Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1399 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| ISBN/ISSN: | 23593288 |
| Título: | Revista Direito à Sustentabilidade |
| Editora: | UNIOESTE |
| Volume: | 1 |
| Número: | 1 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [SUSTENTABILIDADE] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | FREITAS, Juarez. Direito administrativo e o estado sustentável. p. 7-19 Assunto(s) relacionado(s): [SUSTENTABILIDADE] [GESTÃO PÚBLICA] [POLÍTICAS PÚBLICAS] |
| | PRIEUR, Michel. O princípio da proibição de retrocesso no cerne do direito humanos ao meio ambiente. p. 20-33 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS HUMANOS] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO] |
| | SCAFF, Fernando Facury. Crédito público e sustentabilidade financeira. p. 34-48 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [DIREITOS SOCIAIS] [CRÉDITO PÚBLICO] |
| | GUERRA, Sérgio. Função de regulação e sustentabilidade. p. 48-62 Assunto(s) relacionado(s): [REGULAÇÃO] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA)] |
| | CAVALCANTE, Denise Lucena. Os reflexos da tributação ambiental no política nacional de resíduos sólidos no Brasil. p. 63-77 Assunto(s) relacionado(s): [TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [CATADOR DE LIXO] [RESÍDUOS SÓLIDOS] |
| | AYALA, Cecilio Arnaldo Rivas;FREITAS, Vladimir Passos de. O risco ambiental na modernidade : uma análise da legislação ambiental sobre organismos geneticamente modificados no âmbito do Mercosul. p. 78-94 Assunto(s) relacionado(s): [BIOSSEGURANÇA] [SOCIEDADE DE RISCO] [ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - OGM] [MERCOSUL] |
| | SOUZA, Maria Claudia da Silva Antunes de;SOUZA, Greyce Kelly Antunes de;MAFRA, Juliete Ruana. A análise de transconstitucionalismo entre ordens jurídicas em prol ao direito ambiental e do desenvolvimentos sustentável : à luz da teoria de Marcelo Neves. p. 95-102 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | GARCIA, Júlio César;BAPTISTON, Kalina Ribeiro. Análise do projeto de Lei 7.23/2010 "Estrada Parque Caminho do Colono" à luz do princípio da proibição do retrocesso ambiental. p. 103-121 Assunto(s) relacionado(s): [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [PARQUES NACIONAIS] [PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO] [ESTRADA DO COLONO] |
| | RODRIGO-MARTINEZ, Sérgio;MAMED, Danielle de Ouro. A construção sustentável das políticas públicas a partir FIB ( Índice de Felicidade Bruta). p. 122-138 Assunto(s) relacionado(s): [SUSTENTABILIDADE] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [ÍNDICE DE FELICIDADE BRUTA - FIB] |
| | GARCIA, Denise Schmitt Siqueira. A necessidade do alcance do mínimo existencial ecológico para garantia da dimensão social da sustentabilidade . p. 139-155 Assunto(s) relacionado(s): [SUSTENTABILIDADE] [PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE] [MÍNIMO EXISTENCIAL] |
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