Detalhes do exemplar selecionado
Código: | 1397 |
Tipo: | Periódico (P) |
ISBN/ISSN: | 21751994 |
Título: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico |
Editora: | Magister |
Volume: | 10 |
Número: | 59 |
Situação: | Disponível |
Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
![]() | MUKAI, Toshio. Artigos e disposições incondicionais da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011. p. 5-11 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] |
![]() | MAFFRA, Marcelo Azevedo;CAIXETA, Regina Gonçalves Barbosa. Áreas de preservação permanente nas Bordas de Chapada : conceito, delimitações e regime jurídico. p. 12-20 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE] [CÓDIGO FLORESTAL] |
![]() | OLIVEIRA, Alessandro José Fernandes de;GAIO, Alexandre. A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal. p. 21-34 Assunto(s) relacionado(s): [CRIMES AMBIENTAIS] [POLICIA AMBIENTAL] [SEGURANÇA PÚBLICA] |
![]() | BUZANELLO, Graziele Mariete. As inovações trazidas pela Lei 10.931/04 no procedimento judicial e extrajudicial de retificação de registro imobiliário . p. 35-48 Assunto(s) relacionado(s): [REGISTRO IMOBILIÁRIO] [LEI 10.931/2004] |
![]() | PINTO, Pedro Luís da Silva. A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recurso hidrícos. p. 49-53 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA POTÁVEL] [RECURSOS HÍDRICOS] [ACORDO INTERNACIONAL] [EXPLORAÇÃO] [CONSUMO SUSTENTÁVEL] |
![]() | PINHO, André Araújo do. Microssistema brasileiro de tutela coletiva e o combate às propagandas abusivas na ambiência dos bens tomados . p. 54-96 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMONIO CULTURAL] [TOMBAMENTO] [PROPAGANDA] |
![]() | SOARES, Tatiana Dominiak;CORSO NETO, Thirso Del;NASCIMENTO, Jamison Brasil do. O encontro das águas entre os rios Negro e Solimões como patrimônio cultural. p. 97-112 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMONIO CULTURAL] [RIO NEGRO] [RIO SOLIMÕES] |