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 Código:1386
 Tipo:Livro (L)
 ISBN/ISSN:9788522517121
 Chamada:336.2 C282t
 Título:Tributação e sustentabilidade ambiental
 Autor(es):CARLI, Ana Alice De;COSTA, Leonado de Andrade;RIBEIRO, Ricardo Lodi (Org.).
 Editora:Ed. FGV
 Data de publicação:2015
 Situação:Disponível
 Assuntos:[DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO TRIBUTÁRIO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE]

Artigo(s) / Capítulo(s)

Capítulo CARLI, Ana Alice de. A contribuição especial da água : novo tributo de arrecadação zero na hipótese de consumidor ecologicamente consciente . p. 11-26
Assunto(s) relacionado(s):
[ÁGUA] [CONSUMO CONSCIENTE] [TRIBUTAÇÃO] [CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL] [RECURSOS HÍDRICOS] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL]
Capítulo LAVOURINHA, Andréa Romualdo [et al.]. Os trade-offs na imposição de restrições ou perda de incentivos e benefícios fiscais como fundamento na Política Nacional do Meio Ambiente. p. 27-44
Assunto(s) relacionado(s):
[MEIO AMBIENTE] [TRIBUTAÇÃO] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE]
Capítulo RIBEIRO, Ricardo Lodi. A extrafiscalidade ambiental do ICMS. p. 45-62
Assunto(s) relacionado(s):
[MEIO AMBIENTE] [IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)] [EXTRAFISCALIDADE] [ALIQUOTA]
Capítulo AVI-YONAH, Reuven;UHLMANN, David M.. Why a carbon tax is the best to adress global climate change. p. 63-74
Assunto(s) relacionado(s):
[CARBONO] [IMPOSTO]
Capítulo AYDOS, Elena de Lemos Pinto. What went wrong ? lessons from a short-lived carbon price in Australia. p. 75-98
Assunto(s) relacionado(s):
[CARBONO] [AUTRALIA]
Capítulo PERALTA, Carlos E.. Reforma fiscal verde e desenvolvimento sustentável : tributação ambiental no Brasil : perspectivas. p. 121-152
Assunto(s) relacionado(s):
[DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [TRIBUTAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [REFORMA FISCAL]
Capítulo BECHARA, Carlos Henrique Tranjan;CARVALHO, João Rafael L. Gândara de;VILLAS-BÔAS, Guilherme. A sustentabilidade e o sistema tributário : as sete virtudes e os sete pecados . p. 153-176
Assunto(s) relacionado(s):
[DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [SISTEMA TRIBUTÁRIO] [LEGITIMIDADE] [TRIBUTAÇÃO] [MEIO AMBIENTE]
Capítulo LUKIC, Melina Rocha. Instrumentos tributários para a sustentabilidade : uma análise comparativa de destinação do ICMS pelos estados segundo critérios ambientais . p. 177-197
Assunto(s) relacionado(s):
[TRIBUTAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [ICMS ECOLÓGICO]
Capítulo CORDEIRO, Luciana Prates Caldas. A cobrança do imposto sobre a propriedade pedial e territorial urbana áreas de preservação permanente . p. 199-215
Assunto(s) relacionado(s):
[ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMAMENTE - APP] [COBRANÇA] [IMPOSTO] [IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)]
Capítulo OLIVEIRA, Gustavo de Gama Vital de. A extrafiscalidade ambiental e a alíquota mínima do ISS. p. 217-232
Assunto(s) relacionado(s):
[MEIO AMBIENTE] [EC 37/2002] [IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - ISS] [MUNICIPIO] [ALIQUOTA]
Capítulo AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra;QUINTANILHA, Gabriel Sant'anna. A tributação do sol : estímulos para uma matriz energética sustentável e confiável . p. 233-247
Assunto(s) relacionado(s):
[ENERGIA ELÉTRICA] [ENERGIA SUSTENTÁVEL] [TRIBUTAÇÃO] [RECURSOS HÍDRICOS]
Capítulo MELLO, Elizabete Rosa de;BATISTA, Carlos Roberto Rodrigues. Tributação das externalidades como elementos de uma política de sustentabilidade ambiental. p. 249-264
Assunto(s) relacionado(s):
[SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL] [TRIBUTAÇÃO] [MEIO AMBIENTE]
Capítulo IBRAHIM, Fábio Zambitte. O financiamento do seguro acidente de trabalho como instrumento de aprimoramento do meio ambiente do trabalho. p. 265-279
Assunto(s) relacionado(s):
[ACIDENTE DE TRABALHO] [MEIO AMBIENTE] [PREVIDÊNCIA SOCIAL] [SEGURO]
Capítulo FERNANDES, Andressa Guimarães Torquato. O controle ambiental dos benefícios fiscais : o próximo (e necessário) passo na evolução do instituto . p. 281-293
Assunto(s) relacionado(s):
[BENEFÍCIO FISCAL] [MEIO AMBIENTE] [LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL] [PRINCÍPIO DA DEFESA]
Capítulo CALDEIRA, Ana Paula;CARNEIRO, Claudio;. O diálogo hermenêutico entre direito ambiental e o direito tributário : ou de como a sustentabilidade depende de políticas tributárias . p. 295-309
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO TRIBUTÁRIO] [TRIBUTAÇÃO] [SUSTENTABILIDADE] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] [MEIO AMBIENTE]


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