Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1433 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| ISBN/ISSN: | 18090125 |
| Título: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico |
| Editora: | Magister |
| Volume: | 4 |
| Número: | 22 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | ALMEIDA, Guadalupe M. J. Abib de. A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição Federal de 1988. p. 5-23 Assunto(s) relacionado(s): [DESAPROPRIAÇÃO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] |
| | VIZZOTTO, Andrea Teichmann. A outorga onerosa do direito de criar solo : a experiência da cidade do Porto Alegre. p. 24-35 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE CONSTRUIR] [USO DO SOLO] [EDIFICAÇÕES] [PLANEJAMENTO URBANO] |
| | CARVALHO, Patryck Araújo. Concessão de uso especial para fins de moradia : experiência do Município de Osasco (SP) na gestão para registro de título junto aos cartórios de Registro de Imóveis. p. 36-53 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO A MORADIA] [LOTEAMENTO URBANO] [DESENVOLVIMENTO URBANO] [REGISTRO DE IMÓVEIS] |
| | SHIRAISHI NETO, Joaquim;LIMA, Rosirene Martins. Idealismo jurídico como obstáculo ao direito à cidade : a noção de planejamento urbano e o discurso jurídico ambiental. p. 54-62 Assunto(s) relacionado(s): [PLANEJAMENTO URBANO] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] |
| | VALENÇA, Daniel. Instrumentos para efetivação do direito a cidade na revisão do plano diretor de Natal : Lei nº 82/2007 : conflito e pactos no processo. p. 63-73 Assunto(s) relacionado(s): [ZONEAMENTO URBANO] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [LOTEAMENTO] [EDIFICAÇÕES] [RIO GRANDE DO NORTE] [POLÍTICA URBANA] |
| | TOURINHO, Helena Lúcia Zagury. Outorga onerosa do direito de construir : experiência de Belém. p. 74-87 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE CONSTRUIR] [BELÉM] [EDIFICAÇÕES] [USO DO SOLO] |
| | FROTA, Henrique Botelho;IACOVINI, Rodrigo Faria Gonçalves. Planos diretores participativos : aspectos jurídicos e metodológicos. p. 88-111 Assunto(s) relacionado(s): [PLANEJAMENTO URBANO] [CIDADES] [PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA] [ASPECTOS CONSTITUCIONAIS] |
| | GRAZIANO, Xico. Reserva legal. p. 112-114 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA LEGAL] [FLORESTAS] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [DESMATAMENTO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
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