Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma redefinição da consciencia ambiental planetária |
| Autor(es): | REZENDE, Elcio Nacur;BIZAWU, Kiwonghi. |
| Editora: | ESDHC |
| Data de publicação: | 2014 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [DIREITO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | CAUS, Isabela;ATAÍDE, Thays Morais. O direito ambiental e o desenvolvimento sustentável : o direito de propriedade privada nas constituições brasileira e sua função sociambiental. p. 9-28 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE PROPRIEDADE] [MEIO AMBIENTE] [FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
| | PEREIRA NETO, Aloisio. Análise dos impactos ambientais na fase de implantação de um parque eólico e sua relação com os princípios basilares do direito ambiental. p. 29-52 Assunto(s) relacionado(s): [ENERGIA EÓLICA] [IMPACTO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO] [PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR] |
| | MONTEIRO, Fernanda Xavier;LEVATE, Luiz Gustavo. Dano ambiental : a queima da palha de cana-de-açúcar e a aplicação do princípio da precaução como instrumento para garantir ao ambiente ecologicamente equilibrado. p. 53-83 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [SUSTENTABILIDADE] [QUEIMADAS] [IMPACTO AMBIENTAL] |
| | WINDHAM-BELLORD, Karen Alvarenga. Economia Verde e pagamento por serviços ambientais : uma contribuição brasileira . p. 85-118 Assunto(s) relacionado(s): [ECONOMIA VERDE] [PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR] [PAGAMENTO] [PRINCÍPIO DO POLUIDOR RECEBEDOR] [SERVIÇO AMBIENTAL] |
| | BOAVENTURA, Antônio Marcos. O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à economia de mercado. p. 119-140 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [ECONOMIA] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [MEIO AMBIENTE] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL] |
| | SILVA, Marcela Vitoriano. Áreas verdes : espaços territoriais especialmente protegidos ? uma análise a partir do regime de proteção trazidos pelo Código Florestal . p. 141-168 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [ÁREAS VERDES] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CIDADES] [CÓDIGO FLORESTAL] [LEI 12.651/2012] |
| | FERNANDES, Rodolfo de Oliveira. Responsabilização de empreendimentos quanto aos resíduos repassados para associações de catadores e materiais recicláveis no âmbito da política nacional de resíduos sólidos - PNRS. p. 169-187 Assunto(s) relacionado(s): [RESÍDUOS] [RESPONSABILIDADE] [CONSUMO] [POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS] [PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS] [COOPERATIVA] [RECICLAGEM] [SUSTENTABILIDADE] |
| | FERREIRA, Marcilene Aparecida . Desvios na trilha da sustentabilidade : Plano Nacional de Mineração e conflito pelo uso da água. p. 189-214 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [SUSTENTABILIDADE] [PLANO NACIONAL DE MINERAÇÃO] |
| | PINHEIRO, Cristiano Cota;BEDRAN, Karina Marcos. Direito dos animais em foco : comentários ao acórdão extraído do Recurso Especial n. 1.115.916-MG. p. 215-242 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DOS ANIMAIS] [EXTERMÍNIO] [PROTEÇÃO DO ANIMAL] |
| | VIDIGAL, Inara de Pinho Nascimento. A certificação ambiental como instrumento de competitividade no mercado internacional e sustentabilidade do meio ambiente. p. 243-274 Assunto(s) relacionado(s): [CERTIFICADO AMBIENTAL] [CONCORRÊNCIA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [NORMA TÉCNICA] [MERCADO] |
| | FERREIRA, Adriany Barros de Britto;OLIVEIRA, Camila Martins de. O princípio da intervenção mínima e os crimes ambientais : aplicação e critérios no contexto da sociedade de risco. p. 275-297 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA] [SOCIEDADE DE RISCO] [MEIO AMBIENTE] |
| | MONTOLLI, Carolina. A legitimidade jurídica do meio ambiente face à responsabilização penal e ao direitos da comunidade ambiental. p. 299-315 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [RESPONSABILIDADE PENAL] [LEGITIMIDADE] [DIREITOS DA COMUNIDADE] [PESSOA JURÍDICA] |
| | LEMOS, André Fagundes. Aplicação da biossegurança nas atividades dos executores de segurança jurídica. p. 317-336 Assunto(s) relacionado(s): [BIOSEGURANÇA] [SEGURANÇA PÚBLICA] [POLÍCIA MILITAR] |
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