Item  Informações do exemplar

Detalhes do exemplar selecionado

 Código:1397
 Tipo:Periódico (P)
 ISBN/ISSN:21751994
 Título:Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
 Editora:Magister
 Volume:10
 Número:59
 Situação:Disponível
 Assuntos:[PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO]

Artigo(s) / Capítulo(s)

Capítulo MUKAI, Toshio. Artigos e disposições incondicionais da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011. p. 5-11
Assunto(s) relacionado(s):
[LICENCIAMENTO AMBIENTAL]
Capítulo MAFFRA, Marcelo Azevedo;CAIXETA, Regina Gonçalves Barbosa. Áreas de preservação permanente nas Bordas de Chapada : conceito, delimitações e regime jurídico. p. 12-20
Assunto(s) relacionado(s):
[ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE] [CÓDIGO FLORESTAL]
Capítulo OLIVEIRA, Alessandro José Fernandes de;GAIO, Alexandre. A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal. p. 21-34
Assunto(s) relacionado(s):
[CRIMES AMBIENTAIS] [POLICIA AMBIENTAL] [SEGURANÇA PÚBLICA]
Capítulo BUZANELLO, Graziele Mariete. As inovações trazidas pela Lei 10.931/04 no procedimento judicial e extrajudicial de retificação de registro imobiliário . p. 35-48
Assunto(s) relacionado(s):
[REGISTRO IMOBILIÁRIO] [LEI 10.931/2004]
Capítulo PINTO, Pedro Luís da Silva. A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recurso hidrícos. p. 49-53
Assunto(s) relacionado(s):
[ÁGUA POTÁVEL] [RECURSOS HÍDRICOS] [ACORDO INTERNACIONAL] [EXPLORAÇÃO] [CONSUMO SUSTENTÁVEL]
Capítulo PINHO, André Araújo do. Microssistema brasileiro de tutela coletiva e o combate às propagandas abusivas na ambiência dos bens tomados . p. 54-96
Assunto(s) relacionado(s):
[PATRIMONIO CULTURAL] [TOMBAMENTO] [PROPAGANDA]
Capítulo SOARES, Tatiana Dominiak;CORSO NETO, Thirso Del;NASCIMENTO, Jamison Brasil do. O encontro das águas entre os rios Negro e Solimões como patrimônio cultural. p. 97-112
Assunto(s) relacionado(s):
[PATRIMONIO CULTURAL] [RIO NEGRO] [RIO SOLIMÕES]


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