Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1430 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| ISBN/ISSN: | 18090125 |
| Título: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico |
| Editora: | Magister |
| Volume: | 5 |
| Número: | 25 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | DUARTE, Marise Costa de Souza;BENTES SOBRINHA, Maria Dulce P.. Fundamentos e instrumentos à ampliação da proteção às áreas especiais referentes aos direitos à moradia e ao meio ambiente : notas. p. 7-13 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À MORADIA] [DESENVOLVIMENTO URBANO] [QUALIDADE DE VIDA] [JUSTIÇA SOCIAL] |
| | SILVA, Bruno Campos. Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões. p. 14-27 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [ASPECTOS CONSTITUCIONAIS] [ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO] |
| | MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na Lei nº 9.605/98 : uma avanço necessário. p. 28-30 Assunto(s) relacionado(s): [PESSOA JURÍDICA] [CRIME AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE PENAL] |
| | HADDAD, Emílio;SANTOS, Cacilda Lopes dos . Desapropriação de áreas de interesse ambiental. p. 31-47 Assunto(s) relacionado(s): [DESAPROPRIAÇÃO] [INDENIZAÇÃO] [VALOR VENAL] |
| | LUFT, Roangela Marina. Regularização fundiária : superação de mitos e assimilação de premissas. p. 48-67 Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [PLANEJAMENTO URBANO] [ASSENTAMENTO HUMANO] [DIREITO À MORADIA] |
| | RODRIGUES, José Eduardo Ramos;WALCACER, Fernando. Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais orgãos de prevenção patrimonial para aplicar sancões administrativas ambientais . p. 68-90 Assunto(s) relacionado(s): [INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN] [CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO] [MONUMENTO HSTÓRICO] [CRIME AMBIENTAL] |
| | BARRETO JUNIOR, Luis Fernando Cabral. O controle judicial das omissões do poder público no dever e proteção ao patrimônio cultural. p. 91-104 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [DANO PATRIMONIAL] [TOMBAMENTO] [CIDADE HISTÓRICA] [RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO] |
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