Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1395 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| ISBN/ISSN: | 21751994 |
| Título: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico |
| Editora: | Magister |
| Volume: | 10 |
| Número: | 59 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | MUKAI, Toshio. Artigos e disposições inconstitucionais da Lei complementas nº 140, de 8 de dezembro de 2011 . p. 5-12 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] |
| | MAFRA, Marcelo Azevedo;CAIXETA, Regina Gonçalves Barbosa. Áreas de preservação permanente nas bordas de Chapada : conceito, delimitações e regime jurídico. p. 12-20 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA)] [CÓDIGO FLORESTAL] |
| | OLIVEIRA, Alessandro José Fernandes de;GAIO, Alexandre. A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal. p. 21-34 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [POLICIA AMBIENTAL] [SEGURANÇA PÚBLICA] |
| | BUZANELLO, Graziele Mariete. As inovações trazidas pela Lei nº 10.931/04 no procedimento judicial e extrajudicial de retificação de registro imobiliário . p. 34-48 Assunto(s) relacionado(s): [REGISTRO IMOBILIÁRIO] [LEI 10.931/2004] |
| | PINTO, Pedro Luis da Silva. A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso de recursos hídricos . p. 49-53 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSO HÍDRICOS] [ACORDO INTERNACIONAL] [SUSTENTABILIDADE] |
| | PINHO, André Araújo do. Microssistemas brasileiro de tutela coletiva e o combate às propagandas abusivas na ambiência de bens tombados. p. 54-96 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [TOMBAMENTO] [PROPAGANDA] |
| | SOARES, Tatiana Dominiak;CORSO NETO, Thirso Del;NASCIMENTO, Jamison Brasil. O encontro da águas entre os Rios Negro e Solimões como patrimônio cultural . p. 97-112 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [RIOS] |
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