Biblioteca Passos de Freitas

Informações do exemplar

Detalhes do exemplar selecionado

Código:	1416
Tipo:	Livro (L)
ISBN/ISSN:	9788520439227
Chamada:	349.6 P552d
Título:	Direito ambiental e sustentabilidade
Autor(es):	PHILIPPI JÚNIOR, Arlinado; FREITAS, Vladimir Passos de; Spínola, Ana Luiza Silva.
Editora:	Manole
Data de publicação:	2016
Situação:	Disponível
Assuntos:	[DIREITO AMBIENTAL] [SUSTENTABILIDADE] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [RESPONSABILIDADE SOCIAL] [MEIO AMBIENTE]
Restrição:	Exemplar emprestado para ANA ZESCHOTKO - Reservar Devolução prevista para 28/04/2016

Artigo(s) / Capítulo(s)

	BRUNA, Gilda Collet;PHILIPPI JR., Arlindo. Políticas públicas e sustentabilidade no meio urbano. p. 3-28 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICAS PÚBLICAS] [MEIO AMBIENTE] [SUSTENTABILIDADE] [RECURSOS HÍDRICOS] [URBANISMO]
	TURISCO, Fabiane Luisi;KIRSCHNER, Ana Maria. Função social do advogado, ética e sustentabilidade. p. 29-52 Assunto(s) relacionado(s): [ADVOGADO] [ÉTICA PROFISSIONAL] [FUNÇÃO SOCIAL] [SUSTENTABILIDADE] [MEIO AMBIENTE]
	ALVES, Alaôr Caffé. Sustentabilidade expandida. Critica social dos limites do direito, da ética e do estado e reflexos na política do meio ambiente. p. 53-106 Assunto(s) relacionado(s): [SUSTENTABILIDADE] [POLÍTICA AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE]
	CORTESE, Tatiana Tacunduva P. . Mudanças climáticas. p. 107-124 Assunto(s) relacionado(s): [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [POLUIÇÃO]
	SPÍNOLA, Ana Luiza;PHILIPPI JR., Arlindo. Direito de proteção do solo e áreas contaminadas . p. 125-154 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONTAMINAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [USO DE SOLO]
	CIPRIANO, Tasso Alexandre Richetti Pires. Juridificação dos resíduos no Brasil. p. 155-206 Assunto(s) relacionado(s): [RESIDUOS] [REGULAMENTAÇÃO]
	FREITAS, Dario Almeida Passos de. Regime jurídico da pesca no Brasil e o meio ambiente. p. 207-230 Assunto(s) relacionado(s): [PESCA] [MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [RESPONSABILIDADE PENAL]
	POVEDA, Eliane Pereira Rodrigues. Direito minerário. p. 231-250 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO MINERÁRIO] [PRINCÍPIO DA SUPREMACIA] [FUNÇÃO SOCIAL] [DEGRADAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [RECURSOS NATURAIS] [PROPRIEDADE MINEIRA]
	FARIAS, Talden. Pontos relevantes do licenciamento ambiental. p. 251-278 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [CONCESSÃO] [COMPETÊNCIA] [MEIO AMBIENTE] [CONTROLE AMBIENTAL]
	BIANCHI, Patrícia Nunes Lima. Agricultura e sustentabilidade . p. 279-312 Assunto(s) relacionado(s): [AGRICULTURA] [SUSTENTABILIDADE] [AGROTÓXICOS] [AGROECOLOGIA]
	FACCIOLI, Camila. Análise comparadas das áreas de preservação permanente estabelecidas pelas Leis 4.771/1965 e n. 12.651/2012. p. 313-358 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE] [LEI 4.771/1965] [LEI 12.651/2012]
	DIAS, Andréia Castro. Arquivos judiciais como patrimônio histórico e cultural do Brasil. p. 359-396 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [PATRIMÔNIO HISTÓRICO] [GESTÃO DOCUMENTAL] [PRESERVAÇÃO DOCUMENTAL]
	GRANZIERA, Maria Luiza Machado;DALLARI, Sueli Gandolfi. Direito sanitário e meio ambiente. p. 397-432 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO SANITÁRIO] [MEIO AMBIENTE] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [DIREITO À SAÚDE] [SAÚDE PÚBLICA] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [USO DA ÁGUA]
	CAVALCANTE, Denise Lucena. Direito tributário e meio ambiente. p. 433-458 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO TRIBUTÁRIO] [MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [IMPOSTOS] [CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA]
	GRANZIERA, Maria Luiza Machado;GRANZIERA, Beatriz;PIRES, Lucas Queiroz;. Meio ambiente e saneamento básico. p. 459-492 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [SANEAMENTO BÁSICO] [NATUREZA JURÍDICA] [COMPETÊNCIA] [FISCALIZAÇÃO] [ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO - OMC]
	SOLER, Fabricio Dorado. Direito ambiental e energia. p. 493-526 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL] [AUDIÊNCIA PÚBLICA] [ENERGIA ELÉTRICA] [USINAS HIDRELÉTRICAS]
	MATULJA, Aline;FREITAS, Vladimir Passos de. Adaptação a questão climática : conceitos, métodos introdutórios e utilização das normas jurídicas . p. 527-562 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [NORMA JURÍDICA]
	EFING, Antônio Carlos; FAZOLLI, Silvio Alexandre. Análise da função socioambiental dos contratos de consumo. p. 563-588 Assunto(s) relacionado(s): [CONTRATO DE CONSUMO] [FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL] [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] [SOCIEDADE DE CONSUMO]
	AHMED, Flávio. Direito urbanístico e sua interface com o direito ambiental. p. 589-618 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO URBANÍSTICO] [MEIO AMBIENTE] [DIREITO AMBIENTAL]
	NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Pagamento por serviços ambientais. p. 619-644 Assunto(s) relacionado(s): [PAGAMENTO] [SERVIÇO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONSERVAÇÃO AMBIENTAL] [BIODIVERSIDADE]
