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 Código:1431
 Tipo:Periódico (P)
 ISBN/ISSN:18090125
 Título:Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
 Editora:Magister
 Volume:4
 Número:24
 Situação:Disponível
 Assuntos:[PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO]

Artigo(s) / Capítulo(s)

Capítulo ALMEIDA, Guadalupe M.J. de. A medida provisória n. 459 e as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS . p. 5-9
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO À MORADIA] [PLANEJAMENTO URBANO] [COMPETÊNCIA MUNICIPAL]
Capítulo CHRISTOFOLI, Daniel Pires. A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na região do Delta do Jacuí próximo à praia de Paquetá. p. 10-20
Assunto(s) relacionado(s):
[PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DIREITO DE CONSTRUIR] [DESAPROPRIAÇÃO] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA]
Capítulo DUARTE, Marise Costa de Souza. A vulnerabilidade de algumas áreas especiais como decorrência da concepção de espaços urbanos como meio de reprodução do capital financeiro no contexto do sistema econômico contemporâneo . p. 21-32
Assunto(s) relacionado(s):
[ESPAÇO URBANO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [MERCADO IMOBILIÁRIO] [ASPECTOS ECONÔMICOS]
Capítulo LIMA, Cynthia Costa de;MAMED, Danielle de Ouro;CAVALCANTE, Joelson Rodrigues. Balneabilidade na praia da Ponta Negra, direito a cidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. p. 33-44
Assunto(s) relacionado(s):
[MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] [PLANEJAMENTO URBANO] [MANAUS]
Capítulo ABREU NETO, Francisco Filomeno de . Conflito fundiário e pluralismo jurídico : estudos de caso no Município de Fortaleza. p. 45-62
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO A MORADIA] [PLANEJAMENTO URBANO] [QUESTÃO AGRÁRIA]
Capítulo MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Patrimônio cultural : um aspecto negligenciando nos estudos de impacto ambiental. p. 63-68
Assunto(s) relacionado(s):
[IMPACTO AMBIENTAL] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [DIREITO DE CONSTRUIR] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL]
Capítulo BINDA, Clarice Viana. Responsabilidade civil ambiental. p. 69-82
Assunto(s) relacionado(s):
[RESPONSABILIDADE CIVIL] [MEIO AMBIENTE] [IMPACTO AMBIENTAL] [TEORIA DO RISCO] [CULPA]
Capítulo LUNA, Danusa Emile Ulla Silva de. Vazios urbanos no bairro de Santa Mônica I : Feira de Santana/BA : violação ao direito de moradia. p. 83-94
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO A MORADIA] [USO DO SOLO] [PLANEJAMENTO URBANO] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [BAHIA]


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