Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1393 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| ISBN/ISSN: | 21751994 |
| Título: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico |
| Editora: | Magister |
| Volume: | 10 |
| Número: | 58 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | CARVALHO, Sabrina Nasser. Judicialização dos assentamentos irregulares : reflexões necessárias. p. 5-16 Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [ASSENTAMENTO] [LOTEAMENTO] |
| | BRASIL, Luciano de Faria. Demarcação urbanística e legitimação de posse na Lei nº 11.977/2009. p. 17-29 Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [DIREITO DE CONSTRUIR] [POSSE] |
| | GALVÃO, Pedro Italo dos Santos . Transferência do Direito de construir : limites e perpectivas. p. 30-53 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO URBANÍSTICO] [ESTATUTO DA CIDADE] [DIREITO DE CONSTRUIR] [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] |
| | RODRIGUES, Raoni Andrade. Projeto de Humanização do Bairro Santa Tereza - Gentrificação e Antijuridicidade no Centro Antigo de Salvador . p. 53-69 Assunto(s) relacionado(s): [INDUSTRIALIZAÇÃO] [CIDADE] [URBANIZAÇÃO] |
| | NOGUEIRA, Luana P.. A expropriação por utilidade pública e a problemática de justa indenização na legislação portuguesa. p. 70-93 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE PROPRIEDADE] [DESAPROPRIAÇÃO] [UTILIDADE PÚBLICA] [INDENIZAÇÃO] [PORTUGAL] |
| | PEREGRINO, Glauco. Instrumentos extraprocessuais de atuação no Ministério Público na proteção do patrimônio cultural. p. 94-116 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMONIO CULTURAL] [COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA] [INQUÉRITO CIVIL] [TOMBAMENTO] |
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