	ROSA, Rafaela Santos Martins. Considerações sobre o crime ambiental organizado. p. 645-674 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [CRIME ORGANIZADO] [DIREITO AMBIENTAL] [CONVENÇÃO DE PALERMO]
	TRENNEPOHL, Curt ;TRENNEPOHL, Terence. Licenciamento ambiental: uma análise constitucional. p. 675-718 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [RECURSOS NATURAIS] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [LICENÇA AMBIENTAL] [COMPETÊNCIA]
	SOUZA, Luciana Cordeiro de; FERNANDES, Alexandre Martins. Recursos hídricos. p. 719-746 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HIDRÍCOS] [AGUAS SUBTERRÂNEAS] [DIREITOS DE USO] [COBRANÇA] [AQUÍFEROS] [PROTEÇÃO]
	BARROs, Luís Fernando Bravo de; SPÍNOLA, Ana Luiza Silva. Conflitos socioambientais no Brasil, uma reflexão sobre a possibilidade transformativa dos procedimentos multiatores. p. 747-784 Assunto(s) relacionado(s): [CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS]
	LEITE, José Rubens Morato; FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcante. Reparação do dano moral ambiental na perspectiva da jurisprudência mais recente do STJ: consolidação de um direito pós-moderno. p. 785-804 Assunto(s) relacionado(s): [DANO MORAL] [MEIO AMBIENTE] [DANO AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DO DANO]
	FREITAS, Gilberto Passos de. Direito ambiental penal: conflito aparente de normas e concurso de crimes. p. 805-854 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO PENAL] [CONCURSO DE CRIMES] [CONFLITO DE NORMAS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CRIME AMBIENTAL]
	SOARES, Daniela Dutra; BAPTISTA, Marcela Bentes Alves. Responsabilidade administrativa. p. 855-876 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA] [INFRAÇÃO AMBIENTAL] [SANÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL] [PODER DE POLÍCIA] [MEIO AMBIENTE]
	MILARÉ, Édis. Tutela processual do ambiente: papel da ação civil pública como instrumento preventivo/reparatório da danosidade ambiental. p. 877-920 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [DANO AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DO DANO] [MEIO AMBIENTE] [LITISCONSÓRCIO] [COMPETÊNCIA] [VALOR DA CAUSA] [TUTELA ANTECIPADA] [COISA JULGADA]
	YOSHIDA, Consuelo Y. Moromizato. Responsabilidades civis solidária e compartilhada na gestão pública-privada da sustentabilidade. p. 921-954 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA] [RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA] [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] [GESTÃO PÚBLICO PRIVADA] [SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL]
	ANDRADE, Henrique Varejão de. Direito ambiental sob a perspectiva do Poder Executivo. p. 955-972 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PODER EXECUTIVO] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [CONTROLE AMBIENTAL] [FISCALIZACAO]
	BODNAR, Zenildo. Papel do Poder Judiciário nos conflitos ambientais. p. 973-992 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PODER JUDICIÁRIO] [CONFLITOS AMBIENTAIS]
	JARDIM, Arnaldo; MACHADO FILHO, José Valverde. Poder Legislativo e meio ambiente. p. 993-1022 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PODER LEGISLATIVO] [RESÍDUOS SÓLIDOS] [SERVIÇOS AMBIENTAIS] [ECONOMIA VERDE] [BIODIVERSIDADE] [ÁREAS CONTAMINADAS]
	STEIGLEDER, Annelise Monteiro. Atuação do Ministério Público com vistas à prevenção e à reparação dos danos ambientais. p. 1023-1054 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [DANO AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DO DANO] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA]
	FENSTERSEIFER, Tiago. Defensoria Pública e proteção ambiental. p. 1055-1100 Assunto(s) relacionado(s): [DEFENSORIA PÚBLICA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ACESSO À JUSTIÇA] [LEGITIMIDADE]
	SILVA, Fernando Quadros da. Agências reguladoras e desenvolvimento sustentável. p. 1101-1120 Assunto(s) relacionado(s): [AGÊNCIAS REGULADORAS] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA]
	NASSARO, Marcelo Robis Francisco. Polícia ambiental. p. 1121-1148 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍCIA AMBIENTAL] [FISCALIZAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [INFRAÇÃO AMBIENTAL] [SANÇÃO AMBIENTAL]
	GARCIA, Lina Pimentel. Advocacia ambiental: profissão e exercício de militância. p. 1149-1176 Assunto(s) relacionado(s): [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [ADVOGADO] [DIREITO AMBIENTAL]
	SILVA, Fernando Fernandes da. Tutela do patrimônio natural da humanidade e desenvolvimento sustentável. p. 1177-1196 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PATRIMONIO CULTURAL HUMANIDADE] [DIREITO INTERNACIONAL] [MEIO AMBIENTE]
	TOMERIUS, Stephan. Enquadramento jurídico da proteção ambiental e climática na Alemanha: uma visão geral da legislação federal. p. 1197-1234 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [REDUÇÃO DE EMISSÃO DE GASES] [GESTÃO DE RESÍDUOS] [PROTEÇÃO DO SOLO]
	REI, Fernando. Desafios do direito ambiental internacional na governança global. p. 1235-1248 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO INTERNACIONAL] [GOVERNANÇA GLOBAL]

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