Detalhes do exemplar selecionado
Código: | 1431 |
Tipo: | Periódico (P) |
ISBN/ISSN: | 18090125 |
Título: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico |
Editora: | Magister |
Volume: | 4 |
Número: | 24 |
Situação: | Disponível |
Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
![]() | ALMEIDA, Guadalupe M.J. de. A medida provisória n. 459 e as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS . p. 5-9 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À MORADIA] [PLANEJAMENTO URBANO] [COMPETÊNCIA MUNICIPAL] |
![]() | CHRISTOFOLI, Daniel Pires. A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na região do Delta do Jacuí próximo à praia de Paquetá. p. 10-20 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DIREITO DE CONSTRUIR] [DESAPROPRIAÇÃO] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] |
![]() | DUARTE, Marise Costa de Souza. A vulnerabilidade de algumas áreas especiais como decorrência da concepção de espaços urbanos como meio de reprodução do capital financeiro no contexto do sistema econômico contemporâneo . p. 21-32 Assunto(s) relacionado(s): [ESPAÇO URBANO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [MERCADO IMOBILIÁRIO] [ASPECTOS ECONÔMICOS] |
![]() | LIMA, Cynthia Costa de;MAMED, Danielle de Ouro;CAVALCANTE, Joelson Rodrigues. Balneabilidade na praia da Ponta Negra, direito a cidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. p. 33-44 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] [PLANEJAMENTO URBANO] [MANAUS] |
![]() | ABREU NETO, Francisco Filomeno de . Conflito fundiário e pluralismo jurídico : estudos de caso no Município de Fortaleza. p. 45-62 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO A MORADIA] [PLANEJAMENTO URBANO] [QUESTÃO AGRÁRIA] |
![]() | MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Patrimônio cultural : um aspecto negligenciando nos estudos de impacto ambiental. p. 63-68 Assunto(s) relacionado(s): [IMPACTO AMBIENTAL] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [DIREITO DE CONSTRUIR] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] |
![]() | BINDA, Clarice Viana. Responsabilidade civil ambiental. p. 69-82 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [MEIO AMBIENTE] [IMPACTO AMBIENTAL] [TEORIA DO RISCO] [CULPA] |
![]() | LUNA, Danusa Emile Ulla Silva de. Vazios urbanos no bairro de Santa Mônica I : Feira de Santana/BA : violação ao direito de moradia. p. 83-94 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO A MORADIA] [USO DO SOLO] [PLANEJAMENTO URBANO] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [BAHIA] |