Detalhes do exemplar selecionado
Código: | 1441 |
Tipo: | Periódico (P) |
ISBN/ISSN: | 18090125 |
Título: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico |
Editora: | Magister |
Volume: | 5 |
Número: | 27 |
Situação: | Disponível |
Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
![]() | SIQUEIRA, Dirceu Pereira. Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humans. p. 5-17 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO POPULAR] [TUTELA COLETIVA] [MEIO AMBIENTE] |
![]() | COSTA, Larissa de Oliveira. Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário. p. 18-35 Assunto(s) relacionado(s): [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [SUSTENTABILIDADE] [POLÍTICA AGRÁRIA] [PRODUÇÃO AGRÍCOLA] |
![]() | IMPARO, Ellade. Parecer para a criação da matrícula mãe da área pública no Jardim Marcelo. p. 36-44 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ÁREA VERDE] [ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL] |
![]() | FONTES, Mariana Levy Piza. Planejamento urbano e o marco jurídico-urbanístico no Brasil. p. 45-55 Assunto(s) relacionado(s): [PLANEJAMENTO URBANO] [PLANO DIRETOR URBANO] [ESTATUTO DA CIDADE] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] |
![]() | TELLES, Mário Ferreira de Pragmático;CAMPOS, Marcio D'Olne. Entre a lei e as salsichas : análise dos antecedentes do Decreto-Lei 25/1937. p. 83-99 Assunto(s) relacionado(s): [BENS CULTURAIS] [PATRIMÔNIO HISTÓRICO] [DANO PATRIMONIAL] |